Consulta de Processos

Nº Processo: 1020928-19.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 487024/SP - Jessica Gomes de Oliveira | Autor(es): Joaquim Carlos Moutela de Oliveira, Renata Marigo Camalionte, Margarete Silveira Martins, Marcos Antonio Cabral, Thiago Alberto Ferreira de Abreu Fernandes, Fabiana Herculano da Silva, World Sign Iv Comércio Ltda. Epp, Clarinda de Fátima Fonseca Martins, Wagner Roberto de Andrade Junior | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo | Advogado(s): 487024, SP, Jessica Gomes de Oliveira, 224259, Marcela Barretta, 217992, Marcio Camilo de Oliveira Junior, 329929, Adriana Cabral de Oliveira, 337748, Ana Carolina Ramos Marinho Aguilar, 459843, Fabiana Geraldeli Gomes, 219506, Carlos Alberto Cesário Vadala, 386282, Felipe Gavilanes Rodrigues, 136689, Mauro Alessandro Smiriglio da Silva, 257340, Dejair de Assis Souza, 248763, Marina Gois Mouta | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1020138-69.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Vinicius dos Santos Siqueira (OAB: 381366/SP); Ficam as partes | Advogado(s): Rodrigo Rebelo Barros Gurgel (OAB: 336154, SP), Recorrido: Município de Campinas, Advogada: Maíra Neurauter | OAB: 386282, 381366, 131397, 404167, 314481, 221774, 393322, 427039, 350725, 336154, 439990, 223790, 375928, 201474, 417994, 297324, 406185, 450747 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1011408-18.2025.8.26.0576 | Vara: do Juizado Especial | Advogado: Nathan Gomes Pereira do Nascimento (OAB: 188390/MG); Recorrido: Juan Gabriel de Lima Alves; | Advogado(s): Roger da Costa Pereira Minghe (OAB: 366629, SP), Advogado: Leonardo Ariel Barroso Maia Costa (OAB: 338214 | OAB: 138099, 471736, 188390, 366629, 338214, 41357, 309909, 277971, 121827, 391212, 341222, 358092, 481667, 313377, 319290 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1044746-97.2025.8.26.0053 | Classe: :CAUTELAR FISCAL | Vara: :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 172312/SP - Cassiano Torres Gerosa Gomes | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Marcel Guilherme Vicente, Rosimeire Gomes da Costa Sá, Francilene Conceição de Gois, Han Woo Kim, Guilherme Pereira de Siqueira, Solange Franco de Godoy Acheke, Jucicleia Pereira da Silva, Géssica Aparecida de Azevedo Marcelo, Vanildo Ricardo | Réu(s): Maria Helena de Almeida Barbosa Garcia Nascimento, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 172312, SP, Cassiano Torres Gerosa Gomes, 338615, Felipe de Brito Almeida, 400558, Reginaldo Ananias Rodrigues, 209555, PRISCILLA PEREIRA MOREIRA, 83322, Marli Jacob, 090188, RJ, Ivana Carvalho Moraes da Costa, 395478, Leandro Douglas Vilela Malagutti, 238250, Luis Antonio Matheus, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 508988, Enrique Bruno Cavalheiro de Ávila | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1044629-09.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 430427/SP - Adilson Pinheiro dos Santos | Autor(es): Antonio Jarbas Vieira, Maria Cristina Soares Rocha Azevedo, Claudia Martins Silva, Claudio Barboza da Silva, Vanessa Torres de Azevedo Chagas, Alessandro Carlos de Paula, MARIA REGINA DA SILVA, Xianghua Chen, Gustavo Albino Corbera | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ, Conselho Tutelar da Criança, do Adolescente de Guarulhos, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 430427, SP, Adilson Pinheiro dos Santos, 437173, Priscila Ferreira de Sousa de Deus, 260203, Marcelo Aparecido Rodrigues, 286452, Andreia Gomes de Paiva, 248802, Veruska Costenaro, 185163, Angelo Andrade Depizol, 168735, Eliezer Pereira Martins, 458211, Amanda Rocha dos Santos, 457473, Fernanda Cristina Salvatore, 83322, Marli Jacob, 365177, Luis Henrique Pinto Lopes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0014118-45.2025.8.26.0053 | Classe: :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL | Vara: :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 341540/SP - James Souza dos Santos | Autor(es): Marcelo de Abreu, Paulo Rogerio Gracia, Emilia Cristiane Esmerio de Oliveira Pozo, Luzenita Avelino dos Santos, Gilberto De Lima, BRUNO GONÇALVES RODRIGUES, Luis Octavio Moreira Gonçalves, Horacio de Oliveira Neto, Celso Martins Garcia, Rubens de Moura, Natalina Hilario de Souza | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, Leonardo Caputi, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 341540, SP, James Souza dos Santos, 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 191557, Marley Ferreira Manoel, 154044, Arthur Longobardi Asquini, 336651, Jairo Maloni Tomaz | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1059538-90.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: Mayrton Pereira Marinho (OAB: 138263/SP); Rcrda/Rcrte: Angela Aparecida Neri dos Santos de Oliveira; | Advogado(s): Marina Eliza Moro Freitas (OAB: 203111, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Maria Aparecida Clerice Pires (OAB: 120535, com, Eduardo Almeida Cezaretto (OAB: 391916, Agravante: Alex Ferreira da Silva, Advogado: Eduardo Almeida | OAB: 138263, 203111, 210187, 80833, 375137, 129134, 120535, 231498, 23599, 391916, 470817, 380668, 207916, 16330 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002483-22.2025.8.26.0127 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: Oseas Oliveira dos Santos (OAB: 340776/SP); | Advogado(s): Carlos Alberto do Prado Scatimburgo (OAB: 453045, SP), Agravado: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Dulcíneia Nascimento Zanon Terêncio (OAB: 199272, Agravado: Estado de São Paulo, Agravado: São Paulo, Mylena Queiroz de Oliveira (OAB: 196085, Agravado: Thiago Robson da Silva, Advogada: Mylena Queiroz | OAB: 97232, 340776, 451303, 453045, 33204, 339794, 274586, 256441, 184483, 199272, 218958, 196085 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005131-87.2025.8.26.0510 | Classe: :HABILITAÇÃO DE CRÉDITO | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Advogado: 193358/SP - Elaine Cristina Uehara dos Santos | Autor(es): Bruno Barbosa, Walter Bergström, Edivanio Aparecido da Silva, Bruno Costa de Sousa, Liliane Maria Felix Pereira, A.H.D.S., F.F.R.O., Lucian Eduardo Muniz | Réu(s): Willian da Silva Mariano de Oliveira, Th Buschinelli, Cia Ltda, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, E.C.L.S., L..B. Residence Empreendimento Imobiliário Spe Ltda | Advogado(s): 193358, SP, Elaine Cristina Uehara dos Santos, 105185, Walter Bergström, 303680, Abdo Karim Mahamud Baracat Netto, 30485, PR, Maurício de Oliveira Carneiro, 125618, Ieda Maria Pando Alves, 46328, João Claudio Massago de Mello, 337833, Maria Fernanda Sartori Horta Pezzotti, 167831, Mônica Christye Rodrigues da Silva, 215286, Maria Fernanda Biscaro, 372580, Yara Regina Araujo Richter | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004811-07.2025.8.26.0229 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Advogado: 424420/SP - Felipe Batista Honorato dos Santos | Autor(es): Hélio Henrique Peixoto, R.M.S., E.F.M.J., Denis Ribeiro Dias, Thalita Domingues de Oliveira, T.S.C.F., Xs5 Administradora de Consorcios S.a., Bruno Leandro Moraes, E.H.C.T. | Réu(s): Irene Marques da Silva, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, J.F.S., DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Pedro de Oliveira Santos, D.F.S., Jose Guilherme da Cruz Neto, Desktop S | Advogado(s): 424420, SP, Felipe Batista Honorato dos Santos, 447930, Elisângela Freire de Morais, 348088, Mariana Perissinotto Padovani da Silva, 480791, Daniela Pereira Porto, 276397, Adevanir Aparecido Andre, 256771, Schirley Cristina Sartori Vasconcelos, 148323, Ariovaldo Paulo de Faria, 328945, Daniela Ferreira Tiburtino, 209551, Pedro Roberto Romão, 104208, Jorge de Souza Ribeiro, 325920, Pedro Paulo Arantes Gonçales Galhardo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11