Consulta de Processos

Nº Processo: 1505014-14.2022.8.26.0132 | Vara: Criminal e Anexo da Infância e Juventude; Ação Penal - Procedimento Ordinário; | Advogado: Igor Bertoli Tupy (OAB: 243483/SP); Apelado: M. P. do E. de | Autor(es): R. F., Advogado: André Luiz Ferreira (OAB: 188682, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas | OAB: 243483, 234444, 427601, 286393, 427626, 235926, 999999, 188682, 114541 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503208-26.2024.8.26.0664 | Vara: Criminal e da Infância e Juventude; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503208- | Advogado: Manoel Carlos de Oliveira (OAB: 110448/SP); Advogada: | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA, Advogada: Luiza Elaine de Campos (OAB: 162404, SP), Apdo, Apte: Ministério Público | OAB: 510647, 458552, 318821, 110448, 247878, 393524, 400564, 102644, 162404, 420912, 380565, 326664, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503083-10.2023.8.26.0562 | Vara: Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher; Ação Penal - Procedimento Ordinário; | Advogado: Robson Luiz Quintino dos Santos (OAB: 237905/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de | Advogado(s): Robson Luiz Quintino dos Santos (OAB: 237905, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de, CARLOS CORNÉLIO BORGES, Advogada: Erika Chioca Furlan (OAB: 245970, SP) (Defensor, Luciana Angelo Almeida Santos (OAB: 249568, Def. Público: Defensoria Pública do Estado | OAB: 237905, 245970, 205731, 999999, 329302, 464864, 249568, 354221 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502163-91.2024.8.26.0597 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1502163-91.2024.8.26.0597; Ameaça; Apelante: | Advogado: Augusto José Costa Clemente da Silva (OAB: 406701/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 406701, 262565, 324570, 999999, 287351, 394295, 301908, 367484, 450971, 290224 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501745-79.2024.8.26.0266 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1501775-10.2024.8.26.0624; Perseguição; Apelante: W. de | Advogado: Gustavo Pires de Carvalho (OAB: GPC/SP) (Defensor Público); Def. | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 999999, 394259, 242066, 275707, 250625, 384722, 323866, 384510 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501329-16.2023.8.26.0309 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501329-16.2023.8.26.0309; Estupro de vulnerável; | Advogado: Edson Monticelli Junior (OAB: 234529/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes | Autor(es): E. R. de O., Advogado: Edson Monticelli Junior (OAB: 234529, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Filipi Santos Gerhardt (OAB: 387786, SP), Advogado: Luan Santos Gerhardt (OAB: 524704, Apdo, Apte: M. P. do | OAB: 234529, 300322, 301016, 999999, 221420, 387786, 524704, 296220, 156550, 445101, 384696, 316061 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501178-04.2023.8.26.0583 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501178-04.2023.8.26.0583; Roubo Majorado; Apelante: | Advogado: Niel Correa de Amorim (OAB: 295933/SP); Apelante: Rafael Antonio Duarte Gomes; | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Fernando de Lima Pelegrini (OAB: 387284, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as | OAB: 254542, 295933, 387284, 394369, 302449, 318118, 323375, 243034, 368346, 487763, 274689, 410879, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500785-92.2024.8.26.0438 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500792-37.2023.8.26.0077; Receptação; | Advogado: Carlos Eduardo Monteiro Domingues | Autor(es): Pedro Henrique Américo Silva, Advogada: Francisca Rodrigues Barbosa Britto (OAB: 366868, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Juliana de Avila (OAB: 189200, MG), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas, TALES HENRIQUE LOPES LIMA, Advogado: Fernando de Andrade Lima (OAB: 501820 | OAB: 364035, 189235, 185872, 189200, 366868, 442118, 453152, 477554, 292401, 501820, 205020, 484790, 236733, 999999, 243032 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500660-89.2024.8.26.0288 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500660-89.2024.8.26.0288; Furto | Advogado: Guilherme de Almeida e Cunha (OAB: 110436/MG); Apelante: Paulo | Autor(es): Natalia Rodrigues Valerio, Advogado: Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal da Silva (OAB: 330858, SP) (Defensor | Advogado(s): Marcos Roberto da Silva (OAB: 472951, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes | OAB: 110436, 330858, 999999, 421446, 114541, 472951, 444512, 287277, 358143 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500616-80.2024.8.26.0608 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500616-80.2024.8.26.0608; Roubo; Apelante: Rogério | Advogado: Sergio Alberto Pereira Rios (OAB: 325938/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público | Autor(es): Ryan da Silva Povoas, Advogada: Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes (OAB: 224531, SP), Def. | OAB: 345926, 999999, 477561, 224531, 433248, 325938, 361709, 382741, 239075, 421545, 318677, 249875 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11