Consulta de Processos

Nº Processo: 1525275-88.2021.8.26.0114 | Vara: Vara | Advogado: Rafael de Azevedo (OAB: 436932/SP); Advogado: Murilo Paulo de Freitas (OAB: 478348/SP); Apelado: M. P. do E. | Assunto: Feminicídio; Apelante: R. H. R.; | Advogado(s): Rafael de Azevedo (OAB: 436932, SP), Advogado: Murilo Paulo de Freitas (OAB: 478348, Apelado: M. P. do E., Sara Camargos Barbosa Machado (OAB: 382382, Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 436932, 478348, 413047, 999999, 356587, 436350, 410548, 427248, 250237, 138287, 382382, 16292, 164785, 451076 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2215008-28.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Leonam de Moura Silva Galeli (OAB: 374482/SP); Advogado: Daniel Gomes Figueiredo (OAB: 303711/SP); | Assunto: Difamação; Paciente: Luciana Aguiar de | Advogado(s): Laís Rocha Gervasoni (OAB: 468270, SP), Impetrante: L. R. G., Ledia Rocha Silva, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999 | OAB: 374482, 303711, 352749, 407049, 301534, 522163, 468270, 392520, 419272, 444847, 352323, 999999, 385620 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3009522-29.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara; | Advogado: Vinicius Luis Pereira Silva (OAB: 400599/SP); Advogado: Bruno Rafael de | Assunto: Crime de Descumprimento de | Advogado(s): Jade Fortunato Emilio do Amaral (OAB: 467180, SP), Leonardo Domingos Pereira (OAB: 301680 | OAB: 999999, 400599, 414343, 366985, 467180, 436932, 301680, 219242, 436373, 326735, 382382 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006585-64.2025.8.26.0496 | Vara: Unidade | Advogado: Thiago de Amarins Scriptore (OAB: | Assunto: Comutação de Pena; Agravante: JOSIMAR LOPES RIBEIRO; Advogada: Ana | OAB: 999999, 192541, 329349 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006519-84.2025.8.26.0496 | Vara: 4ª Vara; Ação: | Advogado: Renan Eduardo de Castro (OAB: 452511/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: T. de C. de O. M.; | Assunto: Livramento condicional; Agravante: CHARLES DE ALMEIDA SANTOS; Def. | Advogado(s): Leticia Muller (OAB: 262685, SP), Karinne Vieira Bennech Vercino (OAB: 62417, DF), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Emonalize Kathicharen da Costa (OAB: 173072, MG) | OAB: 999999, 509298, 452511, 262685, 225178, 440084, 198894, 62417, 375398, 173072 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2213630-37.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Sérgio Augusto de Souza (OAB: 455574/SP); Impetrante: Sérgio Augusto de Souza | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Lucas Rafael | Advogado(s): Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639, SP), Advogado: Lucas Henrique da Silva (OAB: 462073 | OAB: 455574, 378006, 391651, 525501, 331639, 462073, 467180, 421986, 380364, 327350, 382994, 145657, 155360, 490687 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2213538-59.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Jair Duque de Lima (OAB: | Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: J. D. de L.; Paciente: I. S. do N.; Advogado: Jair Duque de Lima (OAB: | Advogado(s): Kayann de Souza Silvério (OAB: 405435, SP), Advogada: Lays Aparecida Camargos Rodrigues (OAB: 221751, RJ) | OAB: 461141, 513803, 379447, 398921, 405435, 221751, 398716, 401788, 438846, 449599, 523085, 477369, 281496, 230189 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000476-69.2025.8.26.0549 | Vara: Vara Única; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000476-69.2025.8.26.0549; Assunto: Regressão de Regime; | Advogado: Gustavo de Oliveira (OAB: 469330/SP) (Defensor Dativo); | Assunto: Regressão de Regime; | Advogado(s): Maicon Andrade Gonçalves (OAB: 444595, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 469330, 209888, 999999, 444595, 343055, 245517, 211406, 498372, 410380 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500196-39.2024.8.26.0426 | Vara: Vara | Advogado: Rai Goncalves de Souza (OAB: 184421/MG); Apelado: M. P. do E. de S. | Assunto: Lesão Cometida em Razão | OAB: 184421, 999999, 482292 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1508426-68.2024.8.26.0071 | Vara: Unidade | Advogado: João Paulo de | Assunto: Importunação Sexual; Apelante: A. C. | OAB: 999999, 426151, 321123, 455157 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11