Consulta de Processos

Nº Processo: 1006872-97.2025.8.26.0079 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 274094/SP - José Italo Bacchi Filho | Autor(es): Cristina de Almeida, Rosemeire Aparecida Vicente, L.G.M.S., A.R.L., A.C.F.I., M.H., Marta da Silveira Camargo Matos, A.L.L., Flavio Zani | Réu(s): P.G.F.E., E.B.A., U.B.C.T.M. | Advogado(s): 274094, SP, José Italo Bacchi Filho, 263176, Newton Luís Lapostte, 185307, Marcelo Gastaldello Moreira, 122626, Claudio Kazuyoshi Kawasaki, 287818, Celso Ricardo Orsi Lapostte, 426311, Rafael Matos de Brito, 461339, Newton Colenci Neto, 338284, Rodrigo Bianchi Cesar Gonçalves | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0044313-17.2021.8.26.0000 | Vara: Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 0004082-78.2012.8.26.0091; Latrocínio; Peticionário: Willian | Advogado: Alexandre de Almeida Lucchiari (OAB: 429215/ | Réu(s): 1ª Vara Criminal do Foro de Limeira, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Roseclair Fabiola Namba, Advogado: Alexandre de Almeida Lucchiari (OAB: 429215 | OAB: 999999, 429215, 158627 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2219938-89.2025.8.26.0000 | Advogado: Armando Reis Filho (OAB: 379837/SP); Advogada: | Ação: Danubio | Advogado(s): Jose Roberto Cortez (OAB: 20119, SP), Interessado: Multilaser Industrial S.A (cedente MDAE Assessoria Empresarial, Ana Luiza Carneiro Bonafe (OAB: 493951, Advogada: Lia Mara Hernandez Armas (OAB: 494498, Interessado, Elias Mubarak Junior (OAB: 120415, Agravado: Estado de São Paulo, Advogado: Marcelo de Carvalho (OAB | OAB: 196793, 124456, 379837, 434637, 43355, 251613, 139181, 170013, 221676, 206977, 316256, 272851, 362488, 25568, 20119, 316609, 234190, 111891, 250179, 379820, 385279, 460832, 493951, 494498, 234859, 120415, 388299, 109490, 159498, 401917, 43556, 268217 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1513803-56.2022.8.26.0405 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Willian Holanda de Moura (OAB: 273032/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Grave; Apelante: K. B. de O.; | Advogado(s): Willian Holanda de Moura (OAB: 273032, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Rudimar Mendes de Carvalho Junior (OAB: 283136, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Fernando Ribeiro Junior (OAB: 166868 | OAB: 273032, 283136, 166868, 334211, 999999, 377237, 417073, 428632, 182018, 360170, 258851, 414512, 425494 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1082039-72.2023.8.26.0053 | Vara: 1ª Vara de Fazenda | Advogado: Djalma da Silva Correa Filho (OAB: 349934/SP); | Assunto: Inquérito / Processo / Recurso | Autor(es): Adriana Aparecida Dias, Advogado: Carlos Alberto da Silva Prado (OAB: 173596, SP), Apelado | Réu(s): Município de São Paulo, Advogado: Rafael Alves de Menezes (OAB: 415738, SP), Apelado: Fundação, M. de S. P., Advogado: Raphael Andrade Pires de Campos (OAB: 257112, Apdo, Apte: C. C. de E., P. D., Sptrans, São Paulo Transporte S.a., Advogada: Ivy Antunes Siqueira (OAB: 180579 | Advogado(s): Paulo Roberto Ramos Camara (OAB: 45738, SP), Graziela Cruz Alves de Jesus (OAB: 285195, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 349934, 415738, 191664, 173596, 336027, 45738, 257112, 409441, 303999, 285195, 117558, 180579, 222185, 213150, 127809, 151338, 261537, 330182, 163828, 148930, 41626, 123295, 101599, 300921 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002305-72.2025.8.26.0483 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 198414/SP - Elcio de Paula Souza Filho | Autor(es): J.V.S., Amilton Claro de Faria Junior, Carla da Costa Rodrigues, Ricardo Francisco, Alex dos Santos Zambom, Marly Xavier da Silva, Ministério Público do Estado de São Paulo, C.B.M. | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Ruan Bispo Cramolich, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, T.L.S.A. | Advogado(s): 198414, SP, Elcio de Paula Souza Filho, 251353, Rafael Baruta Batista, 252836, RJ, Rita de Cassia Menezes dos Santos, 322330, Caio Vinicius Dias Buarraj, 106047, Jose Roberto Dantas Oliva, 280756, Ana Julia Mauá Timoteo Abrahão | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0011740-30.2025.8.26.0502 | Vara: Unidade | Advogado: Alexandre | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Danilo Rodrigo de Souza; Advogado: Alexandre | OAB: 250349, 999999, 24413, 337343, 68265, 310236, 239066, 338344 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501800-23.2024.8.26.0624 | Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Roberto Alexandre dos Santos (OAB: 389755/SP); Apelado: | Assunto: Crime de Descumprimento de Medida | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 389755, 999999, 113459, 137370, 445034, 319630, 297441, 224976, 372645 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500248-16.2020.8.26.0704 | Vara: Vara Reg.Oeste | Advogado: Octavio Tinoco Soares Filho (OAB: 124778/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | OAB: 124778, 351130, 353263, 200398, 418322, 441138, 149316, 477870, 255926, 371505, 164218 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1024386-16.2025.8.26.0224 | Classe: :USUCAPIÃO | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 474784/SP - Lara Moura Ferreira | Autor(es): Elisangela Jesus da Silva Ferreira, Ubirajara Meira de Oliveira, Cristiane Rezende dos Santos, Maria Sonia de Araujo Silva | Réu(s): Alealdo Santos Silva, Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 474784, SP, Lara Moura Ferreira, 24369, Yuji Izumi Sociedade Individual de Advocacia, 190807, MG, Sebastião Zacarias Dreibi, 328334, Wagner de Souza Freitas, 262243, Jonathas Monteiro Guimaraes, 369727, Juliana Heincklein, 444621, Millena Lamonica dos Santos Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11