Consulta de Processos

Nº Processo: 0006766-20.2025.8.26.0996 | Vara: do Júri/Execuções Criminais; Execução de Pena de Multa; 0006923- | Advogado: Santiago Pasquette Peres (OAB: 408136/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam | OAB: 476053, 443758, 225645, 999999, 337973, 408136, 186732, 331507, 482026 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006563-85.2025.8.26.0502 | Advogado: Anísio Vieira Caixeta Júnior (OAB: 194941/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | Advogado(s): Anísio Vieira Caixeta Júnior (OAB: 194941, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de, Crisley de Fatima Cassani Leite (OAB: 368115, Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as | OAB: 464085, 194941, 999999, 404690, 484384, 453168, 368115, 323932 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005520-34.2025.8.26.0496 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0005872-06.2025.8.26.0071; Indulto; | Advogado: Hugo Amorim Côrtes (OAB: 312847/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São | Advogado(s): Marcelo Carlos da Silva (OAB: 222932, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Alexandre Grabert (OAB: 158530, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | OAB: 312847, 241325, 999999, 231963, 446806, 392415, 436978, 306685, 370625, 302157, 222932, 158530 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005170-46.2025.8.26.0496 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0005208- | Advogado: Leonardo Mota Goveia (OAB: 189905/MG); Advogada: Julia Dias de Oliveira (OAB: | Advogado(s): Laila Martina de Paula Borges (OAB: 443566, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as | OAB: 215256, 189905, 443566, 423674, 284780, 999999, 247835, 205350 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004992-52.2025.8.26.0996 | Vara: das Execuções Criminais e Infância e Juventude; Agravo de Execução | Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público); Def. Público: | Advogado(s): Luciene Bueno Augustinho Trigolo Amorim (OAB: 394933, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 269293, 999999, 241228, 446245, 378482, 394933, 371811, 314549 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004926-42.2025.8.26.0521 | Advogado: Orivaldo de Sousa Ginel Junior (OAB: 256752/SP) | Advogado(s): Ellen Alves Lopes (OAB: 422121, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes | OAB: 256752, 999999, 284780, 219242, 478753, 422121, 323846, 335769 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004312-29.2025.8.26.0071 | Vara: das Execuções Criminais; Execução de Pena de Multa; 0004312-29.2025.8.26.0071; Pena | Advogado: Marcio Euripedes Alves Lopes (OAB: 403462/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as | Advogado(s): Marcio Euripedes Alves Lopes (OAB: 403462, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as, Artur Rega Lauandos (OAB: 258431, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Sara Camargos Barbosa Machado (OAB: 382382, Ficam | OAB: 222366, 999999, 403462, 258431, 513343, 382382, 500733, 256483, 413540 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004274-17.2025.8.26.0071 | Vara: das Execuções Criminais; Execução de Pena de Multa; 0004274-17.2025.8.26.0071; Pena de | Advogado: Allysson Gregorio Alves (OAB: 510638/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de | Advogado(s): Gabriel Rodrigues de Souza (OAB: 436815, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as | OAB: 108711, 999999, 458736, 510638, 275703, 168644, 436815 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003937-66.2025.8.26.0026 | Vara: das Execuções Criminais; Execução de Pena de Multa; 0004043- | Advogado: Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644/ | Advogado(s): Guilherme Pereira Nascimento (OAB: 269210, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as | OAB: 168644, 999999, 424894, 162569, 269210, 450626, 349334 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002032-30.2025.8.26.0154 | Advogado: Leandro de Castro Silva (OAB: 258372/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria | OAB: 258372, 999999, 284962, 409626, 219334, 440980, 231045, 420671 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11