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0001270-36.2024.8.26.0158
Nº Processo: 0001270-36.2024.8.26.0158 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; | Advogado: Leonardo de Aguiar Silveira (OAB: 309338/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria | OAB: 241325, 999999, 337948, 309338, 61564, 265938, 422502, 159426 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:30
0000548-55.2024.8.26.0496
Nº Processo: 0000548-55.2024.8.26.0496 | Vara: Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto; Auto de Prisão em | Advogado: Jaime Marques de Deus (OAB: 143409/SP); Impetrado: | OAB: 999999, 274117, 143409 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:29
2156537-19.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2156537-19.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500192-88.2025.8.26.0095; Furto; | Advogado: Rogerio Nogueira (OAB: 65118/PR); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Mayara Baldo de Oliveira (OAB: 435832, SP), Advogado: Wellington Paulo (OAB: 304949, Ficam as partes | OAB: 65118, 259170, 273716, 446344, 481918, 485457, 484883, 473081, 322765, 371160, 430092, 445091, 479366, 435832, 304949 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Mayara Baldo de Oliveira (OAB: 435832
28/07/2025 13:28
2156457-55.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2156457-55.2025.8.26.0000 | Vara: Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação | Advogado: Mateus Costa Ferreira (OAB: 407358/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Mateus Costa Ferreira (OAB: 407358, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Ana Paula da Silva (OAB: 401560, Aleksandra Valentim Silva (OAB: 265070, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Matheus Duarte Alves (OAB: 464067 | OAB: 999999, 407358, 401560, 265070, 382451, 495049, 464067, 464824, 532206 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Mateus Costa Ferreira (OAB: 407358
28/07/2025 13:28
2156398-67.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2156398-67.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1501504-40.2025.8.26.0535; | Advogado: Jonatas de Paula Cruz (OAB: | Advogado(s): Felipe Queiroz Gomes (OAB: 392520, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 392520, 374498, 481826, 224346, 384597, 999999, 481918 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Felipe Queiroz Gomes (OAB: 392520
28/07/2025 13:28
0021996-72.2016.8.26.0041
Nº Processo: 0021996-72.2016.8.26.0041 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500302-96.2023.8.26.0341; Falsidade ideológica; | Advogado: Gustavo de Oliveira Cardoso Bento (OAB: 368853/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 334206, 368853, 439643, 473801, 999999, 368813, 366940, 169098, 388299, 452389 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:28
2155911-97.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2155911-97.2025.8.26.0000 | Vara: de Crimes Tributários, Organização Criminosa e | Advogado: Antonio Jorge Lopes de Almeida Junior (OAB: 69561/BA); Ficam as partes intimadas para se | Advogado(s): Renato Cezar Ananias do Amaral (OAB: 323130, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 69561, 481876, 439878, 999999, 359527, 159498, 418813, 323130 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:28
0003961-82.2016.8.26.0520
Nº Processo: 0003961-82.2016.8.26.0520 | Vara: de Violência Doméstica e Familiar contra a | Advogado: Alexandre Perrin Nobrega (OAB: 375438/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | Advogado(s): Diego Tadeu Veloso da Silva (OAB: 470956, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 375438, 365295, 176480, 470956, 217870, 425293, 473081, 79378 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Diego Tadeu Veloso da Silva (OAB: 470956
28/07/2025 13:27
1500893-10.2023.8.26.0551
Nº Processo: 1500893-10.2023.8.26.0551 | Vara: 1ª Vara das | Advogado: Marcos Vinicius Vieira (OAB: 189423/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: | Advogado(s): Priscilla Kayumi Ferreira (OAB: 416476, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 189423, 128412, 999999, 222366, 168644, 198062, 436978, 480651, 284780, 421785, 423834, 416476 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Priscilla Kayumi Ferreira (OAB: 416476
28/07/2025 13:11
0000261-48.2019.8.26.0050
Nº Processo: 0000261-48.2019.8.26.0050 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério | Assunto: Furto; Apelante: Jonathan Bispo | OAB: 999999, 231546, 269293, 427881, 173262, 331507, 446806, 392415, 265930, 300939, 420501, 406724 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:10