Consulta de Processos

Nº Processo: 0004489-03.2017.8.26.0320 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0004489-03.2017.8.26.0320; Crimes | Advogado: Francisco José dos Santos (OAB: 116138/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as | Autor(es): J. F. G., Advogado: Silvio Rogerio do Prado Araujo (OAB: 237699, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 116138, 330412, 999999, 344815, 237699, 297154, 401715, 125259, 381615, 514736, 368658 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002899-79.2018.8.26.0635 | Vara: do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 0002899-79.2018.8.26.0635; Homicídio | Advogado: Marcos Vidigal de Freitas Crissiuma (OAB: 130730/RJ) (Defensor | Autor(es): R. F. da S., Advogado: Luiz Gustavo Battaglin Maciel (OAB: 8195, MS), Apelante: D. A. P. S., Advogada: Joyce Correia, Antonio Masiel de Jesus, Advogado: Ariovaldo Souza Barros (OAB: 96005, SP), Advogado: Davi Pietrantonio (OAB, D. J. E. F., Advogado: Thompson Palma de Almeida Freitas (OAB: 405637, Apelado: M. P. do E., Adriano Leite dos Santos Machado, Advogado: Julio Cesar Cagliume (OAB: 394986, Apelante: Silvio Valente | Advogado(s): Dener Luis Silva (OAB: DNL, DP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB | OAB: 130730, 40105, 77527, 8195, 329357, 96005, 168348, 999999, 142624, 405637, 281888, 262295, 276773, 394986 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006791-60.2025.8.26.0502 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; | Advogado: Victor Hugo Cardoso dos Santos (OAB: 208943/MG); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam | Advogado(s): Victor Hugo Cardoso dos Santos (OAB: 208943, MG), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam | OAB: 208943, 147338, 999999, 232099, 455461, 328878, 268849, 387540 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005840-66.2025.8.26.0502 | Vara: das Execuções Criminais; Execução de Pena de Multa; 0006043- | Advogado: Jorge W. Nobrega de Salles Filho (OAB: 111256/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam | Advogado(s): Jorge W. Nobrega de Salles Filho (OAB: 111256, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam, Priscila Rosa de Oliveira Cardoso (OAB: 438792, Geovana Nathaly Oliveira da Silva (OAB: 471113, Anísio Vieira Caixeta Júnior (OAB: 194941, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de, Daniela Gabriel Piccolotto (OAB: D, GP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | OAB: 111256, 192235, 83532, 438792, 471113, 328878, 999999, 46723, 382382, 194941 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003438-12.2025.8.26.0405 | Vara: Criminal; Recurso em Sentido Estrito; 0003438-12.2025.8.26.0405; Tráfico de | Advogado: Thiago Monteiro Pereira (OAB: 246545/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São | Advogado(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Recorrido: ANDERSON ALVES DE SOUSA, Thiago Monteiro Pereira (OAB: 246545, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São, Gustavo Ferreira Dias (OAB: 79669, PR), Advogado: Douglas Souza Domingos (OAB: 99744, Ficam as partes | OAB: 246545, 999999, 513064, 293320, 177086, 193717, 199645, 79669, 99744, 234348, 231941, 266678, 329295, 331507 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1523516-33.2024.8.26.0228 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1523516- | Advogado: Marcio de Oliveira Sampaio (OAB: 220323/SP); Apelado: Ministério Público | Autor(es): ALENCAR DIOGO FERREIRA, Advogado: Marcio de Oliveira Sampaio (OAB: 220323, SP), Apelado: Ministério Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 999999, 220323, 308034, 346293, 406948, 437148 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1508992-80.2024.8.26.0050 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1507779- | Advogado: Ricardo de Sant Anna Valenti (OAB: 324471/SP) (Defensor | Autor(es): Bianca Demetrio Cordeiro, Advogada: Maria das Gracas Gomes Brandao (OAB: 92645, SP), Apelado: Ministério Público, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Rodrigo Figueiredo de Oliveira (OAB: 258374, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | OAB: 246507, 92645, 324471, 999999, 418558, 258374, 280235, 235162 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503579-09.2022.8.26.0066 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503579-09.2022.8.26.0066; Furto | Advogado: Danilo Vicente de Araujo Silva (OAB: DV/ | Autor(es): GUSTAVO MOURA SANTOS, Advogada: Raissa Fernandes Lima Campos (OAB: RFLC, DP), Def., M. P. do E. de S. P., Apelante, A.M.P: L. V. de S., Advogado: Antonio Ernesto Ferraz Tavares (OAB: 23184, SP) | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Katia Juliani Azevedo (OAB: 468325, SP), Apelado: J. G. de S. N., Advogada: Yasmin Amorim Fontana (OAB: 406290 | OAB: 999999, 87479, 208525, 245416, 347128, 420683, 416641, 454351, 300693, 23184, 468325, 406290, 330200 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502936-36.2023.8.26.0189 | Vara: Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 1502936-36.2023.8.26.0189; Homicídio | Advogado: Roberto Eliezer Cicilio Junior (OAB: 415908/SP) (Defensor | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 415908, 202702, 328847, 363507, 67704, 487215, 421952, 310258, 999999, 324570, 60319, 314826 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501048-63.2019.8.26.0127 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501048-63.2019.8.26.0127; Estupro de | Advogado: Silvio de Oliveira (OAB: 354384/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as | Autor(es): Leonardo Henrique de Lima, Advogado: Bruno Henrique Teixeira Tozzi (OAB: 365691, SP), Apelado: Ministério Público, R. C. do N., Advogado: Luiz Carlos Souza Vasconcelos Júnior (OAB: 43462, BA), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelada: ANA PAULA CRISTINA FERREIRA CARPI, Advogada: Danyella, ADRIANO APARECIDO DE OLIVEIRA, Advogada: Leticia Cristina de Moura (OAB: 337637 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 354384, 365691, 999999, 377958, 298740, 43462, 446397, 196406, 177587, 211001, 337637 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11