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1505206-10.2023.8.26.0229
Nº Processo: 1505206-10.2023.8.26.0229 | Vara: 1ª Vara Criminal | Advogado: Eliel Justino de Lima (OAB: 399751/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): D. A. da S., Advogada: Márcia Helena Marques Corrêa (OAB: 337829, SP), Apelante: V. R. M., Enzo Andrey de Carvalho Martins, outro, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Renan Sebastião da Silva, Advogada: Marcela Francine Garavello (OAB: 369747, Apelado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Patricia Milan (OAB: 303544, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 399751, 337829, 303544, 302518, 226676, 230540, 457219, 130354, 445148, 389080, 288002, 438749, 291758, 135590, 369747, 267262, 432887, 82762 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: D. A. da S.Réu: Ministério Público do Estado de São PauloAdvogado: Patricia Milan (OAB: 303544
04/08/2025 18:13
1012410-07.2021.8.26.0562
Nº Processo: 1012410-07.2021.8.26.0562 | Vara: de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Roberto de Faria (OAB: 157051/SP); Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; | Advogado(s): Cintya Favoreto Moura Garcia de Azevedo (OAB: 179979, SP), Recorrido: Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos, Mirian Gil (OAB: 236900, Recorrida: KARINA DA SILVA RIBEIRO, Advogado: Roberto Hadid Rosa (OAB: 201747 | OAB: 157051, 227541, 128688, 179979, 209700, 225600, 236900, 201747, 161328, 428581, 442698
03/08/2025 23:08
2221776-67.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2221776-67.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Inquérito Policial; 1502132-02.2025.8.26.0544; Tráfico de Drogas e Condutas | Advogado: Felipe Lisboa Teixeira de Jesus (OAB: 331797/SP); Advogado: Dafner Tiago Belej Prado (OAB: 337073/SP); Ficam | Advogado(s): Felipe Lisboa Teixeira de Jesus (OAB: 331797, SP), Advogado: Dafner Tiago Belej Prado (OAB: 337073, Ficam, Kaled Afif El Lakkis (OAB: 519185, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 331797, 337073, 519185, 462922, 237392, 83532, 192235, 364693, 527120, 133687 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 22:18
2220820-51.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2220820-51.2025.8.26.0000 | Vara: da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1004099-98.2025.8.26.0008; | Advogado: Henrique Stanisci Malheiros (OAB: 407268/SP); Agravado: Fabio Trombeta; Advogado: Sergio Ricardo Trigo de | Advogado(s): Henrique Stanisci Malheiros (OAB: 407268, SP), Agravado: Fabio Trombeta, Advogado: Sergio Ricardo Trigo de, Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319, Interessado: A C F B Administração Judicial Ltda (Administrador, Walkyria Paschoal Silva Ribeiro dos Santos (OAB: 45447, Agravante: J. L. S., Advogada: Walkyria Paschoal | OAB: 407268, 162214, 101776, 99359, 528327, 73678, 30591, 85758, 247319, 303042, 45447, 147954, 273843, 386319, 241995, 261548, 107108, 362853, 316679, 344854, 388247, 197310 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Henrique Stanisci Malheiros (OAB: 407268
03/08/2025 21:58
1030206-24.2024.8.26.0071
Nº Processo: 1030206-24.2024.8.26.0071 | Vara: da Infância e Juventude; Mandado de Segurança Infância e | Autor: Medcare do Brasil Assessoria Ltda.; Advogado: Luiz Antonio Mont Alegre Filho (OAB: 230372/ | Advogado: Luiz Henrique Martim Herrera (OAB: 266148/SP); RepreLeg: Aline Bella dos Santos; Recorrido: E. de | Advogado(s): Lidiane Barbosa Gualtieri (OAB: 290282, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas | OAB: 266148, 149762, 999999, 290282, 476968, 230372, 449645 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Lidiane Barbosa Gualtieri (OAB: 290282
03/08/2025 21:55
1509286-72.2025.8.26.0576
Nº Processo: 1509286-72.2025.8.26.0576 | Vara: da Infância e Juventude; Ação Civil Pública Infância e | Advogado: Alexandre Ferrari Vidotti (OAB: 149762/SP) (Procurador); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam | Autor(es): E. de S. P., Advogado: Alexandre Ferrari Vidotti (OAB: 149762, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam | OAB: 149762, 73472, 999999, 305655, 365843, 292455, 70148, 349646, 334260, 131388, 476281, 330340, 193534, 360237, 385002, 121996 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: E. de S. P.
03/08/2025 21:54
1501632-39.2025.8.26.0348
Nº Processo: 1501632-39.2025.8.26.0348 | Vara: do Júri, Execuções Criminais Infância e Juven; Destituição do Poder Familiar; 1501632-39.2025.8.26.0348; Extinção do | Advogado: Marcio Alves da Silva Junior (OAB: 533293/SP) (Procurador); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as | OAB: 999999, 171966, 533293, 139885, 237457 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 21:54
1500514-60.2024.8.26.0575
Nº Processo: 1500514-60.2024.8.26.0575 | Vara: Cível; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1500607- | Advogado: Fabio Landini de Lima (OAB: 149112/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes | OAB: 149112, 277110, 999999, 205464, 219340 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 21:54
1004608-61.2024.8.26.0526
Nº Processo: 1004608-61.2024.8.26.0526 | Vara: Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1004784-38.2024.8.26.0462; PROFISSIONAIS DE | Advogado: Lucas Paz da Costa (OAB: 465721/SP); RepreLeg: Janaina Silva de | Autor(es): G. H. P. L., Advogado: Lucas Paz da Costa (OAB: 465721, SP), RepreLeg: Ágatha Cristina Trindade Pimenta, K. L. O. da S., RepreLeg: Ingrid Ramos da Silva, Apelado: M. de | Réu(s): M. de S., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento | OAB: 465721, 249113, 180123, 379156, 440227, 227917, 149762, 399302, 488849, 131113 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: G. H. P. L.Réu: M. de S.
03/08/2025 21:54
1000684-73.2024.8.26.0160
Nº Processo: 1000684-73.2024.8.26.0160 | Vara: da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível; Destituição do | Advogado: Rodrigo Alexandre de | Advogado(s): Thiago Antonio Banhato (OAB: 258321, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Naymara Rubia da Silva Fernandes (OAB: 392111, RepreLeg: Michele de Mattos Martins, Ficam as partes | OAB: 311757, 469918, 227002, 258321, 465721, 999999, 213792, 340228, 119151, 155868, 161855, 322744, 486311, 249113, 470043, 392111 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Thiago Antonio Banhato (OAB: 258321
03/08/2025 21:54