Consulta de Processos

Nº Processo: 1501032-23.2024.8.26.0196 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501032-23.2024.8.26.0196; Furto Qualificado; Apte/ | Advogado: Darci Soares de Almeida Junior (OAB: 273038/SP) (Defensor Dativo); | Autor(es): FABRICIO SOUZA DA SILVA, Advogada: Amanda Rodrigues Souza (OAB: 378960, SP), Apelado: Ministério Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apdo, Apte: Rodrigo Cintra de Figueiredo, Advogada: Vanessa Morais Kiss | Advogado(s): ANA BEATRIZ DA SILVA JESUS, Advogada: Vanilsa Ribeiro Soares Veras (OAB: 348162 | OAB: 314903, 999999, 224531, 484790, 273038, 168348, 144872, 378960, 359490, 361746, 431490, 348162 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500811-43.2024.8.26.0583 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500811-43.2024.8.26.0583; Tráfico | Advogado: Jose Mauricio Camargo (OAB: 292417/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: JIMMY RICARDO LIMA SANTOS, Advogado: Dimitri Lacerda Rocha | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 999999, 292417, 424122, 192969, 381751, 384765, 125222, 110402, 214576, 406772 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500732-43.2023.8.26.0569 | Vara: Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500732- | Advogado: Pedro Henrique dos Anjos Scalon (OAB: 323116/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Juliana Manaia Lima da Silva, Advogada: Daiane de Almeida Oliveira (OAB: 405006, SP), Adrian Silva Souza, Advogado: Adriano Jose da Silva Padua (OAB: 107222, SP) (Defensor | OAB: 323116, 208673, 424236, 434492, 16456, 215020, 302107, 405006, 107222, 201321, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500044-33.2023.8.26.0488 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500044-33.2023.8.26.0488; Ameaça; Apelante: G. | Advogado: Ary Bicudo de Paula Junior (OAB: 51619/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Evandro Aparecido Paiao de Souza (OAB: 322765, SP), Advogada: Vanessa Nunes Maciel (OAB: 371160 | OAB: 999999, 51619, 398584, 322765, 371160, 110521, 377967, 385256, 431322, 360303, 242749, 339768, 463027 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500004-19.2020.8.26.0080 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500004-19.2020.8.26.0080; Contra a Mulher; | Advogado: Luiz Fernando de Santo (OAB: 124598/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério | Autor(es): Adriano de Oliveira Silva, Advogado: Luiz Fernando de Santo (OAB: 124598, SP), Apelado: Ministério | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 124598, 145564, 352605, 466709, 999999, 423741, 371074, 95161, 181788, 114541 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009212-71.2022.8.26.0482 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1009212-71.2022.8.26.0482; | Advogado: Cristiano Mendes de França (OAB: | Autor(es): S. P., A. de B. LTDA, Advogada: Fernanda Mendes Bonini (OAB: 186671, SP), Advogada: Monize Bessa Santos, S. B. D. de B. LTDA, Advogado: Alamiro Velludo Salvador Netto (OAB: 206320, Advogado: Rodrigo Antonio | Advogado(s): Caroline Ferreira da Cunha (OAB: 176710, RJ), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São | OAB: 176710, 999999, 333240, 67659, 57061, 186671, 397184, 409471, 391534, 206320, 245252, 422929, 375320 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0049978-97.2017.8.26.0050 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0049978- | Advogado: Ricardo Bianchini de Assunção (OAB: 446443/SP); | Autor(es): Douglas Ricardo de Lima Ramos, Advogada: Rita de Cássia Barbuio (OAB: 161042, SP), Advogado: Jose Roberto | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 999999, 446443, 224557, 147324, 435883, 414230, 119762, 390029, 275451, 231363, 344363, 161042, 47188, 232240, 263111, 313303, 38128 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004489-03.2017.8.26.0320 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0004489-03.2017.8.26.0320; Crimes | Advogado: Francisco José dos Santos (OAB: 116138/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as | Autor(es): J. F. G., Advogado: Silvio Rogerio do Prado Araujo (OAB: 237699, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 116138, 330412, 999999, 344815, 237699, 297154, 401715, 125259, 381615, 514736, 368658 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002899-79.2018.8.26.0635 | Vara: do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 0002899-79.2018.8.26.0635; Homicídio | Advogado: Marcos Vidigal de Freitas Crissiuma (OAB: 130730/RJ) (Defensor | Autor(es): R. F. da S., Advogado: Luiz Gustavo Battaglin Maciel (OAB: 8195, MS), Apelante: D. A. P. S., Advogada: Joyce Correia, Antonio Masiel de Jesus, Advogado: Ariovaldo Souza Barros (OAB: 96005, SP), Advogado: Davi Pietrantonio (OAB, D. J. E. F., Advogado: Thompson Palma de Almeida Freitas (OAB: 405637, Apelado: M. P. do E., Adriano Leite dos Santos Machado, Advogado: Julio Cesar Cagliume (OAB: 394986, Apelante: Silvio Valente | Advogado(s): Dener Luis Silva (OAB: DNL, DP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB | OAB: 130730, 40105, 77527, 8195, 329357, 96005, 168348, 999999, 142624, 405637, 281888, 262295, 276773, 394986 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006791-60.2025.8.26.0502 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; | Advogado: Victor Hugo Cardoso dos Santos (OAB: 208943/MG); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam | Advogado(s): Victor Hugo Cardoso dos Santos (OAB: 208943, MG), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam | OAB: 208943, 147338, 999999, 232099, 455461, 328878, 268849, 387540 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11