Consulta de Processos

Nº Processo: 1501371-90.2022.8.26.0603 | Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado | Vara: Criminal, do Foro de Birigui, Estado de São Paulo, Dr(a). MOEMA MOREIRA PONCE | Autor: Justiça Pública | Advogado: nomeado nos termos do convênio com a | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado | Réu(s): PABLO DONÁ SILVA, outro | Tribunal: Supremo Tribunal Federal

Nº Processo: 1500214-49.2022.8.26.0420 | Classe: processual, adequação do fluxo de | Vara: Única, | Advogado: nomeado para que ofereça resposta em 10 (dez) dias (art. 396-A, § 2º, do CPP). O mandado deverá ser instruído

Nº Processo: 1523005-06.2022.8.26.0228 | Vara: Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher, do Foro Regional I - Santana, Estado de | Advogado: Dativo, proveniente do Convênio entre a Defensoria Pública e a OAB/SP, deve ser beneficiado pela | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501375-92.2025.8.26.0322 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :1ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 999999/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): A JUSTIÇA PÚBLICA | Réu(s): LUCIANO MARTIN BASTIDA DA SILVA | Advogado(s): 999999, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500112-82.2025.8.26.0594 | Classe: ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor | Vara: Criminal | Autor: Justiça Pública | Advogado: nos termos do Convênio OAB/DPE (fls. 146), regularizem-se e arquivem-se os | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor | Réu(s): LUIS HENRIQUE DA SILVA SA | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500499-72.2023.8.26.0140 | Classe: Assunto: Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado | Vara: Única, do Foro de Chavantes, Estado de São Paulo, Dr(a). JORGE FERNANDO FLORES | Autor: Justiça Pública | Advogado: do réu, Dr. Alexandre Fernandes Palmas (OAB/SP | Assunto: Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado | Réu(s): DIEGO EPIFANIO FINOTI, REGINALDO PEDRO DA SILVA | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1526212-42.2024.8.26.0228 | Classe: Assunto:Procedimento | Vara: CRIMINAL | Advogado: pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, | OAB: 99999

Nº Processo: 1002166-23.2025.8.26.0483 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 426910/SP - Luana Fernandes Roda E Silva Francisco | Autor(es): Luana Fernandes Roda E Silva Francisco, A Justiça Pública | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, LUIS GUSTAVO RODA DOURADO, Silvio Aparecido Campagnolli | Advogado(s): 426910, SP, Luana Fernandes Roda E Silva Francisco, 99999, DP, Defensoria Publica de São Paulo, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1525138-84.2023.8.26.0228 | Vara: de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do Foro Regional V - São Miguel | Advogado: que atuou por intermédio do convênio OAB/DPE, conforme tabela vigente e os atos processuais praticados. Após

Nº Processo: 0001486-31.2018.8.26.0635 | Vara: de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do Foro Regional V - São Miguel | Advogado: que atuou por intermédio do convênio | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11