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1501664-09.2025.8.26.0586
Nº Processo: 1501664-09.2025.8.26.0586 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 229852/SP - Odair de Moura Silva Camargo | Autor(es): José Carlos dos Santos, Banco Andbank (Brasil) S, Kátia Aparecida Lopes, A.C.S.M., Ricardo Goncalves Itapira, Rodrigo Turco, Cícero Almeida do Amaral, Leandro Oliveira Domingues | Réu(s): Sergio Colpaert Correa, Cassiano Amaral Gurgel da Cruz, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, A.A.S., PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA, Qesh Instituicao de Pagamento Ltda., Associação Brasileira de Concursos Públicos | Advogado(s): 229852, SP, Odair de Moura Silva Camargo, 319501, Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli, 381514, Daniela Vasconcelos Ataide Ricioli, 493966, Franciane Dias da Luz, 377275, Gabriel Fernando Gonçalves, 293913, Amanda Dias Rodrigues, 302804, Renato de Castro da Silva, 292990, Caio Mesa de Mello Pereira, 441363, Wellington Bonfim de Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 20:59
1509523-37.2025.8.26.0405
Nº Processo: 1509523-37.2025.8.26.0405 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 435244/SP - José Sérgio Manoel de Moura | Autor(es): V.N.J., M.S.L., Luan Patrick Trindade, A.S.S., Ana Maria Pinheiro Cardoso | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, C.S., Sambaíba Transportes Urbanos Ltda. Marcello Soares de Oliveira | Advogado(s): 435244, SP, José Sérgio Manoel de Moura, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 999999, DP, 331542, Patricia Moreira Alves, 203293, MG, Demetrius Lima Goncalves, 501253, Luana Sposito Lopes, 362766, Celidalva Santana de Oliveira, 357336, Marcele Diane Schneider, 171288, Geraldo Cardoso da Silva Junior, 252527, Diego Gomes Basse | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
29/07/2025 00:48
1000683-91.2025.8.26.0374
Nº Processo: 1000683-91.2025.8.26.0374 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Vara: :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 429646/SP - Alexandre Pastre Gonçalves | Autor(es): Marcio Antônio Kiyota Moutinho, Nathalia Roberta da Silva Passaglia, D.L.L.N., Marcos Alexandre da Silva 14543353862, Sergio Luiz Piovezan, Antônio Nonato Alves de Sousa, A.C.F.I., Domingos da Silva, Valdir Martins Teixeira | Réu(s): COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO, P.M.M.A., Havpida Assistência Médica S, Master Prev Clube de Benefícios, Transtech Transportes, Logistica Ltda, A.F.C.R., Cebap Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados, Pensionistas, Central Nacional de Aposentados, Cenap, asa | Advogado(s): 429646, SP, Alexandre Pastre Gonçalves, 121734, Eduardo Silveira Martins, 419682, Marcitonia Marques da Silva, 469915, Roberto Ferrari, 415099, Juan Braga Muniz, 94243, Antonio Samuel da Silveira, 509011, Maira Vitoria da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
29/07/2025 00:47
1500612-87.2025.8.26.0291
Nº Processo: 1500612-87.2025.8.26.0291 | Classe: :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Advogado: 189667/SP - Ricardo Alexandre Idalgo | Autor(es): Santino de Araújo Correa, Claudenir Donizeti da Silva, M.H.A.H., BANCO PAN S.A., Antonio Carlos Filardi | Réu(s): ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., Banco Santander (Brasil) S, Banco BMG S, A., Antonio Carlos Filardi | Advogado(s): 189667, SP, Ricardo Alexandre Idalgo, 295516, Luciano Aparecido Takeda Gomes, 528568, João Manoel Lustosa, 375815, Sandro Henrique Rigonato Paulin, 216928, Luciano Amorim Bianco, 369747, Marcela Francine Garavello, 313377, Ricardo Luiz Duarte, 84314, Jose Martins, 243790, Adriana Beazini de Souza Bahia, 207910, André Zanini Wahbe | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
29/07/2025 00:47
1000202-05.2025.8.26.0318
Nº Processo: 1000202-05.2025.8.26.0318 | Classe: :GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE | Vara: :VARA CRIMINAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 179762/SP - Ricardo Alexandre Rodrigues Garcia | Autor(es): M.T.B., M.C.S.M., M.A.E.N.L., Thalita de Souza, A.D.G., K.T.F. | Réu(s): P.M.L., G.Q.L., F.L.F. | Advogado(s): 179762, SP, Ricardo Alexandre Rodrigues Garcia, 136378, Luciene Cristine Vale de Mesquita, 353765, Sônia Regina Kloss, 307735, Ligia Rodrigues Pontes Furtado, 457473, Fernanda Cristina Salvatore, 264989, Marcos Vasco Molinari, 307201, Alessandro Luiz Gomes, 33291, PR, Isadora Minotto Gomes Schwertner, 431081, Maria Eduarda de Castro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: M.T.B.Réu: P.M.L.Advogado: 179762
28/07/2025 23:50
1501083-81.2025.8.26.0266
Nº Processo: 1501083-81.2025.8.26.0266 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :2ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 521980/SP - Ulisses Passos Filho | Autor(es): M.P.E.S.P., Eduardo Francisco Dulinsky, E.H.R., A.C.F.I., I.U.H.S., Antonio Carlos Nascimento dos Santos, Raia Drogasil S, João Batista de Souza, Adauta Maria Quintão Scordamaglia, Marta Aparecida Coronado da Paz | Réu(s): Banco BMG S, M.O., Felipe Teixeira de Souza, Master Prev Clube de Benefícios, Abcb Associação Beneficiente, Cultural Backmann | Advogado(s): 521980, SP, Ulisses Passos Filho, 333983, Maria Aparecida dos Santos, 94243, Antonio Samuel da Silveira, 192649, Roberta Beatriz do Nascimento, 438055, Stephani Felix Marcondes Faria, 207247, Maria Rafaela Guedes Pedroso Porto, 443277, Angela Santos Ribeiro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: M.P.E.S.P.Réu: Banco BMG SAdvogado: 521980
28/07/2025 23:49
1088612-29.2023.8.26.0053
Nº Processo: 1088612-29.2023.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1085240- | Advogado: Matheus José Poianas (OAB: 483016/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Manoel José de Paula Filho | Advogado(s): Matheus José Poianas (OAB: 483016, SP), Interessado: Estado de São Paulo, Advogado: Manoel José de Paula Filho, Milton Renda Junior (OAB: 299693, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Juliana Garcia Popic (OAB: 173208, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | OAB: 379562, 335584, 483016, 187835, 315307, 480019, 211705, 251363, 329425, 173208, 999999, 299693, 203090, 249441 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:47
1501024-45.2022.8.26.0704
Nº Processo: 1501024-45.2022.8.26.0704 | Vara: Vara Reg.Oeste | Advogado: Alexandre Ventura (OAB: 172651/SP); Advogada: Alessandra Cristina Scapin Jordy | Assunto: Oferecimento de Drogas para Consumo | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Mariana Fernanda Martins (OAB: 385025, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Henrique Holtz Soares (OAB: 218894 | OAB: 172651, 172649, 375946, 377457, 999999, 315022, 151020, 385025, 282177, 457464, 218894, 401545, 260232, 311850 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:09
0005104-88.2025.8.26.0521
Nº Processo: 0005104-88.2025.8.26.0521 | Vara: Unidade | Advogado: Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do | Assunto: Livramento condicional; Agravante: Lucas Henrique Martins; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ronald Vinicius Oliveira da Silva, Advogada: Patricia Moraes (OAB: 259248, SP), Apelado: Ministério | Advogado(s): Marcelo Rolim Marum (OAB: 239454, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 227119, 239454, 398666, 248573, 274927, 305727, 140635, 259248, 411810, 133684 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:09
1500957-67.2024.8.26.0621
Nº Processo: 1500957-67.2024.8.26.0621 | Vara: 3ª Vara; Ação: | Advogado: Jose Moacyr de Carvalho Filho (OAB: 33878/SP) (Defensor | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Alan de Almeida Monteiro Alves, outro, Advogado: Marcos Joao Cinto (OAB: 143419, SP), Apelado, Gabriel dos Santos Arruda, Advogada: Maria Jose Fernandes de Souza (OAB: 343391, Apelante: Robert Maximo | OAB: 33878, 425293, 999999, 257498, 387645, 254468, 269499, 441612, 265818, 143419, 394629, 190201, 240655, 77858, 87315, 412416, 200606, 280743, 240924, 343391 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:08