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0016168-28.2025.5.16.0003
Nº Processo: 0016168-28.2025.5.16.0003 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - ANDRESSA VERAS DE SOUZA | Advogado: - RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS (OAB/MA 3ª Vara do Trabalho de São Luís | Autor(es): PEDRO FELIPE SANTOS DOS SANTOS, DOUGLAS DOS SANTOS PACHECO | Réu(s): UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUNTENCAO, MUNICIPIO DE SAO LUIS 4ª Vara do Trabalho de São Luís, ATACADAO S.A. AUTOR, NAARA LAIS PEREIRA BARROS DE FRANCA SILVA, E COSTA ENGENHARIA LTDA (OAB, MA 10516), CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Advogado(s): RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS (OAB, MA 3ª Vara do Trabalho de São Luís, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ADVOGADO, ANTONIO AUGUSTO NUNES MORENO FILHO, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) RÉU, LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA, MARCUS VINICIUS DOS REIS (OAB, MA 24938) RÉU, AUTO ESCOLA SINAL VERDE LTDA, GLAUCIO SANTOS COSTA (OAB, MA 7837) ATSum 0016170, 95.2025.5.16.0003, LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB, MA 11688) 3ª Vara do Trabalho de São Luís, LEONARDO RIBEIRO ARAUJO (OAB, MA 27087), ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364) CumPrSe 0016170, 92.2025.5.16.0004, FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353) 4ª Vara do Trabalho de São Luís, LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, MA REQUERENTE, MIRIA DOS SANTOS SOUZA, ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977) ADVOGADO, JONATHAS LUIZ FONSECA LOBO DE AZEVEDO, DIEGO MENEZES SOARES (OAB, MA 10021) ADVOGADO, CARLO DIMITRI MARTINS E ARRUDA (OAB, MA, CLAUDIO HENRIQUE TRINTA DOS SANTOS | OAB: MA 28403, MG 124974, MA 11357, MG 128404, MA 15908, MA 24938, MA 29193, MA 7837, MA 11688, MA 27087, MA 25877, MA 29364, MA 13353, MA 27394, MA 14977, MA 10516, MA 10021 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 18:26
0016042-66.2025.5.16.0006
Nº Processo: 0016042-66.2025.5.16.0006 | Vara: do Trabalho de Chapadinha | Autor: - CONCEICAO DE MARIA CASTRO DE CARVALHO ATOrd 0016044-30.2025.5.16.0008 | Advogado: - KLEYSONN ALMEIDA DA SILVA ALVES (OAB/MA Vara do Trabalho de Bacabal | Ação: E ADVOGADO - RAFAEL DE ANDRADE MENDES (OAB/MG | Autor(es): JAQUELINE CARVALHO PEREIRA DO Vara do Trabalho de Timon | Réu(s): VERDEBIANCO ENGENHARIA LTDA EXECUTADO, ESTADO DO MARANHAO, INSTITUTO CORPORE PARA O, JOSE FERREIRA BRANDAO RÉU, CLASI COMERCIO E SERVICOS LTDA, EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES ATSum 0016044, 94.2025.5.16.0019, IB INSTITUTO BIOSAUDE AUTOR, WILLIAM BATISTA MESQUITA, MUNICIPIO DE SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO ADVOGADO, MIKAEL DE SOUSA PEREIRA (OAB, MA 25572), ENERGY GLOBAL ENGENHARIA E MONTAGENS, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, INTEGRACAO E ADVOGADO, RAFAEL DE ANDRADE MENDES (OAB, MG, F. C. OLIVEIRA & CIA. LTDA | Advogado(s): KLEYSONN ALMEIDA DA SILVA ALVES (OAB, MA Vara do Trabalho de Bacabal, RODRIGO MENDES SOUZA BARROS (OAB, MA ADVOGADO, MARCUS VINICIUS DA COSTA QUEIROZ, CARLOS EDUARDO DE SOUSA COSTA (OAB, PI ADVOGADO, ANA KAROLINA CARMO SILVA FERREIRA, SMAILLY ARAUJO CARVALHO DA SILVA (OAB, PI RÉU, RAIMUNDO NONATO BORGES DE LIMA LTDA, WILLIAM BATISTA MESQUITA (OAB, PI 23791), BARBARA CESARIO DE OLIVEIRA (OAB, MA Vara do Trabalho de Caxias, ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364) ADVOGADO, KELVEN CAMPELO CORDEIRO (OAB, PI 22909), FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353) RÉU, A & R DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE, LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, MA LTDA, ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977) ATSum 0016046, 97.2025.5.16.0008 | OAB: MG 107259, MA 16166, PI 23791, MA 25572, MA 29364, PI 22909, MA 13353, MA 14977 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 03:56
0017407-44.2023.5.16.0001
Nº Processo: 0017407-44.2023.5.16.0001 | Advogado: - GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO | Advogado(s): GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO, OSWALDO ANTONIO VISMAR (OAB, SP 253407), GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO, DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO (OAB, MA 1ª Turma, MA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA, ELI CARLOS MENDES PIRES (OAB, MA 22360) RECORRENTE, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO AGRAVADO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | OAB: MA 7593, SP 253407, PE 19382, SC 6435, MA 22360 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Advogado: GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTORelator: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO AGRAVADO
10/08/2025 02:21
0018203-76.2016.5.16.0002
Nº Processo: 0018203-76.2016.5.16.0002 | Advogado: GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO | OAB: 7593, 4157, 6241, 922, 10438, 4115, 9304, 14901, 6556, 8192, 19382 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 01:35
0017525-72.2023.5.16.0016
Nº Processo: 0017525-72.2023.5.16.0016 | Advogado: JOSE CANDIDO PEREIRA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO | Ação: E REFORMA | OAB: 25552, 41172, 23672, 10988, 4462, 11584, 18975, 9084, 10438, 14279 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 00:35
0017451-55.2022.5.16.0015
Nº Processo: 0017451-55.2022.5.16.0015 | Advogado: JOSE OLIVIO DE SA CARDOSO - ESTADO DO MARANHAO | OAB: 2216, 14279, 12435, 10617, 7783, 8679, 9039, 6008, 19939, 13770 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 00:35
0016063-51.2025.5.16.0003
Nº Processo: 0016063-51.2025.5.16.0003 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - EVELEM KAMYLLE DE OLIVEIRA MARQUES | Advogado: - VANDEILDA CRISTINA SOARES DE SOUSA | Réu(s): MOREIRA CUNHA RESTAURANTES LTDA, PEDROMAR D. PINHEIRO, ME Processo Nº AP, 0014200, 27.2006.5.16.0003, SERVISCLEAN SERVISCON LTDA, E LIMA DE ALBUQUERQUE TAVEIRA LTDA | Advogado(s): VANDEILDA CRISTINA SOARES DE SOUSA, MARCOS AUGUSTO TAVARES DURANS FILHO dia 05, 02, 2025 (quarta, feira), às 9h., CLAUDIA REGINA SERRA DA SILVA (OAB, MA, JOSE ROBERTO FARIAS DE ARAUJO FILHO, MARCOS FARIAS DOS SANTOS (OAB, MA 16145) | OAB: PB 32625, MA 28969, 5983, 12846, 5448, MA 6991, 9807, MA 16145, 10438 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 00:35
0017077-47.2023.5.16.0001
Nº Processo: 0017077-47.2023.5.16.0001 | Advogado: - MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB/SC 6435) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO | Advogado(s): MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB, SC 6435) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO, SC 6435) ADVOGADO, ALEXANDRE LIMA SANTOS (OAB, PI 15141), ANTONIO LUCAS HOLANDA DA SILVA (OAB, MA, DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO (OAB, MA HOSPITALARES, EMSERH, MA ADVOGADO, VITORIA MARIA FURTADO DOS SANTOS, ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA (OAB, MA 7186) REQUERIDO, MUNICIPIO DE PENALVA, ARNALDO VIEIRA SOUSA (OAB, MA 10475) ADVOGADO, ROBERTA VASCONCELOS SANTOS (OAB, CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO 6775), DIEGO MENEZES SOARES (OAB, MA 10021) Precat 0016030, 70.2025.5.16.0000, MA 7186) FARIAS DA SILVA, MA 10475) REQUERENTE, S.M., CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO ADVOGADO, MARILENE ARANHA CARNEIRO SILVEIRA, MA 10021) REQUERIDO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO 2ª Turma, Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA | OAB: SC 6435, PI 15141, MA 13449, MA 22782, MA 23174, MA 4781, MA 7186, MA 10475, MA 8470, MA 10021 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Advogado: MARCELLO MACEDO REBLIN (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO 2ª Turma
10/08/2025 00:35
0016995-13.2024.5.16.0023
Nº Processo: 0016995-13.2024.5.16.0023 | Advogado: ADAO JHONY VIEIRA DO | OAB: 17446, 9830, 26580, 9321, 2697, 10438, 9046, 26329, 14123, 16283, 67738, 7593, 10100 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
29/07/2025 18:23
0016133-21.2023.5.16.0009
Nº Processo: 0016133-21.2023.5.16.0009 | Advogado: LEANDRO ALVES PESSOA(OAB: Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO | OAB: 235576, 21963, 11280, 4613 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
29/07/2025 18:04