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1004083-96.2025.8.26.0024
Nº Processo: 1004083-96.2025.8.26.0024 | Classe: :INTERDIÇÃO/CURATELA | Vara: :3ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 206785/SP - Fabio Moura Ribeiro | Autor(es): V.L.M., Companhia Regional de Habitações de Interesse Social, CRHIS, S.E.M.M., Wilson Rosalez da Silva, Luzia de Fatima Pentian, Cooperativa de Credito Nosso Sicoob Nosso | Réu(s): M.M., Agnes Gabrielle Cardoso de Araujo, Jessica de Souza Xavier Ranussi, R.C., Município de Andradina, Carlos Eduardo Boldorini Cardozo | Advogado(s): 206785, SP, Fabio Moura Ribeiro, 422917, Amarillys Furlaneti Dionizio Pereira, 523218, Wagner Batista Cardoso, 468062, Fernando Cordeiro Zanqui, 341246, Eduardo Zamboni Pinheiro, 189203, César Ricardo Marques Caldeira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 01:09
1010093-69.2025.8.26.0344
Nº Processo: 1010093-69.2025.8.26.0344 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 114886/SP - Edmundo Vasconcelos Filho | Autor(es): Vahrcav Participações Ltda, O.M., V.R., Ester Paulino Moreira, Marden Lopes Gonzales, O.C.F.I. | Réu(s): H.A.M., MATEUS DE OLIVEIRA LEMOS, PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA | Advogado(s): 114886, SP, Edmundo Vasconcelos Filho, 196085, Mylena Queiroz de Oliveira, 171953, Paulo Roberto Marchetti, 508183, Igor Maciel Antunes, 108973, Ana Rosa Marques Croce, 398991, Carolina Santana Pio, 154053, MG, RONALDO FRAIHA FILHO, 186353, Manuel Evaristo Santarem Gonzales | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 01:05
1005806-92.2024.8.26.0281
Nº Processo: 1005806-92.2024.8.26.0281 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Advogado: 193723/SP - Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho | Autor(es): Maria Inês Berto de Castro, Jaqueline Cindyel da Silva, Thiago Berardo Moura, Renata Aparecida Stocco, Pamela Soares de Souza, Ministério Público do Estado de São Paulo, Maria Nilda de Souza, Sonia Aparecida Silva, Luiz Antonio Neumann, L.S., Andreia Clara dos Santos | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Matheus de Lima Rodrigues, Lucas Bento de Melo, Brunhara Transportes Ltda. Me, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA, BANCO DAYCOVAL S.A., Banco BMG S, Gramado Parks Investimentos, Intermediações Ltda, S.I.S., Instituto Nacional do Seguro Social, INSS | Advogado(s): 193723, SP, Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho, 493855, Josiane de Oliveira, Réu Revel, 460295, Elias Baptista Alves Junior, 267597, Ana Camila Ubinha da Silva Andretta, 285442, Marcelo Augusto da Silva, 409698, Cristine Andraus Filardi, 150145, Jose Gomes Carnaiba, 489224, Washington Felix da Silva, 338615, Felipe de Brito Almeida | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 01:05
0109873-38.2025.8.26.9061
Nº Processo: 0109873-38.2025.8.26.9061 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000600-04.2023.8.26.0038; | Advogado: Ranulfo Paulino Ramos Filho (OAB: 288851/SP); | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: JOSE AUGUSTO DE SOUSA, Advogada: Dileia de Barros (OAB: 364070 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, acerca | OAB: 288851, 297434, 432429, 482377, 173194, 37021, 510089, 147135, 364070, 468974, 495749 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 00:56
0012151-46.2025.8.26.0996
Nº Processo: 0012151-46.2025.8.26.0996 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0012166- | Advogado: Alexandre Pinheiro Valverde (OAB: 124623/SP); Advogada: Marina Helou Giraldeli Toni (OAB: 508950/ | OAB: 124623, 508950, 999999, 425293, 410309, 394629 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 22:11
0006823-28.2025.8.26.0482
Nº Processo: 0006823-28.2025.8.26.0482 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0006823-28.2025.8.26.0482; | Advogado: Alexandre Carvajal Mourão (OAB: 250349/SP); Advogado: Rafael Luiz Santos Pio Junior (OAB: 453604/SP); Ficam as | Advogado(s): Jennifer Gonçalves Brocco (OAB: 269635, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 269635, 250349, 453604, 502486, 321123, 247333, 301994, 489803, 241555 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Jennifer Gonçalves Brocco (OAB: 269635
01/08/2025 22:10
0007096-07.2025.8.26.0482
Nº Processo: 0007096-07.2025.8.26.0482 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0007096-07.2025.8.26.0482; | Advogado: Alexandre Carvajal Mourão (OAB: 250349/SP); Advogado: Rafael Luiz Santos Pio Junior (OAB: 453604/SP); Ficam | OAB: 999999, 250349, 453604, 219195, 340508 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:59
1500579-33.2023.8.26.0529
Nº Processo: 1500579-33.2023.8.26.0529 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500579-33.2023.8.26.0529; | Advogado: Raul Alfredo Araujo Filho (OAB: 205467/SP); Apelado: Ministério Público | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Bruno Martins de Oliveira (OAB: 477004, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes, Larah Cristina Oliveira Rainov (OAB: 391090, Apelante: JONATHAN PARRALES PACHECO, Advogado: Marcello | OAB: 446334, 377653, 205467, 171774, 391359, 31130, 274065, 477004, 309864, 338254, 125026, 429855, 391090, 241436 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: M. P. do E. de S. P.Advogado: Bruno Martins de Oliveira (OAB: 477004
01/08/2025 21:53
1500413-79.2025.8.26.0545
Nº Processo: 1500413-79.2025.8.26.0545 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500413-79.2025.8.26.0545; Furto Qualificado; | Advogado: Heraldo José Santana Franco Filho (OAB: 380937/SP) (Convênio A.J/ | Autor(es): ORLANDO GONÇALVES BUENO, Advogado: Heraldo José Santana Franco Filho (OAB: 380937, SP) (Convênio A.J, Adrian Felix Afonso da Silva, Advogada: Patricia Aparecida Bagnato (OAB: 417274, SP), Apelante: Bruno Prospero | OAB: 380937, 999999, 417274, 413585, 286386, 500133, 295476, 67947, 302839 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: ORLANDO GONÇALVES BUENO
01/08/2025 21:53
1500347-33.2024.8.26.0546
Nº Processo: 1500347-33.2024.8.26.0546 | Vara: Criminal da Comarca de Taboão da Serra; Procedimento Especial | Advogado: Carlos Alexandre Mariano Filho (OAB: 432136/SP) | Autor(es): A. M. A. M., Advogado: Jubal Amarantes Silva (OAB: 442973, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Erik Henrique Vieira Barbosa Santana, Advogada: Lillyan Vanilce Brelaz de Sousa (OAB | OAB: 432136, 360317, 999999, 497824, 367641, 481495, 332598, 120168, 442973, 133952, 444440, 396038 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: A. M. A. M.Advogado: Erik Henrique Vieira Barbosa Santana
01/08/2025 21:53