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0000990-14.2019.5.10.0101
Nº Processo: 0000990-14.2019.5.10.0101 | Advogado: CHRISTYANE STEPHANIE MOREIRA | Ação: DOS ECONOMIARIOS AGRAVANTE J. V. D. M. | OAB: 78425, 78366, 23151, 39473, 36563, 61997, 121738, 10167, 10173, 35232, 8414, 8109 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 06:16
0000169-06.2024.5.12.0060
Nº Processo: 0000169-06.2024.5.12.0060 | Advogado: JULIA MOREIRA SCHWANTES SILVA | Ação: DE OBRAS LTDA - | OAB: 25659, 28932, 34879, 4673, 40725, 5517, 30206, 33287, 14813, 8064, 7740, 17523, 64668, 23337, 20666, 39903, 46738, 28985, 52218 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
11/08/2025 06:08
0001920-27.2023.5.10.0801
Nº Processo: 0001920-27.2023.5.10.0801 | Advogado: - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES Desembargador João Luís Rocha Sampaio | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto | Advogado(s): JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES Desembargador João Luís Rocha Sampaio, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE SAMPAIO, ANAXIMANDRO FERNANDES DE OLIVEIRA CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, NARAELIA CORREIA NICACIO PARDINHO AP 0002100, 67.2023.5.10.0017, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA ALVES DE SOUZA BARRETO, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES, DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946) MACHADO GUIMARAES, NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB, SP RECORRENTE, HELEN ROBERTA AMARAL DA SILVA, SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB, MG 71639) ADVOGADO, JANDER ARAUJO RODRIGUES (OAB, TO 5574), DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS ADVOGADO, LUIZ RENATO DE CAMPOS PROVENZANO, MG 87946) ADVOGADO, MARCELLA AYRES ALFONSO CAVALCANTE, SP (OAB, TO 6453), MG 71639) RECORRIDO, UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ADVOGADO, ANTONIO CARLOS PORTO AQUINO FILHO, Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho | OAB: DF 51712, TO 9099, TO 8671, TO 8752, TO 8836, TO 11800, TO 12714, TO 8619, MG 116893, MG 87946, MG 71639, TO 5574, DF 21695, TO 4876, TO 6453 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES Desembargador João Luís Rocha SampaioRelator: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ADVOGADO
11/08/2025 05:54
0001040-59.2023.5.10.0017
Nº Processo: 0001040-59.2023.5.10.0017 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES GESTORES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FENAG | Ação: NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE | Autor(es): PAULO SERGIO VANCAN EXEQUENTE, FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE, FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE ADVOGADO, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, SILVIO CODERNIZ PINTO ADVOGADO, FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE GESTORES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, FENAG, PEDRO VIEIRA DE ARAUJO FILHO GESTORES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Réu(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXEQUENTE, SUENIA DE ARAUJO BRITO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES | Advogado(s): JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES GESTORES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, FENAG, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE EXEQUENTE, SORAYA TRANI FERREIRA DA SILVA, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES, SE ADVOGADO, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES 155), SE 155), JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES EXEQUENTE, SONIA MARIA DE LISBOA, SUELY APARECIDA VENTURINI, SUENIA DE ARAUJO BRITO | OAB: DF 51712, SE 155 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 05:38
0000997-25.2023.5.10.0017
Nº Processo: 0000997-25.2023.5.10.0017 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF ADVOGADO - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE | Advogado: - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES | Ação: NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE 155) | Autor(es): FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE 155), LUIZ CARLOS DE SOUZA NASCIMENTO 155), LUIZ CARLOS LAMY DOS SANTOS EXECUTADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, LUIZ CARLOS RABELLO VASCONCELOS PERITO, JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR | Réu(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE | Advogado(s): JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE ADVOGADO, SE, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES 10ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES GESTORES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, FENAG, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB, DF 51712), JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES 155) | OAB: DF 51712 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 05:37
0001456-08.2020.5.10.0801
Nº Processo: 0001456-08.2020.5.10.0801 | Advogado: - DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE ADVOGADO - PRISCILA OLIVEIRA SILVA MACIEL | Advogado(s): DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE ADVOGADO, PRISCILA OLIVEIRA SILVA MACIEL, LARISSA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB, DF RECORRIDO, COLEGIO GRAPHOS EIRELI, RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB, DF ADVOGADO, RONIESTER LUCAS PEREIRA (OAB, DF 50307), FILIPI ARARUNA AQUINO (OAB, DF 41231) ADVOGADO, CINEY ALMEIDA GOMES (OAB, TO 1181), EVERALDO APARECIDO COSTA (OAB, SP 127668), RICARDO ADOLPHO BORGES DE ADVOGADO, JULIANA CARVALHO GONCALVES DALLABRIDA, SERGIO DELGADO JUNIOR, ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA (OAB, DF (OAB, TO 2277), TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID ADVOGADO, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID (OAB, TO 6791), MARCELO REIS ALVES DE OLIVEIRA (OAB, TATIANA SUTO ROSTEI MARCHI | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA AGRAVANTE, BANCO DO BRASIL SA, Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE AGRAVADO, ROBERTA VIANA DA SILVA, Desembargador do Trabalho ANTONIO UMBERTO DE 1ª Turma | OAB: DF 8043, DF 65383, DF 50307, TO 1181, DF 41231, SP 127668, DF 11110, TO 6791, TO 2277, SP 354988, SP 201296 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE ADVOGADORelator: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA AGRAVANTE
11/08/2025 05:25
0001804-45.2023.5.10.0017
Nº Processo: 0001804-45.2023.5.10.0017 | Advogado: - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES EXTENSAO RURAL DO D F | Advogado(s): JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES EXTENSAO RURAL DO D F, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE (OAB, DF 31341), JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES BRICOLAGEM, SE CONSERVACAO, TRAB TEMPORARIO, PREST SERVICOS E, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO, ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315), DF 55946), TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID, ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062) RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO, HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585) LEITAO MARTINS, MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304) RECORRENTE, RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS FERREIRA, RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865) ADVOGADO, GEISIS ALVES DA SILVA (OAB, DF 39427), ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043) RECORRIDO, BRAVO AR SERVICE COMERCIO MAQUINAS E, SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB, DF 31852) EQUIPAMENTOS LTDA | Relator(a): Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR, Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO MACHADO GUIMARAES, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ROT 0000174, 47.2024.5.10.0104 | OAB: DF 51712, DF 31341, DF 38183, SP 393628, DF 44315, DF 55946, DF 61981, DF 48715, SP 201296, DF 53062, DF 48585, DF 40304, DF 43865, DF 39427, DF 32043, DF 31852 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES EXTENSAO RURAL DO D FRelator: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR
11/08/2025 05:17
0001431-28.2024.5.10.0001
Nº Processo: 0001431-28.2024.5.10.0001 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF RECLAMADO - FIT ELEGANCE ACADEMIA DE GINASTICA LTDA | Advogado: - SOSTENES DE SOUZA MOREIRA (OAB/DF 37187) 70793) | Ação: DE MAO DE ADVOGADO - LEONARDO LOPES SILVA (OAB/DF 43485) | Autor(es): CARLA ANNYHELLY DE SOUZA PEREIRA, RAY ESTEBAN PEGUERO SERRANO ADVOGADO, ANA CAROLINA MARTINS SEVERO DE ALMEIDA, WYLLANNE RUTH BARBOSA DOS SANTOS ATSum 0001460, 36.2024.5.10.0015, SINDICATO TRAB ENT RECREATIVAS ASSIST 7ª Vara do Trabalho de Brasília, DF | Réu(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO, ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315), CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECLAMANTE, FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO 16371), CONTARPP ENGENHARIA LTDA CartPrecCiv 0001459, 75.2024.5.10.0007, SENDAS DISTRIBUIDORA S, A ADVOGADO, TAIANE LOPES DE OLIVEIRA (OAB, DF 58855), UNIÃO FEDERAL, DF | Advogado(s): SOSTENES DE SOUZA MOREIRA (OAB, DF 37187) 70793), RANGEL BORGES DE LIMA (OAB, DF 61981), DF 37187) 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga, DF, LOYANE MOREIRA (OAB, DF 45949), FILIPE FIGUEREDO FERREIRA MENDES (OAB, DF MALAFAIA (OAB, DF 26281), ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE 7ª Vara do Trabalho de Brasília, THIAGO JUNIO DE CARVALHO (OAB, GO 36631) 15ª Vara do Trabalho de Brasília, VALDERIS DE MOURA (OAB, GO 35981) RECLAMANTE, EMERSON DE OLIVEIRA FIGUEREDO, MARCIO MENDES DE OLIVEIRA (OAB, PE 16725) RECLAMADO, GARDEN PRODUTOS E SERVICOS LTDA, ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB, DF ADVOGADO, JORGE HENRIQUE SOUSA DE JESUS (OAB | OAB: DF 37187, DF 44315, DF 55946, DF 61981, DF 48715, DF 76105, DF 29163, DF 43485, DF 45949, DF 26281, DF 20812, GO 36631, GO 35981, DF 58855, PE 16725 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 04:45
0001626-96.2023.5.10.0017
Nº Processo: 0001626-96.2023.5.10.0017 | Advogado: - BRUNO ARRUDA SANTOS DE OLIVEIRA GIL Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran | Advogado(s): BRUNO ARRUDA SANTOS DE OLIVEIRA GIL Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, FELIPE CASTRO DE AQUINO (OAB, DF 54332) AGRAVANTE, JOAO QUEIROZ DOS SANTOS, BRUNO ARRUDA SANTOS DE OLIVEIRA GIL ADVOGADO, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, DF 54332) AGRAVADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO, DANIEL SANTOS DE OLIVEIRA AMARAL (OAB, TO, SE RECORRIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA, MAXIMIANO SOUZA ARAÚJO NETO (OAB, DF ADVOGADO, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN, SE AGRAVANTE, MARCOS JOSE LUTTERBACH PEREIRA | Relator(a): Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA Desembargador Brasilino Santos Ramos, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY AP 0002014, 96.2023.5.10.0017 | OAB: DF 22283, DF 54332, DF 51712, SP 190226, DF 28077 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: BRUNO ARRUDA SANTOS DE OLIVEIRA GIL Desembargador Pedro Luís Vicentin FoltranRelator: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE
11/08/2025 04:19
0001028-72.2023.5.10.0008
Nº Processo: 0001028-72.2023.5.10.0008 | Advogado: - MARCIO MENDES DE OLIVEIRA (OAB/PE 16725) | Ação: DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS ADVOGADO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB/DF | Advogado(s): MARCIO MENDES DE OLIVEIRA (OAB, PE 16725), DINO ARAUJO DE ANDRADE (OAB, DF 20182) ADVOGADO, PHELIPE LUCAS DE TORRES SAMPAIO (OAB, DF, ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS 59817), JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441) RECORRIDO, HENRIQUE DE SOUZA RIBEIRO, DF 1441) ROT 0001031, 15.2023.5.10.0012, FLAVIA ROBERTA GUIMARAES PIRES (OAB, DF RECORRIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, LEONARDO HENRIQUE MACHADO DO CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, RAQUEL FREIRE ALVES (OAB, DF 18963) ROT 0001039, 80.2023.5.10.0015, DANIELLE BASTOS MOREIRA (OAB, DF 9920) RECORRIDO, UBER INTERNATIONAL B.V., ALINE MENDES EMERICK (OAB, DF 60822) ADVOGADO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA RECORRENTE, GOL LINHAS AEREAS S.A., Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA RECORRENTE, RODERIO KUNZ, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO, IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR (OAB, RS | OAB: PE 16725, DF 10424, DF 36563, DF 20182, DF 11694, DF 1441, DF 42419, DF 18963, DF 9920, DF 60822, BA 23739 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: MARCIO MENDES DE OLIVEIRA (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA RECORRENTE
11/08/2025 04:18