Consulta de Processos

Nº Processo: 0000226-55.2025.8.26.0187 | Vara: Unidade | Advogado: Pedro Henrique Moraes Pereira da Silva (OAB: | Assunto: Comutação de Pena; Agravante: Douglas | OAB: 239066, 999999, 375398, 330377 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006274-73.2025.8.26.0496 | Vara: Unidade | Advogado: Eduardo Camargo Jardim (OAB: 476053/SP) (Defensor Dativo) | Assunto: Livramento condicional; Agravante: Leonardo Lopes da Costa; Def. Público: | Advogado(s): Eduardo Camargo Jardim (OAB: 476053, SP), Fabio Henrique Gonzaga (OAB: 409741, Advogado: Thiago de Amarins Scriptore (OAB: 344613 | OAB: 999999, 476053, 432107, 409741, 344613, 478998, 365256, 509685 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0013429-82.2025.8.26.0996 | Advogado: Aloisio Henrique Nori (OAB: 253551/SP); | Assunto: Falta Grave; Agravante: Isaque Jesus Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/ | OAB: 999999, 253551, 472061, 436567, 507703, 315700, 508452 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004469-07.2025.8.26.0037 | Vara: Vara do | Advogado: Victor Rogério Sbrighi Pimentel (OAB: 156696/SP); Agravado: | Assunto: Pena de Multa; Agravante: | OAB: 999999, 156696, 257251, 137976, 337698, 192892, 286067, 476053 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502389-16.2024.8.26.0559 | Vara: de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº | Advogado: Fernando Aparecido Suman (OAB: 81681/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Crimes Previstos na Lei Maria da Penha; Recorrente: Marcelo Premuli Andrade | Autor(es): Sebastião Batista, Advogado: Gilberto Presoto Rondon (OAB: 162026, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de | Advogado(s): Marcello Balata Marques Castro (OAB: 432753, SP), Recorrido: M. P. do E. de S. P. | OAB: 81681, 262661, 354740, 258338, 999999, 59304, 444513, 179154, 413912, 432753, 478128, 162026, 98915, 391644 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500575-97.2023.8.26.0366 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Luciano Manoel da Silva (OAB: 146642/SP); Advogado: Alex de Almeida Sena (OAB: 247382/SP); | Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Jose | Advogado(s): Alexandre Marques da Silva (OAB: 432961, SP), Advogado: Ailton Carlos de Campos (OAB: 160373, Apelado | OAB: 146642, 247382, 432961, 160373, 238654, 415716, 160693, 58365, 999999, 368965, 350222, 469855, 388703, 298404, 73074, 94464, 198469, 508087 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505320-49.2023.8.26.0228 | Vara: 12ª Vara Criminal; | Advogado: Grover Ricardo Calderón Quispe (OAB: 173244/SP); Apelado: Ministério Público do | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: JOHN | Autor(es): Marden de Souza Alves Ferreira, Advogado: Celso Luiz da Silva (OAB: 385358, SP), Apelado: Ministério Público do, M. J. P. de O., Advogado: Francisco Alves de Lima (OAB: 55120, Apelado: M. P. do E. de S. P., ARNALDO FELICIANO DOS SANTOS, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 173244, 446414, 174378, 107106, 999999, 459422, 385358, 450011, 393003, 432047, 35830, 41091, 224283, 225125, 467389, 55120, 520890, 289029 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500789-61.2023.8.26.0278 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Yuri Henrique Valsani Batista (OAB: 409489/SP); Apelante: | Assunto: Contravenções Penais; | Autor(es): C. F. S. B., Advogada: Debora Maria de Queiroz Ferreira (OAB: 76661, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Recorrido: Israel Geraldeli, Def. Público | OAB: 999999, 76661, 409489, 289251, 436245, 444557, 461216, 204923, 258717, 508875, 132446 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500587-06.2025.8.26.0152 | Vara: Vara Criminal; | Advogado: Sidvan de Brito (OAB: 291758/ | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Recorrente: | Autor(es): GISLANDE GONCALVES ALMEIDA, Advogada: Ivania Maria Bárbara de Camargo (OAB: 384434, SP), Advogada | OAB: 328336, 291758, 999999, 316061, 450443, 143204, 384434, 371982, 297990, 378088, 478703, 260181, 389786, 153296 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502949-07.2020.8.26.0006 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Geraldo Martinho (OAB: 51720/SP) | Assunto: Receptação; Apelante: Ministério | OAB: 51720, 431209, 406477, 139708, 999999, 189847, 323360, 465297, 275310 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11