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1500307-18.2022.8.26.0030
Nº Processo: 1500307-18.2022.8.26.0030 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; | Autor(es): Diego Muzel de Paula, Advogado: Danilo Cleberson de Oliveira Ramos (OAB: 312936, SP), Apelado, ALERRANDRO DE CARVALHO GOMES CARDOSO, Advogada: Lucila Del Monaco Antunes Leite (OAB: 325088, João José da Silva, outro, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Advogado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Eduardo Henrique Domingos (OAB: 428091, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 227119, 312936, 389893, 264002, 192541, 282119, 325088, 156203, 428091, 269210, 231546, 284352, 394339 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:23
1503577-34.2024.8.26.0530
Nº Processo: 1503577-34.2024.8.26.0530 | Vara: 5ª Vara | Advogado: Elio Ermenegildo Amaro (OAB: 110192/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Roubo; Apelante: | Autor(es): Vanderlei Henrique da Costa, Advogado: Danirio Medeiros Pereira (OAB: 343704, SP), Apelado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Elio Ermenegildo Amaro (OAB: 110192, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 110192, 999999, 194851, 343704, 118115, 341625, 143111, 284780, 324246, 421765, 448354 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:23
1501514-63.2025.8.26.0542
Nº Processo: 1501514-63.2025.8.26.0542 | Vara: Unidade | Advogado: Willian Holanda de Moura (OAB: 273032/SP); Impetrante: Willian Holanda de | Assunto: Furto Qualificado; Paciente: | Advogado(s): Lincoln Cruz Ferreira | OAB: 273032, 368115, 364928, 354080, 378490 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Lincoln Cruz Ferreira
28/07/2025 19:13
3007009-88.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3007009-88.2025.8.26.0000 | Vara: DIPO | Advogado: Fabricio Alexandre de Souza (OAB: 384145/SP); Impetrante: Fabricio | Assunto: Tráfico de Drogas e | OAB: 384145, 275707, 301994, 478791, 513441, 234484, 500733 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:13
2157567-89.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2157567-89.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara de Violência | Advogado: Matheus Henrique de Castro | Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: H. W. F. da S.; Advogada: Alessandra Nascimento da Silva Pontes (OAB: 398368/ | OAB: 398368, 472086, 493941, 435447, 459196, 255631, 264024, 378878, 436755, 488137, 121467, 431208, 119087 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:13
2157021-34.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2157021-34.2025.8.26.0000 | Vara: Unidade | Advogado: João Vitor Gondra de Oliveira (OAB: 488185/SP); Impetrante: Adelmo Jose da Silva; Impetrante: | Assunto: Fato Atípico; Impetrante: J. C. B.; Advogado: Cleverson Lins (OAB: | OAB: 496886, 488185, 382382, 175945, 410309, 999999, 225178, 450623, 483665, 400794, 236257, 285978, 444002 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:13
0009019-78.2025.8.26.0996
Nº Processo: 0009019-78.2025.8.26.0996 | Advogado: Orivaldo de Sousa Ginel Junior (OAB: 256752/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado | Advogado(s): Orivaldo de Sousa Ginel Junior (OAB: 256752, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado, Isabella Maria da Silva Marcon (OAB: 443096, Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as | OAB: 999999, 256752, 418883, 439466, 443096, 473154, 409626, 219334, 420501, 331173 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:55
0006635-45.2025.8.26.0996
Nº Processo: 0006635-45.2025.8.26.0996 | Vara: do Júri/Execuções; Agravo de Execução Penal; 0007044- | Advogado: Orivaldo de Sousa Ginel Junior (OAB: 256752/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria | OAB: 256752, 999999, 239151, 519050, 215598, 326190, 472203, 134850, 288341, 350062 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:54
0005224-34.2025.8.26.0521
Nº Processo: 0005224-34.2025.8.26.0521 | Advogado: Rafael de Camargo (OAB: 218809/SP); | OAB: 218809, 353998, 438931, 999999, 241228, 251249, 119056, 251610 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:54
0004985-08.2025.8.26.0496
Nº Processo: 0004985-08.2025.8.26.0496 | Advogado: Sergio Damasceno Leite (OAB: 416168/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes | Advogado(s): Sergio Damasceno Leite (OAB: 416168, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes, Talita de Almeida Seghetto (OAB: 189694, Ficam as | OAB: 416168, 441060, 284780, 999999, 269293, 227119, 497238, 473294, 189694 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Sergio Damasceno Leite (OAB: 416168
28/07/2025 13:53