Consulta de Processos

Nº Processo: 1500312-84.2024.8.26.0607 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500312-84.2024.8.26.0607; Vias de | Advogado: Marco Aurélio Bolzani Filho (OAB: 431076/SP) (Defensor Dativo); | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Alexandre Moura Filho, Advogado: Luis José Bassoli (OAB: 158551, SP), Laís Fernanda de Oliveira da Silva, Advogado: Gabriel Pereira de Oliveira (OAB: 468829 | OAB: 431076, 322057, 999999, 247281, 158551, 440606, 468829 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007836-02.2025.8.26.0114 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0007836-02.2025.8.26.0114; Comutação de Pena; | Advogado: Rodolpho Pettena Filho (OAB: | OAB: 999999, 125337, 146938, 448532 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001867-80.2025.8.26.0154 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0002545-40.2025.8.26.0625; Regressão de Regime; | Advogado: Alexandre de Jesus Ferreira | OAB: 999999, 9490, 194332, 157405, 300311, 418701, 333743, 387179, 451076 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007091-62.2025.8.26.0521 | Vara: Unidade | Advogado: Alexandre Carvajal Mourão (OAB: 250349/ | Assunto: Falta Grave; Agravante: WALLISON WILLIAM GUIMARÃES SANTOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | Advogado(s): Valdir Candeo (OAB: 137299, SP) | OAB: 999999, 219418, 250349, 453604, 137299, 255181, 203901, 316920, 492133 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501963-10.2024.8.26.0363 | Vara: 3ª Vara; Ação: | Advogado: Joao Batista Siqueira Franco Filho (OAB: 139708/SP); Apdo/Apte: | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): F. das C. de S., Advogado: Thiago Soares dos Santos (OAB: 333795, SP), Advogado: Eric Silva Souza (OAB: 494628, IGOR HENRIQUE RIBEIRO, Advogado: Lucas Van Mierlo da Silva (OAB: 405478, Apelado, Wallace Bitencourt Loterio, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Bruno Amancio da Silva, Advogada: Selma Santos Fernandes (OAB: 85228, Apelado: Ministério | OAB: 139708, 333795, 494628, 999999, 405478, 410232, 230361, 479107, 85228, 233383, 412799 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500566-32.2021.8.26.0617 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Rodrigo de Castro Sardenberg (OAB: 397846/SP); Advogado: Jovacy Peter Filho (OAB: | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: RHAMON | Advogado(s): Otavio Takao Fujimoto (OAB: 47171, PR), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 390843, 999999, 397846, 436187, 431417, 381673, 283359, 47171, 103008, 398478 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002084-74.2025.8.26.0197 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :2ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 415496/SP - Talita Moura de Oliveira Fernandes | Autor(es): T.R.M., A.C.F.I., S.P.S., Fabiana das Neves Farias, Paulo de Lima, Elza Goncalves da Silva, Pedro Paulo Vasconcelos dos Santos | Réu(s): I.A.S., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Will S, A Instituição de Pagamento, BANCO DIGIMAIS S.A., Banco Votorantim S.A., Douglas Almeida Araujo | Advogado(s): 415496, SP, Talita Moura de Oliveira Fernandes, 338542, Bruna da Silva Gama, 128341, Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, 371976, Jaelson Barbosa da Silva, 356494, Mayla Furlaneti Oliveira, 390614, Igor Galvão Venancio Martins, 236857, Lucely Osses Nunes, 319501, Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0015548-68.2025.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Alexandre Carvajal Mourão (OAB: 250349/SP); | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Fernanda Heloisa Silva Kiseleff; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São | Advogado(s): Rafael Luiz Santos Pio Junior (OAB: 453604, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Karina Gianeli Marcelino (OAB: 452467 | OAB: 999999, 250349, 453604, 321123, 426314, 443543, 484384, 481876, 388029, 452467, 484962, 320707, 397732, 375019 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0015282-81.2025.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Alexandre Carvajal Mourão (OAB: 250349/SP); Advogado: Rafael Luiz Santos Pio Junior (OAB: 453604/SP) | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Luciene Santos Castro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): Alberto Xavier Santos (OAB: 435375, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 258332, 484239, 250349, 453604, 400374, 435375, 245748 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503078-30.2023.8.26.0548 | Vara: 4ª Vara Criminal; | Advogado: Antonio Gonzalez dos Santos Filho (OAB: 223291/SP); Advogado: José | Assunto: Furto; Apelante: Rogerio Luiz do | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Isabella Bruno Trentin de Andrade E Araujo (OAB: 447167, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 452418, 999999, 223291, 229273, 53706, 479874, 252869, 385365, 339577, 340508, 419215, 447167, 154965, 344459 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11