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0001920-27.2023.5.10.0801
Nº Processo: 0001920-27.2023.5.10.0801 | Advogado: - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES Desembargador João Luís Rocha Sampaio | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto | Advogado(s): JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES Desembargador João Luís Rocha Sampaio, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE SAMPAIO, ANAXIMANDRO FERNANDES DE OLIVEIRA CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, NARAELIA CORREIA NICACIO PARDINHO AP 0002100, 67.2023.5.10.0017, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA ALVES DE SOUZA BARRETO, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES, DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946) MACHADO GUIMARAES, NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB, SP RECORRENTE, HELEN ROBERTA AMARAL DA SILVA, SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB, MG 71639) ADVOGADO, JANDER ARAUJO RODRIGUES (OAB, TO 5574), DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS ADVOGADO, LUIZ RENATO DE CAMPOS PROVENZANO, MG 87946) ADVOGADO, MARCELLA AYRES ALFONSO CAVALCANTE, SP (OAB, TO 6453), MG 71639) RECORRIDO, UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ADVOGADO, ANTONIO CARLOS PORTO AQUINO FILHO, Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho | OAB: DF 51712, TO 9099, TO 8671, TO 8752, TO 8836, TO 11800, TO 12714, TO 8619, MG 116893, MG 87946, MG 71639, TO 5574, DF 21695, TO 4876, TO 6453 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES Desembargador João Luís Rocha SampaioRelator: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ADVOGADO
11/08/2025 05:54
0001205-75.2024.5.10.0016
Nº Processo: 0001205-75.2024.5.10.0016 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - MONICA REBANE MARINS (OAB/DF 55516) 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF | Ação: NACIONAL DOS | Autor(es): LUSMARIO VIEIRA DE MENESES NETO ATSum 0001209, 15.2024.5.10.0016, EDMAURA DE SOUSA, JAILTON ARAUJO CLAUDINO DE FREITAS (OAB, DF 59217), LOURISVALDO BATISTA DOS ANJOS ATSum 0001212, 79.2024.5.10.0012 | Réu(s): RCS TECNOLOGIA LTDA RECLAMANTE, CRISTINA MARCAL DA SILVA, TELEMONT ENGENHARIA DE 23276), LENADI ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO, ALESSANDRA TEIXEIRA RODRIGUES DE BRITO | Advogado(s): MONICA REBANE MARINS (OAB, DF 55516) 16ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, JANINE SANTANA DOURADO (OAB, DF 41763) ADVOGADO, FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB, PR 25971), FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRA, FREDERICO GOMES RUELA (OAB, DF 45534) EXECUTADO, ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM, GERALDO MARCONE PEREIRA (OAB, DF 14038) ADVOGADO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB, MG 71639) 54770), ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR, DAYANA DE OLIVEIRA DOS REIS (OAB, DF 46726) 12ª Vara do Trabalho de Brasília, MARCELLO FERREIRA MELO (OAB, DF 23969) RECLAMANTE, BRUNO LEONARDO SILVA GARCES | OAB: DF 55516, DF 41763, PR 25971, AL 6768, DF 78700, DF 34020, DF 59217, DF 45534, DF 14038, MG 71639, SP 329848, DF 46726, DF 23969, DF 76792, PR 68339, DF 44434, DF 73326 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 05:38
0001133-09.2024.5.10.0010
Nº Processo: 0001133-09.2024.5.10.0010 | Advogado: - ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB/DF PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB, DF PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO, ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315) ADVOGADO, EDILSON LAURENTINO DE SOUSA (OAB, DF, CLEITON DE SOUZA MOREIRA 73216), DIMARCO RIBEIRO ANDRADE (OAB, DF 80382), RANGEL BORGES DE LIMA (OAB, DF 61981) AP 0001133, 09.2024.5.10.0010, SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB, DF 48715) 2ª Turma, STELA RIBEIRO DE AQUINO TEIXEIRA (OAB, RN AIAP 0001175, 13.2024.5.10.0801, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES, DF ROT 0001220, 14.2024.5.10.0802, DF 44315) Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos, CLEITON DE SOUZA MOREIRA RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE, DF 61981) RECORRENTE, ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM, DF 48715) RECORRENTE, ESTADO DO TOCANTINS, NILSON JOSE FRANCO JUNIOR (OAB, DF 40298) 23276), DF 40298) ADVOGADO, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ADVOGADO, ANTONIO AMERICO BARAUNA FILHO (OAB, BA, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY AGRAVADO, ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM | OAB: DF 44315, DF 55946, DF 80382, DF 61981, DF 48715, DF 25579, BA 23739, DF 40298 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OABRelator: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ADVOGADO
11/08/2025 05:32
0000391-90.2024.5.10.0104
Nº Processo: 0000391-90.2024.5.10.0104 | Advogado: - WANDA MIRANDA SILVA (OAB/DF 40291) | Ação: CONDOMINIAL LTDA - RORSum 0000391-90.2024.5.10.0104 | Advogado(s): WANDA MIRANDA SILVA (OAB, DF 40291), NATALIE SONZA DIEFENBACH (OAB, DF 64348) RAMOS, DF 64348) RECORRENTE, JOSIELLEN FABIOLA RODRIGUES VIEIRA, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA ADVOGADO, DALBERSON VICTOR GONCALVES DE MENEZES, JOSE DE RIBAMAR MARINHO NETO (OAB, TO, THIAGO D'ÁVILA S. DOS S. SILVA (OAB, TO 4355) 2ª Turma, WELLEM FLORES LIMA SILVA (OAB, TO 11413) Desembargador João Luís Rocha Sampaio, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441) RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES, DF 1441) PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO, NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB, SP RECORRENTE, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, SP ADVOGADO, ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062), FELYPE BEZERRA DE AGUIAR BARBOSA ADVOGADO, RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865), MARCELA SOUSA CERQUEIRA PALOMARES ADVOGADO, SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB, DF 31852), Mariana Oliveira Knofel (OAB, DF 25200) RECORRIDO, FELIPE BLANCO SAVOIA, RAYSSA TERESA FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ADVOGADO, VALDENILTON JOSE DE SOUZA (OAB, DF 40006), Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE ADVOGADO, REGINA SEBASTIANA CALDEIRA (OAB, DF 15949) | OAB: DF 40291, DF 64348, DF 54793, DF 52535, DF 40006, TO 4355, TO 11413, DF 28982, DF 15949, DF 1441, DF 53062, DF 48585, DF 40304, DF 43865, PB 19148, DF 32043, DF 31852, DF 38143, DF 25200, DF 39537 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: WANDA MIRANDA SILVA (OABRelator: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ADVOGADO
11/08/2025 05:31
0000299-18.2024.5.10.0006
Nº Processo: 0000299-18.2024.5.10.0006 | Advogado: - JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/DF 36563) Desembargador Dorival Borges de Souza Neto | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563) Desembargador Dorival Borges de Souza Neto, APOLLO AYRES DE ANDRADE NETO (OAB, MS ADVOGADO, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO, BRUNA NAYARA DOS SANTOS MARTINS DE ADVOGADO, UBIRATAN DE SOUSA COSTA, DANIELLA ALVES DE LAYA (OAB, DF 56313) AGRAVADO, UNIÃO FEDERAL, GABRIELLA DANTAS DE OLIVEIRA (OAB, DF CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, MARCUS VINICIUS ARAUJO SILVA (OAB, DF ME, MOACIR AKIRA YAMAKAWA (OAB, DF 1937) 74813), ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043) CUSTOS LEGIS, CLAUDIO MAGALHAES (OAB, MG 160615) 1ª Turma, ALDEMIO OGLIARI (OAB, DF 4373) ADVOGADO, RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865), KACIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB, DF ADVOGADO, SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB, DF 31852), KELLY CRISTINA DA SILVA BARBOSA ADVOGADO, ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA (OAB, DF | Relator(a): Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE, Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE AGRAVANTE, VIVIAN ROCHA E SILVA, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR RECORRENTE, JEAN CARLOS ALVES NASCIMENTO, Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE ADVOGADO, ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062) | OAB: DF 36563, DF 46966, TO 6805, DF 56313, DF 73201, DF 1937, DF 32043, MG 160615, DF 53062, DF 48585, DF 40304, DF 4373, DF 43865, DF 31852, DF 64132 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OABRelator: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE
11/08/2025 05:30
0002580-81.2024.5.10.0802
Nº Processo: 0002580-81.2024.5.10.0802 | Vara: do Trabalho de Palmas - TO ATSum 0002631-95.2024.5.10.0801 | Advogado: - RENATA ELISA DE SOUZA ESTEVES (OAB/GO RECLAMANTE - CAROLINE APARECIDA CARDOSO DA SILVA | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Autor(es): VALDECI NUNES DE ANDRADE 1ª Vara do Trabalho de Palmas, TO, GILDESON FRAZAO CARVALHO ADVOGADO, Jésus Fernandes da Fonseca (OAB, TO 2112), WESLEY BARBOSA DE SOUSA ADVOGADO, DOUGLAS PERES PIMENTEL (OAB, TO 9376), JANA MARCIA GOMES NASCIMENTO ATOrd 0002636, 20.2024.5.10.0801 | Réu(s): COCENO CONSTRUTORA CENTRO NORTE ADVOGADO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, 51.572.738 NEUZIMARA NERES DO AMARAL ADVOGADO, CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E, CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA, 1ª Vara do Trabalho de Palmas, TO, MUNICIPIO DE PALMAS ADVOGADO, ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB, SP 294953), ROMULO BUENO MARINHO BILAC ADVOGADO, BRENDW TIETE AIRES (OAB, TO 12087), WATANABE ALIMENTOS LTDA | Advogado(s): RENATA ELISA DE SOUZA ESTEVES (OAB, GO RECLAMANTE, CAROLINE APARECIDA CARDOSO DA SILVA, SENNA BISMARCK DE SOUSA SILVA (OAB, TO ADVOGADO, Jésus Fernandes da Fonseca (OAB, TO 2112), GERMIRO MORETTI (OAB, TO 385), Sheila Marielli Morganti Ramos (OAB, TO 1799) ATSum 0002632, 80.2024.5.10.0801, Marcio Augusto Monteiro Martins (OAB, TO 1655) RECLAMADO, ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM, GUILHERME AUGUSTO DA SILVA ROLINDO 23276), ANA CLÁUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO RECLAMADO, CLESIO ANTUNYS PEREIRA MENDONCA, Newton Cesar da Silva Lopes (OAB, TO 4516) 8515), GABRIEL FRANCA DALTOE (OAB, TO 7067) 1ª Vara do Trabalho de Palmas, TO | OAB: TO 2112, TO 385, TO 1799, TO 4585, TO 10144, TO 1655, TO 9553, TO 9376, TO 4516, SP 294953, TO 12087, TO 7067 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 05:22
0000407-87.2024.5.10.0801
Nº Processo: 0000407-87.2024.5.10.0801 | Advogado: - LEYLA BRASIL DA SILVA (OAB/AM 3540) | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM RORSum 0000709-19.2024.5.10.0801 | Advogado(s): MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA 3ª Turma, MATTEUS ALBUQUERQUE RAMOS (OAB, TO FOLTRAN, VINICIUS EDUARDO LIPCZYNSKI (OAB, TO 5792) PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO, ANA PAULA MUNHOZ (OAB, SP 311810) Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto, BRUNA MIKELE LOPES DE SOUZA THOMASI RECORRENTE, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, NEIMAR ZAVARIZE (OAB, ES 11117) RECORRIDO, KELLYO CARNEIRO DE OLIVEIRA, RAYNER AFONSO VIANA LOPES (OAB, ES 39117) ADVOGADO, TO 5792), ROBERTO DA CRUZ DAVID (OAB, BA 41030) LTDA, JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS RECORRIDO, JOSEMAR AURELIANO PEREIRA | Relator(a): Desembargador do Trabalho ANTONIO UMBERTO DE ADVOGADO, THAIS REGINA DE SOUZA (OAB, PA 13959), Presidente PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN RORSum 0000802, 79.2024.5.10.0801, Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA | OAB: AM 3540, PA 13959, TO 5792, SP 311810, ES 21169, ES 11117, ES 39117, BA 41030, DF 28077, DF 30391 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho ANTONIO UMBERTO DE ADVOGADO
11/08/2025 05:15
0001845-82.2023.5.10.0802
Nº Processo: 0001845-82.2023.5.10.0802 | Advogado: - LAENNA MOTA COELHO (OAB/TO 11161) CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): LAENNA MOTA COELHO (OAB, TO 11161) CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, RICARDO FRANCISCO RIBEIRO DE DEUS, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA ADVOGADO, UBIRATAN DE SOUSA COSTA, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO RECORRIDO, ADVOCACIA GERAL DA UNIAO, UBIRATAN DE SOUSA COSTA RECORRIDO, ESTADO DO TOCANTINS, TO, UBIRATAN DE SOUSA COSTA 1ª Turma, BA 3ª Turma, TO ALVES DE SOUZA BARRETO, UBIRATAN DE SOUSA COSTA RECORRENTE, INSTITUTO DO CANCER INFANTIL E | Relator(a): Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E RECORRENTE, ESTADO DO TOCANTINS, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO, ALEXSANDER OGAWA DA SILVA RIBEIRO | OAB: TO 4436, TO 6805, TO 11161, GO 45463, TO 789, TO 2549 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: LAENNA MOTA COELHO (OABRelator: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E RECORRENTE
11/08/2025 04:54
0002016-39.2023.5.10.0802
Nº Processo: 0002016-39.2023.5.10.0802 | Advogado: - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO ADVOGADO - JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM RORSum 0002016-39.2023.5.10.0802 | Advogado(s): NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO ADVOGADO, JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA, UBIRATAN DE SOUSA COSTA ADVOGADO, SHEYLA CRISTINA GOMES ARANTES (OAB, GO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE, TO RECORRENTE, MUNICIPIO DE PALMAS, UBIRATAN DE SOUSA COSTA RECORRIDO, CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA, EPP, BA CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, TO ROT 0000002, 17.2024.5.10.0101, UBIRATAN DE SOUSA COSTA Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, NATALIA PICCOLO DABUL (OAB, TO 6741) RECORRIDO, CARMO ALIMENTOS S, WELLINGTON MARTINS VIEIRA (OAB, TO 7275) RECORRIDO, OTIMA COMERCIO DE ALIMENTOS S | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E, Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA 42460) | OAB: PB 10914, TO 6805, TO 4654, TO 11181, SP 294953, TO 12087, TO 6741, TO 7275, DF 15949 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E
11/08/2025 03:54
0000628-07.2023.5.10.0801
Nº Processo: 0000628-07.2023.5.10.0801 | Advogado: - JACKELINE TELES LEMOS (OAB/DF 70159) Desembargador Alexandre Nery de Oliveira | Ação: JUDICIAL RECORRIDO - ADELINA CARDOSO SOBRAL | Advogado(s): JACKELINE TELES LEMOS (OAB, DF 70159) Desembargador Alexandre Nery de Oliveira, JOSE EVANDRO PEREIRA DA SILVA (OAB, DF RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY, MARCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA (OAB, DF RECORRENTE, ADELINA CARDOSO SOBRAL, ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062), AURELIO FERNANDES PEIXOTO (OAB, GO 36774) RECORRIDO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, ERICO VINICIUS RODRIGUES BARBOSA (OAB, TO ADVOGADO, CAMILA PARANHOS ORTOLAN (OAB, DF 55149), FRANCIELLE PAOLA RODRIGUES BARBOSA ADVOGADO, MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304), ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043), GRACIELA JUSTO EVALDT (OAB, RS 65359) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA, CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES RECORRENTE, ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM, RODRIGO MEIRELES BOSISIO (OAB, RJ 108102) ADVOGADO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, GABRIELA MICHELONE PEREIRA (OAB, GO CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, CECILIA ANDRADE ROCHA (OAB, DF 40748) 2ª Turma, NATALIA CAVALCANTI CORREA SERAFIM Desembargador João Luís Rocha Sampaio | Relator(a): Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR ADVOGADO, RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865), Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST 1ª Turma, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO, FERNANDA PORTO FERNANDES (OAB, DF 50448) | OAB: DF 70159, DF 53062, DF 55149, DF 48585, DF 40304, DF 43865, DF 32043, DF 31852, GO 36774, TO 4436, RS 65359, RJ 77988, RJ 108102, DF 50448, DF 40748, DF 47996 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: JACKELINE TELES LEMOS (OABRelator: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR ADVOGADO
11/08/2025 03:53