Consulta de Processos

Nº Processo: 1502270-32.2024.8.26.0405 | Vara: 4ª Vara Criminal; | Advogado: Marcelo Petronilio de Souza (OAB: 270890/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Perseguição; Apelante: M. P. do E. | Autor(es): G. J. A. D. R., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: M. P. do E. de | OAB: 999999, 270890, 344334, 428777, 409489, 52715, 366346, 221410, 450249, 424544, 454401, 374617, 472978, 374677, 391054, 502877, 472380, 471611, 472256, 441595, 152725, 208118 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0010615-26.2017.8.26.0302 | Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Eduvaldo José Costa Junior (OAB: 204035/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério | Assunto: Homicídio Simples; Apelante: Felipe | Autor(es): CARLA APARECIDA DAVID MOREIRA, Advogado: Humberto Leme Hurtado (OAB: 191975, SP), Apelado: Ministério | OAB: 999999, 204035, 372880, 497824, 162404, 406455, 98671, 264784, 191975, 348790, 288142, 95002, 69635, 359208, 332326, 185261 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1531713-74.2024.8.26.0228 | Vara: Vara Foro Cent. | Advogado: Matheus Pinheiro do Nascimento (OAB: 472918/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Crimes Previstos na Lei Maria da Penha; Apelante: C. A. C.; Advogada: Camila Ferreira de Castilho | Autor(es): Rafael Ferreira dos Santos, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado | Advogado(s): Andressa Caroline da Silva Leite (OAB: 402611, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Diego Ribeiro Guerreiro (OAB: 468318, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 502547, 430953, 999999, 402611, 472918, 468318, 491265 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500279-27.2025.8.26.0618 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Vinícius Rodrigues Siqueira Santos (OAB: 435981/SP); Advogado: Abner Jesus de Oliveira (OAB: | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: | Autor(es): Breno Rafael Cardoso Vanucci, Advogada: Priscila Monteiro Faria (OAB: 367283, SP), Apelado, João Pedro Moraes Dias, Advogado: Jorge Luís Galli (OAB: 390632, Apelado: Ministério Público do Estado de | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Ricardo Martins Gumiero (OAB: 163750, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 435981, 310206, 367283, 163750, 390632, 401560, 315894, 241056, 128499, 355664, 376949, 409909, 405864 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500766-45.2024.8.26.0581 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Tullio Cesar Castaldi (OAB: 253771/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Furto; Apelante: Kleber Correa da Silva | Autor(es): Mateus Henrique Pazotti Nery, Advogado: Alexandro Silvino Magri (OAB: 170893, SP), Apelado, ALINE QUEIROZ DE OLIVEIRA, outro, Advogado: Patrick Augusto Fabretti (OAB: 427129 | Réu(s): R. M. da C., Advogada: Gicelda Souza Santos (OAB: 319754, SP), Apdo, Apte: M. P. do E. de S. P., Assistente M.P: D. de, M. P. do E. de S. P., Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 253771, 999999, 492460, 434784, 319754, 354433, 170893, 141981, 418123, 360517, 427129 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500392-98.2025.8.26.0482 | Vara: 1ª Vara | Advogado: João Carlos Cazú (OAB: 377321/SP) | Assunto: Lesão Cometida em | Autor(es): Willians Felipe da Silva Santos, Advogado: Kelver Ueslei Pereira da Silva (OAB: 405439, SP), Apelado: Ministério, José Carlos Jacques Nunes Junior, Advogada: Isabel Cristina de Moura (OAB: 511675, Apelado: Ministério Público | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Guilherme Rodrigues Pereira, Advogado: Murilo Martins Melo de Souza (OAB: 438931, SP), Tulio Beniz Paulino Júnior, Advogado: Paulo Henrique Volpi (OAB: 60568, PR), Advogado | OAB: 212969, 999999, 386952, 377321, 438931, 111743, 405439, 511675, 104514, 60568, 115919, 285456 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0908610-98.2012.8.26.0037 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: João Roberto da Silva Junior (OAB: 307940/SP) (Defensor | Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: C. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Fabiana Nunes Aureliano de Oliveira, Advogado: Cássio Adriano de Paula (OAB: 293001 | OAB: 999999, 307940, 473032, 293001, 366900, 302056 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504155-40.2024.8.26.0548 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Tiago Silva Pinto (OAB: 274220/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Fabricio Teodoro Rodrigues de Meira, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Daniel Patrik de Aguiar Araújo, Advogado: Glaucio Piscitelli (OAB: 94103, Apelado: Ministério | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Tiago Silva Pinto (OAB: 274220, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 274220, 397990, 94103, 352774, 217672 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501382-56.2023.8.26.0548 | Vara: 6ª Vara Criminal; | Advogado: Lucas Torres Prado (OAB: 466652/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Caio de Jesus Bezerra, Advogado: Lucas Torres Prado (OAB: 466652, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de, Guilherme Henrique Amendola, Advogado: Everton da Silva Santana (OAB: 433906, Apelado: Ministério Público, Paulo Henrique da Silva, Advogado: Guilherme Frabio Ferraz Silva (OAB: 379947, Apelado | OAB: 999999, 466652, 501235, 438685, 433906, 356644, 210999, 379947, 233722 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1526039-18.2024.8.26.0228 | Vara: Vara Reg.Oeste | Advogado: José Maria de Oliveira (OAB: 262670/SP); Apelante: Antonio Vando da Silva; | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): Clayton Gomes de Souza, Advogado: José Maria de Oliveira (OAB: 262670, SP), Apelante: Antonio Vando da Silva | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Ana Lúcia Pereira (OAB: 332102, SP), Apelante: Giovani Canedo da Silva, Advogado: Antonio Pereira Filho (OAB | OAB: 359479, 388236, 371345, 262670, 332102, 338328, 999999, 390821, 390270, 375946 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11