Consulta de Processos

Nº Processo: 1020954-11.2022.8.26.0477 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Diarle Lucas Medeiros (OAB: 104965/PR); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Flavia | Assunto: Adicional de Horas Extras; | Autor(es): Municipio de Praia Grande, Advogado: Giovanni Durazzo Neto (OAB: 334817, SP), Apelado: Gilberto, Cooperativa Habitacional do Estado de São Paulo, Advogada: Debora Pessoto de Almeida (OAB: 210061, Estado de São Paulo, Advogado: Luis Claudio Ferreira Cantanhede (OAB: 245932, Apelado | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogada: Ana Carolina Daldegan Serraglia (OAB: 300899, SP), Advogado: Paulo | Advogado(s): Diarle Lucas Medeiros (OAB: 104965, PR), Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogada: Flavia, Gustavo Campos Abreu (OAB: 419157, SP), Sergio Pinto de Almeida (OAB: 292540, Apelado: Município de Osasco, Advogada: Monica dos Santos (OAB | OAB: 104965, 184692, 334817, 417980, 174195, 328832, 233885, 419157, 166568, 300899, 301799, 210061, 292540, 182413, 210677, 174787, 198772, 109791, 375062, 201303, 215769, 245932, 15335, 199495, 339408, 401130 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0013223-57.2012.8.26.0565 | Vara: 4ª Vara Cível; | Advogado: Dativ: Alessandra Lacerda Silva (OAB: 179110/SP); Interessado: Erica Campos de Castro; Advogada: | Assunto: Exame de Saúde e/ou Aptidão Física; Apte/ | Autor(es): Kaique Afonso Marques, Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568, SP), Apelado: Estado de São, Alisson Camargo, Advogada: Artuelia Nonato Dias Tavares (OAB: 461558, Apelado: Instituto Nacional do Seguro | Réu(s): Municipio de Sao Caetano do Sul, Advogada: Mara Sauter (OAB: 194232, SP), Apdo, Apte: Regina Lucia dos | OAB: 194232, 179110, 176034, 218881, 198580, 389044, 192534, 187513, 226556, 178548, 249710, 378311, 350811, 99805, 166568, 127454, 379562, 335584, 425257, 329300, 461558, 311927, 368595, 207872, 157459, 257659, 159765 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1169150-16.2024.8.26.0100 | Vara: 8ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Reginaldo da Silva Lima Marino (OAB: 301724/SP); Apelado: Aapb | Assunto: Associação; Apelante: Oziel Cardoso dos Anjos | Ação: dos Aposentados e Pensionistasdo Brasil; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa | OAB: 306690, 301724, 498543, 40538, 324495, 183566, 354798, 461404, 57887, 242974, 444779, 437684, 999999, 204379, 145657, 21085, 118988, 34248, 178962, 140741 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008798-68.2025.8.26.0482 | Vara: SETOR | Autor: Audenir Alves | Advogado: Marcelo Oliveira Lima Lopes (OAB: 509202/SP); Advogado: Caio | Assunto: Adicional por Tempo de | Advogado(s): Júlia Morato de Souza Bragança (OAB: 407495, SP), Fabio Antonio Domingues (OAB: 175626, Agravado: Falcon Estaleiros do Brasil Ltda, Advogado, Rodrigo Vergara Barba (OAB: 318815 | OAB: 509202, 474756, 529403, 285522, 172938, 148108, 407495, 405872, 402010, 347269, 175626, 137864, 145354, 318815, 104016, 231856, 233760, 156882, 253737, 148878, 442531, 431522, 146005, 319436, 429847 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2149749-86.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Ricardo Raduan (OAB: 267267/SP); Advogado: | Assunto: Dano Ambiental; Agravante: Gilmar | Advogado(s): Fernando Stracieri (OAB: 85759, SP), Soc. Advogados: Cavalcante de Moura & Carmona de Lima Sociedade de, Paulo Roberto Pinto Monteiro (OAB: 20670, Interessado: Municipio de São Bernardo do Campo, Advogado, José Carlos Pereira (OAB: 261656, Claudio da Silva (OAB: 104699 | OAB: 161232, 267267, 346915, 330442, 235917, 127161, 20670, 150510, 11046, 85759, 219340, 261656, 276810, 480288, 148587, 124518, 139181, 104699, 312475, 172926, 283439, 27291, 278637, 80567 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2149472-70.2025.8.26.0000 | Vara: SAF - Serviço | Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP) | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado(s): Bruno Lopes Teixeira de Oliveira (OAB: 488746, SP) | OAB: 332784, 284168, 87571, 287344, 216362, 141540, 328066, 377734, 315202, 493105, 427643, 137331, 366539, 170924, 203270, 213117, 264016, 289749, 374112, 488746, 421704, 146770, 207545, 430328, 385549, 384947, 147954 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2149399-98.2025.8.26.0000 | Vara: 4ª Vara | Advogado: César Augusto Carra (OAB: 317732/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Agrofamily Indústria e Comércio de | Advogado(s): André Eduardo Marcelino (OAB: 191103, SP), Advogada: Ana Carolina Motta Ferreira (OAB: 441450, Agravado, Mario Rangel Câmara (OAB: 179603, Daniel Marques Teixeira Hadad (OAB: 385684, Agravado: Município de São Paulo, Advogada: Adrienny Rubia de, Flavio Sizenando Jaroslavsky (OAB: 125616, Agravado: Municipio de São Jose do Rio Preto | OAB: 317732, 114389, 364791, 165937, 265729, 237490, 112591, 274673, 135763, 191103, 441450, 478135, 208182, 131000, 187254, 480288, 10564, 179603, 479578, 77001, 233266, 25994, 19449, 102178, 311574, 385684, 515646, 197928, 125616, 153266, 430755, 126525, 155665 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1018484-13.2025.8.26.0053 | Vara: Vara da | Advogado: Vinicius Mendes e Silva (OAB: 241271/SP); Advogado: Luciano | Assunto: Proteção de Dados | Advogado(s): Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982, SP), Agravada: Matilde de Fátima Moreira da Silva, Advogado: Tenison, Jose Paulo Martins Gruli (OAB: 209511 | OAB: 241271, 311206, 306917, 173773, 236017, 482787, 292434, 114291, 358997, 377240, 82434, 236830, 266954, 312229, 134759, 238982, 355433, 138081, 425316, 58308, 163602, 405622, 318594, 303349, 300358, 308176, 231269, 304791, 152223, 172926, 283439, 107634, 302626, 209511, 32599, 430630, 163569 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2149098-54.2025.8.26.0000 | Classe: Única do Score Eqi Prec Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios – Responsabilidade Limitada,; | Vara: 3ª V.CÍVEL; | Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP); Agravado: | Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: Fábio | Ação: Eireli; Advogado: Mauricio Rehder Cesar (OAB: 220833/SP); Advogado: Pedro Afonso | Advogado(s): Beatriz Rodrigues Bezerra (OAB: 296679, SP), Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Interessado, Victor Del Ciello (OAB: 428252, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Agravado: São Paulo Previdência | OAB: 172926, 283439, 296679, 262283, 446662, 521218, 428252, 112868, 32599, 172740, 58915, 82703, 373787, 44829, 220833, 194258, 306796, 150480, 73528, 231837, 210737 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1030927-93.2025.8.26.0053 | Vara: 2ª Vara de | Advogado: Fabio Luis Ambrosio (OAB: 154209/SP); Agravado: Estado de São | Assunto: Fornecimento de | Advogado(s): Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765, SP), Interessada: Soraya Soares Guglielmi Adami, Advogado, João Donizete Pizzutto (OAB: 352597, Interessado: Ramon Luciano da Silva, Advogado: S, advogado (OAB, José Roberto Spoldari (OAB: 166136, Advogada: Celina Sobral de Mendonça (OAB: 128255, Advogada, Irenice Teixeira Trolese Xavier (OAB: 66921, MG), advogado (OAB: 9999, Interessada: Aparecida, André Vilas Bôas Vieira (OAB: 403873, Interessado: Fernando Vitor Torres Nogueira Franco, outro, Simone Aparecida Gastaldello (OAB: 66553, Advogada: Adriana Santos Barros (OAB: 117017 | OAB: 154209, 171103, 34621, 314398, 147800, 252954, 329163, 20765, 247853, 199877, 251121, 348025, 16789, 17058, 17157, 110749, 303505, 352597, 249388, 224753, 226249, 236264, 243700, 237917, 61328, 184105, 385016, 140071, 142685, 218084, 178091, 166136, 128255, 158707, 299600, 391323, 480354, 194662, 330401, 87700, 88451, 66921, 9999, 275685, 36899, 403873, 158365, 56059, 112479, 260289, 66553, 117017, 122300, 433119, 94570, 58539, 69780, 263115, 143578, 19449, 77001, 158291, 201250 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11