Consulta de Processos

Nº Processo: 1506162-82.2024.8.26.0005 | Vara: de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do Foro Regional V - São Miguel | Advogado: que atuou por intermédio do convênio OAB/DPE,

Nº Processo: 1503318-77.2021.8.26.0228 | Vara: de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do Foro Regional V - São Miguel | Advogado: nomeado nos termos do convênio com a Defensoria Pública, | Tribunal: STJ

Nº Processo: 1500997-47.2024.8.26.0072 | Vara: de Execuções Penais. E ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual | Advogado: nomeado pelo Convênio OAB/Defensoria Pública (fls. 45) inclua-se o registro da