Consulta de Processos

Nº Processo: 1506086-87.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Alexandre Carreira Martins Gonçalves (OAB: 239826/SP) (Procurador); Apelado: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelada: Maria de, Apelado: Dagoberto, Advogado: Alexandre Carreira Martins Gonçalves (OAB: 239826, Apelado, Thiago Cassaniga Benite, Advogada: Mariana Ferrari Garrido (OAB: 316523, Apelado: Departamento Autônomo | Advogado(s): Letícia Aroni Zeber Marques (OAB: L, AZ), Ricardo Nogueira Leme (OAB: 308308, SP), Advogada: Simone da Silva Prado (OAB: 175678, Apelado: Instituto | OAB: 115587, 114839, 239826, 45683, 448105, 308308, 175678, 203834, 337035, 262464, 239435, 316523, 168923, 226080, 252609, 261544 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505166-16.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP); Interessado: Instituto | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Bruno Henrique, Apelado: Promonature, Município de Bertioga, Advogada: Alessandra Feliciano da Silva (OAB: 217562, Apelada: Jose, Apelado: Leandro, Apelado: Marco Aurelio, Apelado: Jose Chechi, Advogada: Daniela Vilhena (OAB: 167722, Apelada: Iara Pimentel Franco, Apelado: Angela Cristina, Apelado: Alex Lopes, Apelado: Valdines, Apelado: Joel Lopes, Apelado: Elen Alessandra | OAB: 115587, 217562, 167722, 45683, 35792 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005251-87.2021.8.26.0602 | Vara: Setor das Execuções | Advogado: Diogenis Bertolino Brotas (OAB: 216864/SP); Advogado: Anderson Ramos Geraldo | Assunto: Municipais; Apelante: Saae Serviço Autônomo | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Valdir Broggio, Apelado: Rosimara, S. C. de M. de A., Advogado: Cesar Augusto Mazzoni Negrao (OAB: 144566, Advogado: José Afonso Rocha Júnior, Apelado: Oseas Matias, Apelado: Erika Vieira | Advogado(s): Ivone Conceição Madrid Ambar (OAB: 167417, SP) | OAB: 216864, 192862, 115587, 149024, 100668, 335251, 390078, 167417, 150163, 364249, 193149, 443795, 127159, 144566, 160513, 219437, 45683, 35792 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500936-40.2023.8.26.0035 | Vara: Vara Única; | Advogado: Fabiano José Nantes (OAB: 279261/SP) (Procurador); Apelado: Eva Aparecida | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Cleusa Felix, Apelado: Genival Alves, Apelado: Antonio Paulo, Apelado: Denilson, Apelado: Aparecida, Apelado: Riolinda, Apelado: Paulo Sergio | OAB: 279261, 115587, 466071, 202491, 256691, 192862 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502708-26.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773/SP) (Procurador); Apelada: Tomashiro | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Rangel Moreira, Apelado: Inpar Projeto, Município de Sorocaba, Advogado: Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773, Apelada: Tomashiro, Apelado: Antonio Ferraz | Réu(s): Inpar Projeto 105 Spe Ltda, Fernanda Raymundo Terreiro | Advogado(s): Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: 149394, SP), Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogada | OAB: 115587, 457773, 159444, 149394, 147907, 416977, 259476, 279261 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502048-32.2025.8.26.0566 | Vara: 2ª Vara de Acidentes | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogado: Alexandre Carreira | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Advogado: Alexandre Carreira, Fábio Sousa da Silva, Advogado: Murilo Henrique Balsalobre (OAB: 331520, Apelado: Instituto, Hermes de Oliveira Dantas, Advogada: Ivanir Cortona (OAB: 37209, Apelado: Instituto Nacional | Advogado(s): Ivy de Assis Silva (OAB: 312946, SP), Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813 | OAB: 351757, 239826, 115587, 312946, 219813, 304325, 331520, 184692, 37209, 192082, 148671, 153037 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501899-36.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Alexandre Carreira Martins Gonçalves (OAB: 239826/SP) (Procurador); Apelado: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Ivy de Assis Silva (OAB: 312946, SP), Apelado: Wilson Dornelas, Advogado: Alexandre Carreira Martins Gonçalves (OAB: 239826, Apelado, Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813, Apelado: Mira, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Prohab São, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Apelado: Prohab São Carlos, Progresso, Elisabete Maria dos Santos, Advogada: Monica Nogueira de Souza (OAB: 233205, Apelado: Instituto Nacional do, Apelado: Natan Cardoso, Advogada: Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325, Município de Sorocaba, Advogado: Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773, Apelado: Jose Nelson, Advogado: Alexandre Carreira | Réu(s): Elcio Goncalves | Advogado(s): Ivy de Assis Silva (OAB: 312946, SP), Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813 | OAB: 312946, 239826, 219813, 115587, 351757, 233205, 234568, 304325, 457773 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1028443-53.2024.8.26.0114 | Vara: 2ª Vara da Fazenda | Advogado: Marcus Vinicius Boreggio (OAB: 257707/SP); | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: La Home, Advogada: Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325, Apelado, Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813, Apelado: Spin, Advogada: Ivy de Assis Silva (OAB: 312946, Apelado: Guilherme de Souza, Advogado: Alexandre Carreira Martins Gonçalves (OAB: 239826, Apelado: Vanessa, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Apelado: Marcel Castori, Município de Sorocaba, Advogada: Maria Claudia Damini (OAB: 224999, Apelado: Ee Monsenhor, Apelado: Carlos Tadeu de | Advogado(s): Ana Paula Moro de Souza (OAB: 273460, SP), Advogada: Jéssica Bukowski Dias (OAB: 491782, Apelado | OAB: 257707, 273460, 491782, 334853, 115587, 304325, 219813, 312946, 142452, 207369, 239826, 351757, 203006, 139389, 292439, 224999, 480019 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502646-83.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Apelado: Vanderlei Fonseca | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Autor(es): Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Apelado: Vanderlei Fonseca, David Alves dos Santos, Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683, Apelado: Instituto Nacional do Seguro, Apelado: Ernesto Pereira Lopes, Associação Fundo de Incentivo À Pesquisa, AFIP, Advogado: Paulo Ayres Barreto (OAB: 80600, Advogada: Carla, Apelado: Ewerton Luiz da Silva, Apelado: Osmar Faccin | Advogado(s): Marcos Antonio da Rocha (OAB: 33940, SP), Apelado: Imagem Out Door Ltda, Advogado: Danilo | OAB: 115587, 351757, 33940, 344946, 45683, 232734, 83828, 80600, 137881, 246822, 272529, 457773, 180575, 188995 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501635-19.2022.8.26.0115 | Vara: SEF - Setor de | Advogado: Wanderley Augusto Pinto (OAB: 47085/PR) | Assunto: Municipais; Apelante: Município de | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogado: Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773, SP), Apelado: Jose Hanickel, Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Advogada: Leila de Cassia, Apelado: José Carlos Balthazar, Apelado: Dagoberto Sanches | OAB: 392741, 47085, 351757, 115094, 232734, 83828, 457773, 115587 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11