Consulta de Processos

Nº Processo: 1044961-09.2024.8.26.0506 | Vara: da Infância e Juventude e do Idoso; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1044961-09.2024.8.26.0506; | Advogado: Eduardo Rosseto Franco (OAB: 499985/SP); RepreLeg: Milena Zorati da Silva; Ficam as partes intimadas para | Autor(es): E. de S. P., Advogada: Claudia Beatriz Maia Silva (OAB: 301502, SP), Apelado: E. M. R. C., Advogado, W. do V. Q., Advogado: Giuliano Cesar Ribeiro (OAB: 238091, Apelado: M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): João Lemes de Moraes Neto (OAB: 286179, SP), RepreLeg: Pedro Henrique de Carvalho, Ficam as partes intimadas para | OAB: 275976, 499985, 133879, 286179, 111962, 141487, 436880, 237457, 999999, 459899, 301502, 347913, 238091, 198788, 388065 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006818-83.2025.8.26.0521 | Vara: Unidade | Advogado: Danilo Alves Silva Junior (OAB: 436603/ | Assunto: Falta Grave; Agravante: João | OAB: 423674, 999999, 436603, 410309, 188752, 90965, 347562 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0012623-47.2025.8.26.0996 | Vara: Vara | Advogado: Julio Cesar Konkowski da Silva (OAB: 266678/SP); | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Adan Lucas Ferreira de Almeida; Advogada: Yasmim Afonso Monzani (OAB: 507703/ | Advogado(s): Monica Stela Soares (OAB: 347361, SP), Advogado: Jonathan Lourenço Sena (OAB: 457194, Recorrido: M. P. | OAB: 507703, 199755, 999999, 266678, 347361, 457194, 381873, 313349, 372645 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500357-37.2025.8.26.0548 | Vara: 5ª Vara Criminal; | Advogado: Michel Silva Tavares (OAB: 164243/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Furto; Apelante: Mauricio Molina | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Maria Lima Maciel (OAB: 71441, SP), Advogada: Helena Rosa Rodrigues Costa (OAB: 89786, Advogado: Eric | OAB: 999999, 164243, 440606, 436652, 146347, 292904, 288018, 71441, 89786, 232335, 314267, 471992, 107990, 254162, 252637, 216977 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0015027-26.2025.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Rafael Fernando da Silva Santos Fitipaldi (OAB: 356524/SP); Apelado: Ministério | Assunto: Livramento condicional; Agravante: Corradino Di Credico; Advogada: Rosangela Barboza Rui Ragacci (OAB: 419959/ | Autor(es): Maicon Vinícius dos Santos Borges, Advogada: Manuela Pereira da Silva (OAB: 379200, SP), Apelado: Ministério | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 356524, 419959, 999999, 97557, 250349, 453604, 379200, 404984, 321123 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500317-94.2025.8.26.0535 | Vara: 4ª Vara Criminal; | Advogado: Jaelson de Oliveira Silva (OAB: 356411/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Jadon Pereira dos Santos, Advogada: Manuela Hecht Pizzo Galli (OAB: 464520, SP), Apelado | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Jaelson de Oliveira Silva (OAB: 356411, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 27156, 453349, 412244, 356411, 323824, 130481, 473333, 338302, 361809, 464520 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1513047-50.2023.8.26.0037 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Luciano Ramos da Silva (OAB: 239339/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: L. H. | Réu(s): S. M. C. de O., Advogado: Ricardo Guimarães de Souza Junior (OAB: 342050, SP), Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 385114, 338772, 239339, 490808, 442024, 477458, 109000, 203887, 520702, 342050, 501552, 432501, 453859, 245642 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3001897-82.2013.8.26.0187 | Vara: Vara Única; | Advogado: A. C. V. (OAB: 88262/SP); Advogado: João Elias da Silva Neto (OAB: 446911/SP) | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Breno Matheus da Silva, Advogado: Douglas Cicero Leodene, JEFERSON BRUNO DIAS, Advogada: Roberta Kelly Soares Franceze (OAB: 277529, SP), Apelante | OAB: 88262, 446911, 478666, 291922, 485975, 398219, 395746, 270528, 293194, 128656, 468077, 458024, 528026, 360317, 431490, 277529, 204296, 169779, 491248 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002438-18.2025.8.26.0068 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Antonio Carlos de Almeida Castro (OAB: 4107/DF); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Restituição de Coisas Apreendidas; | Autor(es): M. S. de S., Advogada: Liliane de Carvalho Gabriel (OAB: 31335, DF), Advogada: Roberta Cristina Ribeiro de Castro, Maria Aparecida Pereira da Rocha, Advogado: Eduardo Luis Machado (OAB: 457466, SP), Apelado: Ministério Público | Advogado(s): Ricardo Donizete Guinalz (OAB: 119533, SP), Querelado: R. R., Advogado: Vinicius Passetti Zanotta (OAB: 498271 | OAB: 31335, 11305, 4107, 457466, 437685, 398364, 111203, 45770, 324487, 224410, 999999, 311138, 476325, 125000, 298533, 119533, 498271, 372312, 464006 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005312-81.2025.8.26.0286 | Vara: Vara das Execuções | Advogado: Enio Moraes da Silva (OAB: 115477/SP) (Procurador); Apelado: | Assunto: Fornecimento | Autor(es): J. E. O., Apelado: M. G. da S. M., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, M. de S. O., Advogada: Lucimara Segala Caldas (OAB: 163929, SP), Apelado: L. A. F. M. G. C. | Advogado(s): Reginaldo Balúgoli (OAB: 424072, SP), RepreLeg: Amanda Fernandes Macedo | OAB: 115477, 492592, 150264, 999999, 414245, 120036, 362419, 349778, 405919, 163929, 424072, 312358, 205990 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11