Consulta de Processos

Nº Processo: 1002399-17.2024.8.26.0269 | Vara: 4ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Vitor de Camargo Holtz Moraes (OAB: 134223/SP); Apelado: Juízo | Assunto: Usucapião Especial (Constitucional); Apelante: Airton de Jesus | Advogado(s): Douglas Richard Inaba (OAB: 405285, SP), Advogado: Jefferson dos Santos Freitas (OAB: 411175, Interessado, Leandro Bertini de Oliveira (OAB: 269528, Advogada: Francine Curce de Oliveira (OAB: 289332, Apelado | OAB: 134223, 204519, 100767, 88623, 88926, 391620, 194238, 220682, 84934, 339585, 375532, 398285, 399169, 359878, 346307, 405285, 411175, 428629, 151532, 180115, 333373, 269528, 289332, 188439, 313493, 481007, 196753, 378359, 125027, 76969, 410779, 457336, 29490, 188165 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1038751-40.2017.8.26.0100 | Vara: 1ª Vara de Registros | Advogado: Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: | Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Rosa Maria | Autor(es): Aparecida Fátima da Costa Calvo, outro, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São | OAB: 160641, 359550, 256550, 193704, 420209, 425389, 439270, 444129, 386692, 86962, 42950, 174789, 95659, 30026, 493446, 240462, 162552, 419224, 357637, 385274, 999999, 290955, 323262, 241290, 169922, 233948, 130797, 76465 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1034629-06.2025.8.26.0002 | Autor: entrar | Advogado: particular, dispensando a atuação da Defensoria; Antes de indeferir | OAB: 77460, 349404, 464637 | Tribunal: TJ-SP

Nº Processo: 1549658-60.2023.8.26.0050 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1549658-60.2023.8.26.0050; | Advogado: Leonardo de Aguiar Silveira (OAB: 309338/SP) (Defensor Público); Def. Público: | Autor(es): Daniel de Souza Maia, Advogado: Leonardo de Aguiar Silveira (OAB: 309338, SP), Def. Público | Advogado(s): Lorena Pereira Santin Jardim (OAB: L, PS), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São | OAB: 309338, 999999, 114933, 330200, 379321, 359033, 357981, 257815, 430214, 202702, 421428, 453203, 498138, 467099 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2143931-56.2025.8.26.0000 | Vara: da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Petição Criminal; | Advogado: Diogo de Paula Papel (OAB: 345748/SP); Corrigido: Juízo da Comarca; Ficam as partes | Advogado(s): Nathaly Darini Gati (OAB: 389304, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 345748, 424062, 123409, 201449, 389304, 187675 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1535661-73.2024.8.26.0050 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1535661-73.2024.8.26.0050; Furto | Advogado: Domingos de Oliveira Santos (OAB: 430928/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam | Autor(es): Eric dos Santos Souza Oliveira, Advogada: Aline de Araújo Hirayama (OAB: 323883, SP), Apelado: Ministério Público, M. P. do E. de S. P., Apelado: N. G., Advogada: Fabiana Guimarães Rezende (OAB: 252121, Apelado: J. B. N. | Advogado(s): Carlos Eduardo Delmondi (OAB: 165200, SP), Advogado: Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB: 128515, Ficam | OAB: 430928, 323883, 379882, 380993, 999999, 252121, 165200, 128515, 508869, 471646, 235810 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001617-47.2025.8.26.0348 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Diogo de Paula Papel (OAB: 345748/SP); Corrigido: Juízo da Comarca | Assunto: Roubo Majorado; Recorrente: M. J. de D. E. O.; | Advogado(s): Mariana Olga Nose (OAB: 313349, SP), Advogada: Marielle Aparecida Silva Rosa (OAB: 442079, Advogada: Lo | OAB: 388079, 345748, 394629, 228938, 421428, 321123, 313349, 442079, 372645, 422502, 999999, 284780, 510638 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500401-38.2018.8.26.0116 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Leandro de Castro Silva (OAB: 258372/SP) (Defensor Público); Agravado: | Assunto: Furto; Apelante: VINICÍUS DE | OAB: 999999, 258372, 438935, 453215, 251644, 384696, 100187, 341625, 308034, 67183 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1058241-43.2020.8.26.0100 | Vara: 1ª Vara de Registros | Advogado: Marcos Aurelio Eccard de Souza (OAB: 261388/SP); Apelado: Arnês | Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Bruno | Autor(es): A. P. P. de M. B., Advogada: Veridiana Perez Pinheiro E Campos (OAB: 152087, SP), Advogada: Claudia Stein Vieira (OAB | Réu(s): M. S. M. B., Advogada: Sylvia Clicquot Perignon Ponsardin Moreira Bizarro (OAB: 415726, SP), Apda | Advogado(s): Irahy Carneiro Faria Junior (OAB: 175795, SP) (Curador(a) Especial), Havendo interesse na tentativa de conciliação, Sem Advogado, as partes deverão se manifestar nesse | OAB: 419543, 261388, 368168, 180976, 360431, 247985, 175795, 501101, 371948, 108788, 111285, 391744, 410437, 415726, 152087, 274283, 140440, 444126 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000835-58.2023.8.26.0456 | Vara: 1ª Vara Judicial; | Advogado: Otavio Fernandes de Oliveira Teixeira Negrão (OAB: 222098/MG); Apelado: Abcb | Assunto: Associação; Apelante: Zélia Pereira Nunes | Autor(es): R. de S. L., Advogado: Laercio Benko Lopes (OAB: 139012, SP), Apelado: C. E. M. S., Advogado: Rogério Augusto, E. R. F., Advogado: Marcos Afonso da Silveira (OAB: 159145, Apelada: G. A. S. H., Advogado: Vinícius Antônio | OAB: 222098, 111991, 335436, 488684, 260251, 20875, 286026, 244739, 139012, 364826, 273110, 35974, 159145, 446300, 214562 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11