Consulta de Processos

Nº Processo: 0003661-60.2025.8.26.0050 | Vara: Criminal; Reabilitação; 0003661-60.2025.8.26.0050; Crimes | Advogado: Cláudio Márcio de Oliveira (OAB: | OAB: 445654, 275880, 414454, 338739, 329590, 272872, 999999, 179072, 184631 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0011416-38.2025.8.26.0050 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução | Advogado: Luciana de Oliveira F. Fortes | Autor(es): ANTONIO NAZARENO FRANÇA DO ESPIRITO SANTO, Advogada: Sueli Maria Bezerra de Moraes (OAB: 171004 | Advogado(s): Tainá Suila da Silva (OAB: 375399, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes | OAB: 999999, 60319, 375399, 187349, 236007, 145118, 171004 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0008792-88.2025.8.26.0996 | Vara: do Júri; Agravo de Execução Penal; 0008836-25.2025.8.26.0506; Indulto; | Advogado: Fábio Pires de Camargo (OAB: 220732/SP); | OAB: 256752, 999999, 220732, 400374, 435375, 508452, 349333, 172010, 331639, 461409 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0008051-48.2025.8.26.0996 | Advogado: Giovani Lima Soto (OAB: 398186/SP); Advogada: Ana Paula de Albuquerque Alanis (OAB: | OAB: 61564, 398186, 234560, 311018, 999999, 242870, 256752, 103822, 508452 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007889-57.2024.8.26.0521 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0007954- | Advogado: Andre Paulo Francisco Fasolino de Menezes (OAB: 300939/SP) (Defensor Público); Def. | Advogado(s): Amanda Ribeiro Alves (OAB: 460252, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes | OAB: 300939, 999999, 460252, 269293, 100187, 508452, 476053, 137370 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007180-78.2016.8.26.0496 | Vara: Criminal; Execução de Pena de Multa; 0007180-78.2016.8.26.0496; Pena de Multa; | Advogado: Giovani Caetano Maglio (OAB: 351152/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de | OAB: 351152, 249568, 999999, 127876, 256752, 243483, 269293 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004714-96.2025.8.26.0496 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; | Advogado: Daniel Mobley Grillo (OAB: 134850/RJ) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): Daniel Mobley Grillo (OAB: 134850, RJ), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Elizete dos Santos Ribeiro Galassi (OAB: 431483, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam | OAB: 134850, 999999, 28320, 27589, 61564, 431483, 25602, 229802, 243063, 320248 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003931-59.2025.8.26.0026 | Advogado: Guilherme Spada de Souza (OAB: | Advogado(s): Wagner Ribeiro de Oliveira (OAB: 265925, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | OAB: 999999, 168644, 350355, 337574, 452281, 265925, 222366 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002123-89.2025.8.26.0520 | Vara: das Execuções Criminais e Infância e Juventude; Agravo de Execução Penal; | Advogado: Leandro de Castro Silva (OAB: 258372/SP) (Defensor Público); Def. Público: | Advogado(s): Julia Roberta de Castro Rocha Almeida (OAB: 425293, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 425293, 256483, 999999, 258372, 265938, 284780, 241325, 61083 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001646-66.2025.8.26.0520 | Vara: do Júri/Execuções; Agravo de Execução Penal; 0001725-39.2025.8.26.0037; Regressão | Advogado: Fernando Perez da Cunha Lima (OAB: 116330/PR) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | Advogado(s): Fernando Perez da Cunha Lima (OAB: 116330, PR), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de, Fabio Henrique Esposto (OAB: F, HE), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Caio Marcelo Dias da Silva (OAB: 127876, SP) | OAB: 116330, 999999, 389575, 127876, 384606 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11