Consulta de Processos

Nº Processo: 1501787-53.2024.8.26.0291 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501791- | Advogado: Carlos Alberto Telles (OAB: 242749/SP); Apelante: V. M. V. de S.; Advogado: Carlos Alberto Telles | Autor(es): Abner Wagner de Araujo Bruni, Advogado: André Luiz da Silva Araujo (OAB: A, NL), Def. Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Rodrigo Gruppi Carlos da Costa (OAB: 389339, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado | OAB: 242749, 139584, 274050, 350354, 362315, 397633, 389339, 999999, 394317, 160488, 369217 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501632-47.2021.8.26.0229 | Vara: Criminal da Comarca de Hortolândia; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1501632- | Advogado: Rogério Miguel e Silva (OAB: 178651/SP) (Defensor | Autor(es): J. A. de P., Advogada: Mônica Ferreira Vitar Mendes Oliveira (OAB: 119114, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): João Victor dos Santos, Advogado: Rogério Miguel, Silva (OAB: 178651, SP) (Defensor, Robson Ferreira Pessoa, Advogada: Luama Rodrigues da Costa Nunes (OAB: LRCN, DP) | OAB: 430932, 178651, 119114, 230218, 999999, 454914, 430809, 349089, 260166 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500144-33.2024.8.26.0591 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500146-31.2024.8.26.0323; Tráfico de | Advogado: Carlos Augusto Vaiano de Aquino (OAB: 274927/SP) | Autor(es): JORGE ALVES MOURA, Advogada: Isabela Veloso Monreal (OAB: 279117, SP), Def. Público | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Leandro Justino Calistro, Advogado: Carlos Augusto Vaiano de Aquino (OAB: 274927, SP) | OAB: 432096, 274927, 309473, 383787, 324323, 279117, 999999, 142788, 274237, 333564, 371124, 213333, 423912 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000131-54.2018.8.26.0095 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000193-57.2024.8.26.0104; Furto; Apelante: Henrique | Advogado: João Carlos Mathias Bortolin (OAB: 244818/SP) (Defensor Dativo); | Autor(es): J. L. R. dos S., Advogada: Alessandra Regina Vasselo (OAB: 124300, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as, GABRIEL DONIZETI SILVEIRA, Advogado: João Carlos Mathias Bortolin (OAB: 244818, L. B. de S. G., Advogado: Paulo Miranda Campos Filho (OAB: 48806, L. da S. R., Advogado: Ronaldo Camilo (OAB: 26216, PR), Ficam as partes intimadas | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Paulo Henrique Ramos da Silva (OAB: 342340, SP), Apelado: JOVALDO CASSIO CORREIA, Advogado: Henrique | OAB: 124300, 244818, 380062, 140635, 154072, 222354, 342340, 393292, 231951, 465398, 48806, 26216 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006342-05.2025.8.26.0502 | Advogado: César Eugênio da Silva (OAB: 466027/ | Advogado(s): Tássia Hangelli dos Santos Ferreira Mafra (OAB: 414055, SP), Agravado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes, Ana Beatriz Angelini Celeste Feltran (OAB: 192541, Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam | OAB: 466027, 440970, 139286, 414055, 505340, 225645, 999999, 331507, 192541, 388585 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005209-85.2025.8.26.0482 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0005209- | Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: RMS/SP) | Advogado(s): Ana Beatriz Angelini Celeste Feltran (OAB: 192541, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam | OAB: 269635, 999999, 385620, 423674, 284780, 192541 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1025250-27.2024.8.26.0309 | Vara: do Júri/Exec./Inf. Juv.; Procedimento Comum Infância e Juventude; | Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: | Advogado(s): Reinaldo Martins Junior (OAB: 247252, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se | OAB: 377396, 78885, 266975, 336154, 138576, 374210, 122501, 131066, 219340, 88216, 210737, 410941, 999999, 487978, 247252 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3006917-13.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Destituição do Poder Familiar; 1500227-17.2025.8.26.0073; Suspensão do Poder Familiar; Agravante: | Advogado: Marcelo Gutierrez (OAB: 111853/SP) (Procurador); Agravado: T. F. A. da S. P. (Menor); Advogada: Ana | Advogado(s): Tais Elias Correa (OAB: 351016, SP), Advogada: Pamela Aparecida Camargo Salazar Godoy Gonçalves (OAB, Luciana Civolani Dotta (OAB: 120741, RepreLeg: Jussara Rodrigues, Ficam as partes intimadas para se, Felipe Augusto Sanches Pinto (OAB: 391932, Advogado: Vitor Alves da Silva (OAB: 388735, Ficam as | OAB: 999999, 205464, 321948, 209890, 351016, 111853, 441772, 251153, 120741, 430427, 391932, 388735 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000971-60.2025.8.26.0502 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Luis Carlos Rocha Guimarães (OAB: 118593/SP) | Assunto: Progressão | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): João Finkler Filho (OAB: 314826, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Maricy Rehder Coelho Camara (OAB: 156550, Apelado: M. P. do E. de S. P., Anna Cecilia Silva Ferreira de Oliveira (OAB: 259961, Apelado: Ministério Público do Estado | OAB: 999999, 118593, 19014, 249995, 160488, 314826, 156550, 259961, 100704, 264989, 482028, 506443, 356674, 379637 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005429-63.2025.8.26.0521 | Vara: Unidade | Advogado: Luciano Pereira da Cruz (OAB: 282340/SP); | Assunto: Remição; Agravante: Danilo Calaca Vieira; Advogada: Luiza de Fátima Carlos (OAB: 321123/SP); Agravado: Ministério | Autor(es): Jefferson Rodrigo da Silva Dias, Advogado: Lucas Torres Prado (OAB: 466652, SP), Apelado: Ministério Público do | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Vanessa Medrado de Souza (OAB: 301016, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 160667, 301886, 321123, 282340, 999999, 301016, 315913, 206464, 466652, 241228, 415958, 373370, 383123 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11