Consulta de Processos

Nº Processo: 1061066-28.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 375203/SP - Alberto Neves de Souza | Autor(es): Fabricio Mascarello Machado Rodrigues, Ivani Alves de Lima, Sergio Nelson Ribeiro da Silva, Júlio Aldemar Moreira, Edison Sola Losa, Joaquim José dos Santos, Maria Aparecida Oliveira de Freitas, Cleiton Wagner Ferreira Pires, Avelino Siqueira Neves Neto, Katia Roberta Dezidério, Elza dos Santos | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR | Advogado(s): 375203, SP, Alberto Neves de Souza, 370666, Murilo Thiago Siqueira, 453595, Pedro Henrique Vicente Rodrigues, 23284, CE, PAULO RENATO DE SOUSA, 477857, Luiz Fernando Gomes, 419490, Guilherme Lucas, 326493, Gabriel de Vasconcelos Ataide, 350420, Felipe Allan dos Santos, 509090, Beatriz Fabiano Rozen da Silva, 298256, Paulo Francisco Pessoa Vidal, 101383, Robson Lemos Venancio | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1061071-50.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 252709/SP - Aaron Fabricio da Silva | Autor(es): Dscon Solucoes Tecnologicas Ltda., Cesar Ferreira da Silva, CLÁUDIO EMÍDIO ROCHA, Beatriz Sosa Pires da Silva, Sebastiana Porto Teixeira, Edson Alves Pereira, João Afonso da Silva Pantoni, Gustavo Santana Gonçalves Brito, Zenilda Maria de Oliveira, Maria Bernardete Scatambulo, RICARDO RONALDO LOWY NUNES | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO | Advogado(s): 252709, SP, Aaron Fabricio da Silva, 336651, Jairo Maloni Tomaz, 181321, Jaime Rodrigues de Abreu Faria, 66440, BA, Ítalo Kennedy da Silva Oliveira, 424420, Felipe Batista Honorato dos Santos, 145669, Walter de Souza, 47984, Joao Ortiz Hernandes, 101616, Eliana Aparecida Leka, 400558, Reginaldo Ananias Rodrigues | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1060985-79.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL - | Advogado: 335584/SP - Nayara Crispim da Silva | Autor(es): Rolemak Comercial Ltda, Rosemary Martinhão, Leandro Sanmartin Y. Rodriguez de Oliveira, Keli Cristine Leite, Walmor Jardim Noronha, Danimar Lucas, Raphael Centelo dos Reis, Pâmela Karina Eugenio Gomes, Isaias Cordeiro Pereira, Henrique Augusto Costa Moreira | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Instituto Nacional do Seguro Social, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR | Advogado(s): 335584, SP, Nayara Crispim da Silva, 180747, Nicolau Abrahão Haddad Neto, 297495, Vanessa Cristina Alves Felice, 509090, Beatriz Fabiano Rozen da Silva, 358141, João Eduardo Moreno, 382732, Erica Helena Soriano de Oliveira, 249537, Moacir Carlos Silveira Martins, 488309, Tamiris Lima Peixe, 447767, Victor Paulo de Matos, 338189, Joice Vanessa dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1017447-67.2025.8.26.0564 | Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | Vara: :2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 350171/SP - Moisés Fanis Honorio da Silva | Autor(es): Erica Jacque de Camargo, Enel Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.a., RHENER LUCAS DOS SANTOS, Erica Passos da Silva, Marina Prado Santos Sobral, Rogerio Cordibeli Nogueira, Roberto Carlos Stati, Abimair Arruda dos Santos | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Tainá Domingues, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, Aricanduva S, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 350171, SP, Moisés Fanis Honorio da Silva, 161817, RJ, Fabricio Ribeiro de Souza, 234190, Antonio Rodrigo Sant Ana, 289013, Marco Aurelio da Costa, 436978, Thiago Trefiglio Rocha, 11182, SE, Marcio Rodrigo Barros Sobral, 62224, PE, Weudis Stanislaus Victor Santos da Silva, 217992, Marcio Camilo de Oliveira Junior, 15751, Nelson Camara, 91013, Luiz Eduardo Portilho D’antino | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1099822-43.2024.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: João Victor Ferreira de Souza (OAB: 511935/SP); Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Ficam as partes | Advogado(s): João Victor Ferreira de Souza (OAB: 511935, SP), Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Ficam as partes, Lucas Rodrigues Alves (OAB: 292887, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada | OAB: 511935, 465872, 143006, 375679, 376151, 274238, 282643, 288462, 292887, 324554, 350592 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001276-29.2025.8.26.0022 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :1ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 420503/SP - Camila Demate | Autor(es): João Paulo Regis, Rogério de Oliveira, S.R.P.S., Banco do Brasil S.a, F.A.S.D. | Réu(s): Parque Turístico Serra Negra, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, S.P.M., F.P.E.S.P. | Advogado(s): 420503, SP, Camila Demate, 249537, Moacir Carlos Silveira Martins, 432528, Adriana Favero Vaccarelli, 328117, Carla Roberta Marchesini, 123199, Eduardo Janzon Avallone Nogueira, 433055, Mirella Marson Lenzi | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1014339-82.2025.8.26.0482 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :5ª VARA CÍVEL | Advogado: 345426/SP - Fabio Dias da Silva | Autor(es): L.R.G.V.M., R.S.U., Sergio Belo da Silva, Karen Cristina Rodrigues Terrin, Josimara Ferreira da Silva, Claudio Ricci Lopes, Bradesco Auto, Re Companhia de Seguros, M.L.C.C., Ministério Público do Estado de São Paulo, Marcia Roberto da Silva Batista | Réu(s): P.R.D., U.P.P.C.T., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Grupo Mastellini Ltda, Me, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Energisa Sul ¿ Sudeste ¿ Distribuidora de Energia S.a, M.L.S.C., João Raphael Souza Catalan, Prefeitura Municipal de Presidente Prudente | Advogado(s): 345426, SP, Fabio Dias da Silva, 268653, Lindemberg Melo Gonçalves, 58685, DF, Juliana Rodrigues Cunha Tavares, 408977, Camila Pinheiro, 251353, Rafael Baruta Batista, 403905, Josimara Ferreira da Silva, 412625, Giovanna Valentim Cozza, 155563, Rodrigo Ferreira Zidan, 451963, Nelson Pereira da Costa Filho, 448372, Ana Paula dos Santos Silva Valente | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000851-59.2025.8.26.0547 | Classe: :HABILITAÇÃO DE CRÉDITO | Vara: :1ª VARA | Advogado: 337723/SP - Vagner da Silva Santos | Autor(es): Marpe Serviços Agricolas Ltda Epp, Hélio Aparecido Gonçalves Filho, E.C.S.V., D.C.M.M., Erblei Aparecido da Silva, I.M.T. | Réu(s): Usina Maringa Indústria, Comércio Ltda, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, C.M.S.N. | Advogado(s): 337723, SP, Vagner da Silva Santos, 331184, Eder dos Santos Oliveira, 156717, Maria Georgina Fernandes Rieg, 234404, Gabriel de Aguiar, 472261, Pedro Henrique Barioni Marques de Arruda, 145574, Ivan Andreghetto, 204558, Thiago Jordão, 343326, Izabella Cristina Martins de Oliveira, 224516, Rosana Aparecida Delsin da Cruz, 67669, Darcio Jose da Mota | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1060819-47.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 469552/SP - Vanessa Santa Rosa | Autor(es): Claudemir Cicero Lourenço, Jessica Pereira Reginaldo, Ricardo Oliveira Souza, Fernando Aparecido Crivelli, Reginaldo Maciel, Laércio Basílio de Melo Tavares, Eduardo de Carvalho Pires Bias | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 469552, SP, Vanessa Santa Rosa, 316181, Henri Matarasso Filho, 386282, Felipe Gavilanes Rodrigues, 215895, Paulo Vinicius Zinsly Garcia de Oliveira, 437583, Esther Barbosa Feliciano Leite, 197366, Fabiana Cristina Ciuffa Conde, 515905, João Carlos Souza Sidrão, 220753, Paulo Rogério Garcia Ribeiro, 444402, Caio Vinícius Mendonça Rocha, 103435, Airton Grazzioli, 19807, PA, Ellem Cristine Soares Gomes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1060718-10.2025.8.26.0053 | Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | Vara: :5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 307367/SP - Marcio Viana de Souza | Autor(es): Paulo Henrique Ribeiro da Fonseca, Sergio Gabriel de Oliveira Cardoso, Elizabeth Mainente Pereira de Siqueira, Lidia Bongiorno, Maria Lucia de Andrade Paiva, Adilson da Silva Aquino, Rafael Amorim de Souza, Edvaldo Edésio Cândido da Silva Dias, Jackeline Costa Vieira da Silva, Valter Pedro da Silva | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Muncípio de São Paulo, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 307367, SP, Marcio Viana de Souza, 453505, Danilo Costa Santos, 322414, Giullienn Juliani Pereira, 74017, Regina Quercetti Colerato, 115681, RS, Alessandra Coleone Fogliato, 403964, Salvador Miranda Silva, 434207, Camila de Fatima Chiganças Anacleto, 253655, João Lucas Delgado de Avellar Pires, 402950, José Geraldo de Almeida Tinelli, 340393, Danilo Cesar Alves da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11