Consulta de Processos

Nº Processo: 1000042-41.2024.8.26.0115 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da | Autor: Isac Gonçalves; Advogado: Oswaldo | Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); | Advogado(s): Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384, SP), Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202, Fabio Rodrigo Bottas (OAB: 478504, Recorrido: Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra, Ficam as partes, Patricia da Costa Pardinho Felix (OAB: 398880, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com, Leticia Fulini de Souza (OAB: 415716, Recorrido: Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista, Advogado: Cristiano | OAB: 239384, 347202, 342430, 206227, 478504, 410380, 398880, 399846, 526006, 134670, 415716, 356647 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010178-25.2025.8.26.0451 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 216279/SP - Erica Cristina Giuliano | Autor(es): Condominio Residencial Patricia, Luciana Cristina Dell Abio de Sousa, V., Edgar Andrade Giatti, Gabriel Tonin Maschietto, P.R.O., Marcilene Ninfa de Toledo Rúbia Brunelli | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Município de Piracicaba, A.C.F.C., Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Banco Santander (Brasil) S, J.S.O.J. | Advogado(s): 216279, SP, Erica Cristina Giuliano, 372618, Eliana Aparecida Martins Grigolatto, 412198, Domingos Reginaldo Bertuolo, 286335, Roberto da Silva Ferreira, 21678, PE, Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei, 273983, Antonio Flavio Montebelo Nunes, 370727, Felipe Fernando Franchi, 357930, Dayane Puente Castilho | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007350-17.2025.8.26.0405 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 381326/SP - Selfane Aparecida Charleaux Correa | Autor(es): Julio Cesar de Bessa, Maria Priscila Soares de Oliveira Minuci, Cicero Shisuto Mori, K.S.P., J.A.S., M.G.S.M., Raquel Garcia, BANCO DIGIMAIS S.A., L.G.S., Danilo Moraes Santos | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, F.I.E.D.C.M.N.I.R.L., C.C.M., M.S.C., Banco Olé Bonsucesso Consignado S.a., Francisco Fabiano Pereira de Sousa, L.M.A.L., Ifood.com Agencia de Restaurantes Online S.a. | Advogado(s): 381326, SP, Selfane Aparecida Charleaux Correa, 239069, Giovanna Cristina Zanetti Pereira, 286965, Danielli Neves da Silva, 426141, Tom Henrique Santis, 73573, Jose Eduardo Carminatti, 531429, Marcelo Almeida de Oliveira, 22486, PI, Josane Rodrigues da Silva, 510950, Danilo Reinaldes Souza Nascimento, 304968, Alex Schopp dos Santos, 320238, Antonio Fernando Barbosa de Souza, 478863, Felipe Espindola Carmona | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000693-11.2025.8.26.0383 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Advogado: 310434/SP - Ellen Cristina Pereira Barcelos Goulart | Autor(es): Anderson Budin de Paula, Antonio Poltronieri, Tereza Francisco Rodrigues, Jandira Batista de Oliveira, Elza Maria Alves, Keli Carina Belatti Alves, Elizate Alves da Silva, Caique Soares Caldeira | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, AAPB, Associação dos Aposentados, Pensionistas Brasileiros do INSS, Fundos de Pensão, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSS, São Paulo Previdência, SPPREV, Google Brasil Internet Ltda, Hs do Brasil Ltda., Artur Sundfeld Neto | Advogado(s): 310434, SP, Ellen Cristina Pereira Barcelos Goulart, 274566, Bruno Teixeira Gonzalez, 468762, Wilson Lopes de Aguiar, 113933, Antonio Cezar Scalon, 358141, João Eduardo Moreno, 487233, Renan Augusto Rodrigues Neves, 233880, Filipe Hercil de Nojima Costa, 476667, Adolf Sundfeld | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002765-57.2025.8.26.0322 | Classe: :ARROLAMENTO SUMÁRIO | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Advogado: 336954/SP - Fabihelen Monteiro do Nascimento Cunha | Autor(es): Lívia Maria Torres, I.C.J., C.C.P.I.A.N.S.P.S.A.N.S., Rodrigo Franciscon, Maria Leonor Nascimento Pereira, Maria Jose Barbosa de Souza, M.Z.T. | Réu(s): São Paulo Previdência, SPPREV, M.J., F.T.V., Joyo Empreendimentos Imobiliários Ltda, Sindnapi, Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas, Idosos da Força Sindical, J.S.T. | Advogado(s): 336954, SP, Fabihelen Monteiro do Nascimento Cunha, 359839, Dojival dos Santos Rodrigues, 38855, PR, Luis Augusto Pereira, 172172, Vivian Patrícia Sato Yoshino, 152754, Alexsandro Tadeu Januario de Oliveira, 206793, Glaucio Henrique Tadeu Capello, 19462, ES, Valdecir Rabelo Filho, 210187, Fabiana Buzzini Roberti Grano, 263058, João Luiz Montalvão, 415031, Lohaine Milena Alexandre Zellerhoff, 461349, Rafaela Merino Felix Pinto, 414944, Queila Carvalho Pasti | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004735-64.2019.8.26.0270 | Advogado: de 10% (art. 523, § 1º, do CPC/2015); B) efetuado o pagamento parcial no prazo de 15 dias, a multa e os honorários | OAB: 487680, 273753, 454846, 310799, 376465, 451057, 196782, 325650, 454167, 445276, 337359, 131822 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2149023-15.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1040660- | Advogado: Paulo Rodrigues Novaes (OAB: 64095/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de | Advogado(s): Luciano Nitatori (OAB: 172926, SP), Interessado: Joao Luiz Franco Amaral, Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926 | OAB: 64095, 229709, 105737, 30225, 223768, 275901, 231239, 345185, 274867, 283439, 172926, 85254, 367170, 286122, 273464, 292393, 390249, 116260 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0022476-89.2011.8.26.0602 | Vara: Setor das Execuções | Advogado: João Anselmo Alves de Oliveira (OAB: 258351/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social | Assunto: Municipais; Apelante: Saae Serviço Autônomo | Autor(es): Município de Campos do Jordão, Advogada: Heloisa Helena Pronckunas Rabelo (OAB: 134835, SP) | Advogado(s): Lizandra Leite Barbosa Mariano (OAB: 172115, SP) | OAB: 256691, 258351, 172115, 192862, 134835, 95837, 123659, 117558, 509705, 395301, 242813, 291619 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500904-35.2019.8.26.0533 | Vara: SEF - | Advogado: Murilo Henrique Balsalobre (OAB: 331520/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e | Autor(es): São Paulo Previdência, Spprev, outro, Advogada: Tatiana Iazzetti Figueiredo (OAB: 258974, SP) | Réu(s): Antonia Amparo de Jesus | OAB: 201167, 331520, 184692, 221676, 330060, 273529, 232734, 207353, 258974, 514326, 480016, 460537, 63440, 350406, 237677 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003441-57.2023.8.26.0101 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: Rafael de Moraes Brandão (OAB: 464145/SP) (Procurador); Apda/Apte: Odilma Aparecida Rescia Alves | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Paulo | Autor(es): São Paulo Previdência, Spprev, outro, Advogada: Tatiana Iazzetti Figueiredo (OAB: 258974, SP), Municipio de Limeira, Advogada: Angélica de Mattos Góes Vieira Prestes (OAB: 167396, Apelado, Advogada: Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954, Marcos Santos da Conceição, Advogado: Bruno Vizaco Borges (OAB: 371638, Apelado: Estado, Município de Santos, Advogada: Ilza de Oliveira Joaquim (OAB: 98893, Apelado: Edmundo Ribeiro | Réu(s): Valdani Siqueira Pereira, Advogado: Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901, SP) | Advogado(s): João Vitor Ribeiro de Souza (OAB: 499803, SP), Apdo, Apte: Estado de São Paulo, Advogado: Rafael de Moraes | OAB: 464145, 156119, 260401, 233538, 258974, 247760, 194802, 499803, 167396, 251616, 300634, 442554, 252954, 203901, 371638, 430523, 335738, 98893, 114445, 245518, 138058, 329163, 334936, 229913, 256707 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11