Consulta de Processos

Nº Processo: 1501101-47.2021.8.26.0071 | Vara: de Execuções Penais, Instituto de Identificação e Tribunal | Advogado: nomeado por meio do

Nº Processo: 1500036-07.2025.8.26.0417 | Classe: ? Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Autor: Justiça Pública | Advogado: a) a cessação do risco, para fins de revogação da medida, se for o caso; e b) qualquer | Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Réu(s): LUAN VITOR DA SILVA SANTOS | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501246-80.2022.8.26.0617 | Vara: da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, do Foro de São José dos Campos, | Advogado: nomeado, fixo os honorários no valor máximo da tabela. Expeça-se certidão. P.R.I. e ciente(s) de que, findo o prazo | Tribunal: STJ

Nº Processo: 1504101-86.2024.8.26.0544 | Vara: Judicial, do Foro de Vinhedo, Estado | Advogado: nomeado no valor máximo da tabela do convênio da DPE/OAB. | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502725-16.2022.8.26.0001 | Advogado: (a) (s) da liberação de seu acesso | OAB: 417348, 192803, 288625, 374071, 158754, 467105, 407999, 501995

Nº Processo: 1501448-46.2023.8.26.0577 | Vara: da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, do Foro de São José dos Campos, | Advogado: nomeado, fixo os honorários no valor máximo da tabela. Expeça-se certidão. P.R.I. e ciente(s)

Nº Processo: 1502561-69.2022.8.26.0577 | Classe: ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Importunação Sexual | Vara: da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, do Foro de São José dos Campos, | Autor: Justiça Pública | Advogado: nomeado, fixo os honorários no valor máximo da tabela. Expeça- | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Importunação Sexual | Réu(s): JANAILDO MENDES BATISTA

Nº Processo: 1504746-98.2023.8.26.0495 | Autor: dos fatos PAULO VICTOR RODRIGUES DE | Advogado: sem prejuízo de sua própria subsistência e de sua família, sua defesa ficará a cargo da | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501595-92.2023.8.26.0344 | Classe: ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Falsa identidade | Vara: Criminal | Autor: Justiça Pública | Advogado: constituído, dos representantes do Ministério Público ou da Defensoria | Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Falsa identidade | Réu(s): GEORGE ALBERTO ERDOSI | Tribunal: TJ-SP

Nº Processo: 1500950-24.2023.8.26.0617 | Classe: Assunto: | Vara: Criminal | Advogado: (a) nomeado através do convênio OAB/Defensoria Pública. | Tribunal: STJ