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0101259-84.2023.5.01.0032
Nº Processo: 0101259-84.2023.5.01.0032 | Advogado: MAURO DINIZ GARCIA ROSA(OAB: ADVOGADO JOSE CARLOS DA COSTA | OAB: 117388, 152496, 158083, 22259, 154028, 63796, 34167, 196885, 223466, 197034 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
11/08/2025 06:10
0174700-30.2009.5.10.0003
Nº Processo: 0174700-30.2009.5.10.0003 | Autor: - LUCIANA FLORENCIO DE LACERDA AP 0174700-30.2009.5.10.0003 | Advogado: - JORDANA COSTA E SILVA (OAB/DF 37064) 3ª Turma | Réu(s): BRASAL BRASILIA HOLDING S, A Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães | Advogado(s): JORDANA COSTA E SILVA (OAB, DF 37064) 3ª Turma, AUREA FELICIANA PINHEIRO MARTINS (OAB, DF ADVOGADO, RAQUEL COPPIO COSTA (OAB, DF 43660), JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS (OAB, DF, DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI (OAB, PB RAMOS | Relator(a): Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA 20583), Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA AGRAVADO, VETORIAL ENGENHARIA LTDA | OAB: DF 37064, DF 21514, DF 10267, DF 43660 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Réu: BRASAL BRASILIA HOLDING SAdvogado: JORDANA COSTA E SILVA (OABRelator: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA 20583)
11/08/2025 05:44
0000819-06.2023.5.10.0105
Nº Processo: 0000819-06.2023.5.10.0105 | Advogado: - JACQUELINE DIAS GONCALVES (OAB/DF 46174) RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST | Advogado(s): JACQUELINE DIAS GONCALVES (OAB, DF 46174) RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST, KARLOS EDUARDO DE SOUZA MARES (OAB, DF RECORRENTE, FRANCISCO DARLISON RIBEIRO SILVA, VALBER SOUSA PINTO (OAB, DF 58492) (OAB, TO 9240), KARIMY EMMILY OLIVEIRA FONSECA (OAB, TO, JAIRO RODRIGUES BIJOS (OAB, DF 3875) 5806), VIRGILIO RODRIGUES BIJOS MORAIS (OAB, DF, PRISCILLA BICALHO FERREIRA DELFINO PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO, PRISCILLA BICALHO FERREIRA DELFINO CNPJ nº 28.727.033, 0001, 57, SHAYLA BICALHO FERREIRA (OAB, DF 16367) CAMPOS (OAB, DF 6294), DF 16367) RECORRIDO, PAMELLA DE SOUZA FRANCO, BRENO ALMEIDA SOUZA (OAB, DF 73387), CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB, TO 875) ADVOGADO, VINICIUS EDUARDO LIPCZYNSKI (OAB, TO 5792), LUDMILLA COSTA LISITA (OAB, TO 3391) AGRAVADO, A P R B DE CASTRO, ME, TO 875) 3ª Turma, TO 3391) Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto | Relator(a): Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN RECORRIDO, AGRONORTE LOGISTICA E AGRONEGOCIOS, Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA Desembargador João Amilcar Silva, Souza Pavan | OAB: DF 46174, TO 6199, DF 58492, TO 9240, TO 915, DF 3875, DF 50224, DF 16367, DF 6294, DF 73387, TO 875, TO 5792, TO 3391, TO 6329, SP 198140 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: JACQUELINE DIAS GONCALVES (OABRelator: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN RECORRIDO
11/08/2025 05:27
0004930-23.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0004930-23.2024.5.10.0000 | Advogado: - MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA (OAB/DF ADVOGADO - JOANA D ARC DE JESUS SOARES DOS SANTOS | Autor(es): J.A.G., J.F.D.S. Precatório, OJC, F.J.G.A. ADVOGADO, FLAVIO JOSE DA ROCHA (OAB, DF 23640) | Réu(s): COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO Secretaria de Precatório, DISTRITO FEDERAL REQUERENTE, S.Z.D.P.L., DISTRITO FEDERAL RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, DF, CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO Precatório, OJC | Advogado(s): MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA (OAB, DF ADVOGADO, JOANA D ARC DE JESUS SOARES DOS SANTOS, VALERIA PEREIRA BESSA VIEIRA (OAB, LUCAS PINHEIRO MADUREIRA (OAB, DF 49130), WAGNER PEREIRA DA SILVA (OAB, DF 36467), WAGNER WEISSKEIMER PEREIRA (OAB, DF Precat 0004930, 23.2024.5.10.0000, PABLO DE ABREU CORREA, CELIVALDO ELOI LIMA DE SOUSA (OAB, DF RPV 0004931, 08.2024.5.10.0000, MARLUCIO LUSTOSA BONFIM (OAB, DF 16619) Secretaria de Precatório, CEZAR ROCHA PEREIRA DOS SANTOS (OAB, DF, EDUARDO AUGUSTO PEREIRA PINTO (OAB, DF Secretaria de Precatório, RITA HELENA PEREIRA (OAB, DF 7284) REQUERENTE, Instituto Nacional do Seguro Social, CRISTIANNE RODRIGUES DO AMARAL (OAB, DF REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, RICARDO PINTO DO AMARAL (OAB, DF 21269) RPV 0004934, 60.2024.5.10.0000, ELISA FERREIRA SOARES MOREIRA (OAB, DF REQUERENTE, Z.S.D.S. | Relator(a): Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA REQUERIDO, DISTRITO FEDERAL, Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR RPV 0004932, 90.2024.5.10.0000, Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR REQUERENTE, I.C.S. | OAB: DF 28423, DF 49130, DF 43863, DF 36467, DF 53611, DF 16619, DF 7284, DF 23640, DF 21269, GO 14398 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: J.A.G.Réu: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO Secretaria de PrecatórioAdvogado: MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA (OABRelator: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA REQUERIDO
11/08/2025 03:58
0000812-57.2023.5.10.0802
Nº Processo: 0000812-57.2023.5.10.0802 | Advogado: - RAPHAEL MESQUITA CARNEIRO (OAB/DF 20219) ADVOGADO - FLAVIA MARTINS DOS SANTOS (OAB/DF 43465) | Ação: SUPERIOR DE | Advogado(s): RAPHAEL MESQUITA CARNEIRO (OAB, DF 20219) ADVOGADO, FLAVIA MARTINS DOS SANTOS (OAB, DF 43465), CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB, TO 875) SOUZA NETO, LUDMILLA COSTA LISITA (OAB, TO 3391) RECORRENTE, DANIELA FERREIRA MOTA, TO 875) RECORRIDO, WALDIR VIEIRA JUNIOR, TO 3391) CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, JOSE DE RIBAMAR DE SOUZA NOGUEIRA ADVOGADO, TO 875), MARCIO EDUARDO CAIXETA BORGES (OAB, DF RECORRIDO, FABIANA DIAS CARNEIRO, JONATHAN RODRIGO DA SILVA LOPES (OAB, JULIANA TEODORO DE BRITO VIEIRA TEIXEIRA, JOSE EVANDRO PEREIRA DA SILVA (OAB, DF ADVOGADO, MARCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA (OAB, DF CUSTOS LEGIS, ALINE MARQUES DE ANDRADE CORREA ADVOGADO | Relator(a): Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA ROT 0000822, 04.2023.5.10.0802, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO, Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA BARRETO | OAB: DF 20219, DF 43465, DF 18065, TO 875, TO 3391, DF 7579, DF 75917 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: RAPHAEL MESQUITA CARNEIRO (OABRelator: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA ROT 0000822
11/08/2025 03:53
0000712-68.2023.5.10.0102
Nº Processo: 0000712-68.2023.5.10.0102 | Advogado: - RAFAEL MACHADO DE SOUZA (OAB/DF 58594) RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS | Advogado(s): RAFAEL MACHADO DE SOUZA (OAB, DF 58594) RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS, ANDERSON VIEIRA DOS SANTOS (OAB, SP RECORRIDO, WALDIR VIEIRA JUNIOR, SP ADVOGADO, LUDMILLA COSTA LISITA (OAB, TO 3391), ALDEMIO OGLIARI (OAB, DF 4373) 1ª Turma, MAURO TAVARES CERDEIRA (OAB, SP 117756) RECORRIDO, KATIA DA SILVA ALVES, JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563) (OAB, DF 68588), DANIELA DE ANDRADE BERNARDO (OAB, SP RECORRENTE, VANUSA RODRIGUES DOS REIS, NAYARA DIAS DAMACENO (OAB, DF 54408) ADVOGADO, ANA PATRICIA SILVA DE ANDRADE (OAB, DF, GILBERTO CLAUDIO HOERLLE (OAB, DF 5166), JULIANA BUCHER HOERLLE GOMES (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES RECORRIDO, Instituto Nacional do Seguro Social, Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST RECORRENTE, REAL JG, SERVICOS GERAIS LTDA, Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST Desembargador João Luís Rocha Sampaio | OAB: DF 58594, TO 875, TO 3391, DF 4373, DF 15799, SP 117756, DF 36563, DF 68588, DF 7772, DF 54408, DF 32184, DF 5166, DF 71810, DF 70169 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: RAFAEL MACHADO DE SOUZA (OABRelator: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES RECORRIDO
11/08/2025 03:53
0001399-23.2024.5.10.0001
Nº Processo: 0001399-23.2024.5.10.0001 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - ANDRESSA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB/DF | Ação: DOS IMOBILIARIOS LTDA | Autor(es): IOMAR TORRES MURTA ATOrd 0001432, 68.2024.5.10.0015, THEREZINHA DE OLIVEIRA MURTA 15ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, ANDRE FERREIRA DA SILVA 48884), ALINE SOUSA CAETANO NOGUEIRA (OAB, DF 59557), KARLLYSON HENRIQUE RIBEIRO COSTA ADVOGADO, ROMULO LOURENZATTO PRUDENCIO, JOSE QUADRELLI NETO | Réu(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECLAMADO, PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS, L & B, COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 40462), LIFE TURISMO BRASILIA LTDA ATOrd 0001432, 92.2024.5.10.0007, DSS SERVICOS DE TECNOLOGIA DA | Advogado(s): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI, FABIO SOARES JANOT (OAB, DF 10667) RECLAMANTE, ARIOSVALDO MARQUES DA SILVA, DF 10667) ADVOGADO, RAUL MARQUES PIRES DE SABOIA (OAB, DF, NATHALIA TORRES DE SA GUIMARAES (OAB, MG 44628), MG DE IMOVEIS LTDA, DANIEL DE CASTRO MAGALHAES (OAB, MG, Patrícia Pinheiro Martins (OAB, DF 14753) ADVOGADO, HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMAS (OAB, ISABELLA MARTINS CINTRA (OAB, DF 75867), GABRIEL TRINTIM PISTORE (OAB, SP 439800), EVANS GUIMARAES DE MATTOS RAMOS 7ª Vara do Trabalho de Brasília, ALFREDO TABARE GUISULFO (OAB, SC 32113), FABIO DE SA BITTENCOURT (OAB, DF 25635) (OAB, DF 28536), JACKSON MARIO DE SOUZA (OAB, MT 4635) 15ª Vara do Trabalho de Brasília | OAB: DF 36563, SC 15909, DF 10667, MG 44628, DF 14753, DF 75867, DF 50210, DF 59557, SP 439800, DF 57114, SC 32113, DF 25635, DF 28536, MT 4635 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:25
0000069-27.2025.5.10.0010
Nº Processo: 0000069-27.2025.5.10.0010 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF EXEQUENTE - THEREZA GIANNETTI NELSON DE SENNA MURY | Autor: - SINDICATO DOS EMPR DE EMPR DE ASSEIO, ADVOGADO - FABIO SOARES JANOT (OAB/DF 10667) | Advogado: - FABIO SOARES JANOT (OAB/DF 10667) | Ação: E SAUDE EXEQUENTE - ELIANE GIANNETTI NELSON DE SENNA | Autor(es): RAUL BERNARDO NELSON DE SENNA, KATIA VIEIRA DE SOUSA PONTES ADVOGADO, NATHALIA TORRES DE SA GUIMARAES (OAB, MG, CRISTIANO RODRIGUES CALAZANS RECLAMANTE, JOSE ROBERTO BATISTA SANTOS | Réu(s): CHRISTY VIEIRA HUTCHISON DA SILVA JOBIM, HOSPITAL POPULAR BIO VIDAS LTDA, ME EXEQUENTE, ANGELA GIANNETTI NELSON DE SENNA, IESPLAN, INSTITUTO DE EDUCACAO E SAUDE EXEQUENTE, ELIANE GIANNETTI NELSON DE SENNA, DISTRITO FEDERAL 125795), EMPRESA JUIZ DE FORA DE SERVICOS GERAIS LTDA ADVOGADO, NATHALIA TORRES DE SA GUIMARAES (OAB, MG, CAIXA ECONOMICA FEDERAL APOSENTADOS DA RFFSA, VIA DELTA ENGENHARIA EIRELI IMOBILIARIOS LTDA | Advogado(s): ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB, DF ADVOGADO, FABIO SOARES JANOT (OAB, DF 10667), ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315) ADVOGADO, CLEITON DE SOUZA MOREIRA (OAB, DF 55946) ADVOGADO, ILKA THAIS GABRIEL DE SOUZA (OAB, DF 80576) ADVOGADO, NATHALIA TORRES DE SA GUIMARAES (OAB, MG, RANGEL BORGES DE LIMA (OAB, DF 61981) 125795), SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB, DF 48715) ADVOGADO, CAMILA PARANHOS ORTOLAN 125795), HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585) 125795), MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304) ADVOGADO, RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865) 125795), ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043) EXECUTADO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Sarah Raquel Lima Lustosa (OAB, DF 31852) TERCEIRO INTERESSADO, ASSOCIACAO DOS, BRUNA DA SILVA SANTOS (OAB, DF 50422) ADVOGADO, LAIS DAYANNE GUERRA PEREIRA DA SILVA, EDEMILSON ALVES DOS SANTOS (OAB, DF (OAB, GO 73317), EVANDRO SANTOS DA CONCEICAO (OAB, DF CORPORATIVOS ESPECIALIZADOS LTDA, ISABELLA MARTINS CINTRA (OAB, DF 75867) ADVOGADO, MARCIA SILVA DE FREITAS (OAB, DF 16171) | OAB: DF 10667, DF 44315, DF 55946, DF 80576, DF 61981, DF 48715, DF 55149, DF 48585, DF 40304, DF 43865, DF 32043, DF 31852, DF 50422, GO 73317, DF 75867, DF 16171 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:11
0000058-10.2025.5.10.0006
Nº Processo: 0000058-10.2025.5.10.0006 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000086-15.2025.5.10.0802 | Advogado: - NANA ISSA VICTOR WENDMANGDE (OAB/DF RECLAMANTE - KLEITON MARTINS DE SOUSA | Ação: BRASILEIRA DE EDUCACAO RECLAMADO - ANDRADE ADMINISTRADORA EIRELI - ME | Autor(es): OSWAL JOSE ACUNA GONZALEZ 2ª Vara do Trabalho de Palmas, TO, JAENE MAGALHAES TEIXEIRA ADVOGADO, FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB, DF 41051), MARIA TERESA CABALLERO BRUGGER RECLAMANTE, JEOVANA BRINGEL SOUSA E SILVA, L.B.D.S. ADVOGADO, LETICIA DE SA NOVAES GOMES (OAB, TO 11138), L.V.P.D.J., J.L.D.A. 53772) | Réu(s): CONSTRUCOES ACNT LTDA (OAB, TO 5135), G. F. BISPO SERVICOS EIRELI, EPP RECLAMADO, ENERGIZA ENGENHARIA EIRELI, BSB, SUBS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA RECLAMADO, I.D.G.E.D.S.D.D.F.I., NZ COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI RECLAMADO, P.S.T.L., SUB 307 SUL COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI RECLAMADO, S.A.E.S.L., FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO RECLAMADO, ANDRADE ADMINISTRADORA EIRELI, ME, MERCADO SANTA MARIA LTDA Vara do Trabalho do Gama, DF, I.D.G.E.D.S.D.D.F.I. RECLAMADO, W.B.D.S., S.A.E.S.L. ATOrd 0000088, 85.2025.5.10.0801, W.B.D.S. 1ª Vara do Trabalho de Palmas, TO | Advogado(s): NANA ISSA VICTOR WENDMANGDE (OAB, DF RECLAMANTE, KLEITON MARTINS DE SOUSA, CHRYSTIAN JUNQUEIRA ROSSATO (OAB, DF RECLAMADO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, GABRIEL TEIXEIRA BOSE DE MOURA (OAB, DF ADVOGADO, SIMONE MUNIZ DE OLIVEIRA VERCOZA (OAB, PE, VICTOR HUGO CABALLERO BRUGGER FREITAS ADVOGADO, ITALO SOARES TAVARES (OAB, TO 12980), GUSTAVO RINALDI RIBEIRO (OAB, SP 287057) RECLAMADO, PAVIPLAN CONSTRUCOES LTDA, WINICIOS WALDEMAR DOS SANTOS CARVALHO, FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB, DF 41051) RECLAMADO, I.D.G.E.D.S.D.D.F.I., PE RECLAMADO, P.S.T.L. | OAB: TO 5135, DF 41051, TO 12980, DF 59497, TO 11035, TO 11138, SP 287057, SP 523667 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:10
0103500-29.2009.5.06.0017
Nº Processo: 0103500-29.2009.5.06.0017 | Advogado: DIEGO HENRIQUE DE ARRUDA ADVOGADO TIAGO UCHOA MARTINS DE | Ação: CHESF DE | OAB: 32919, 18593, 21014, 19979, 11215, 19430, 20117, 25962, 37349, 20098, 17784, 19202, 18400 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
11/08/2025 03:05