Consulta de Processos

Nº Processo: 1012050-08.2025.8.26.0053 | Vara: 6ª Vara de Fazenda | Advogado: Renan Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172/SP) (Procurador); Apelado: Jose Roberto | Assunto: Teto Salarial; Apelante: São Paulo | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogada: Renata Lane (OAB: 289214, SP), Apelada: Michele Cristiane Poletti, Alessandra Alves Junqueira, Advogado: Vladimir Poleto (OAB: 322079, Apelado: Estado de São Paulo, Advogado | Advogado(s): Marcos Tadeu Lopes (OAB: 94273, SP), Apelada: Daniela de Souza Santos, Advogado: Réu Revel (OAB: R | OAB: 329172, 353273, 348831, 338541, 222420, 397674, 515451, 308946, 312012, 340517, 241167, 174942, 289214, 94273, 415583, 254626, 174564, 275199, 225212, 348977, 248200, 322079, 335594, 117558 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504834-69.2024.8.26.0506 | Vara: da Infância e Juventude e do Idoso; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1504834-69.2024.8.26.0506; Assunto: | Advogado: Wagner Manzatto de Castro (OAB: 108111/SP); Recorrente: J. | Assunto: ITBI - Imposto de | Autor(es): RF Log Express Transportadora Eireli, Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB: 281675, SP), Apelado: Município de, Leandro Ferreira Ribeiro Me, Advogada: Juliana Alves da Silva (OAB: 429062, Apelado: Município de Diadema, Regina S Silva Santos, Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756, Advogado: Cesar Rodrigues, David Draghi, Advogado: Murilo Carvalho Esteves (OAB: 379705, Advogado: Guilherme dos Reis Moraes (OAB, Município de São Paulo, Advogada: Thayane Maio Benevides dos Santos (OAB: 399230, Recorrente | Advogado(s): Renata Elaine Vieira da Silva (OAB: 163116, SP), Celso de Sousa Brito (OAB: 240574, Isaque Amancio de Mello (OAB: 252874 | OAB: 163116, 108111, 133879, 118245, 418764, 453895, 149762, 248321, 147856, 301497, 394664, 240574, 281675, 183432, 166568, 91286, 447902, 429062, 252874, 265756, 134301, 242456, 379705, 356371, 399230, 143808 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006986-38.2022.8.26.0565 | Vara: 6ª Vara | Advogado: Mario Sobral (OAB: 315087/SP); Advogada: Gabrielly de Oliveira Néia | Assunto: Serviços de Saúde; Apte/Apda: B. | Advogado(s): Julio Cirne Carvalho (OAB: 295885, SP), Advogada: Amanda Sara Romão Siqueira (OAB: 467057, Apelado, Vinícius Borges Furlani (OAB: 364350, Apelado: Aapen, Associação dos Aposentados, Pensionistas Nacional, Pedro Oliveira de Queiroz (OAB: 49244, CE), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se | OAB: 315087, 485842, 186458, 151943, 199022, 257688, 39879, 341367, 316000, 87690, 306213, 295885, 467057, 330657, 425874, 167107, 167277, 364350, 49244 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503385-54.2025.8.26.0114 | Vara: 2ª Vara de | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo; Réu: Presidente da Câmara | Advogado: Oziel de Souza Ribeiro (OAB: | Assunto: Estupro; Suscitante: M. J. de D. da 1 V. de V. D. e F. C. a M. de C.; Suscitado: M. J. de | Advogado(s): Maria José Beraldo de Oliveira (OAB: 120178, SP), Interessado: Cpfl Energia S.a., Suscitado: Mm Juiz de Direito da | OAB: 120178, 333902, 316027, 373113, 185163, 130597 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2003125-68.2025.8.26.0000 | Advogado: Antonio Carlos Menezes Junior (OAB: 225182/SP) - Advogado: Laercio Mendes (OAB: | OAB: 225182, 216603, 444441, 244139, 444479, 389787, 391119, 63728, 303824, 194787, 8195, 127964, 137800, 51612, 222732, 478991, 389475, 423741, 162915, 999999, 271161, 427726, 391332, 140141, 286948, 150284, 406694 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1509089-22.2020.8.26.0050 | Advogado: Tamara Cristiane Cavalcante, Dirceu da Silva Mathias dos Santos, Ana Paula de Holanda, Ivon de Sousa Moura, | Réu(s): M. V. F. de O., Apte, Apda: B. I. B. O., Apda: I. P. S. R. dos S., Apdo: W. da S. S., Apelante, A.M.P: B. B. | OAB: 347233, 348207, 417075, 322067, 303003, 324851, 232492, 408537, 118727, 467395, 151372, 189371, 162320

Nº Processo: 1508504-69.2023.8.26.0565 | Advogado: Carlos Luiz de Toledo Piza, para | OAB: 422989, 67183

Nº Processo: 1500348-76.2024.8.26.0268 | Advogado: da assistente de acusação, Dr. Miguel Romano Júnior (OAB/SP | OAB: 999999

Nº Processo: 0001064-81.2025.8.26.0224 | Vara: Criminal; Recurso em Sentido Estrito; 0001064-81.2025.8.26.0224; Adulteração de | Advogado: Marcos Ventura de Souza | OAB: 339106, 310511, 214639, 246545, 999999, 436987, 96390, 451410, 453698, 519409, 420741, 433257, 162430, 82917, 297800, 406357, 378612 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1549658-60.2023.8.26.0050 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1549658-60.2023.8.26.0050; | Advogado: Leonardo de Aguiar Silveira (OAB: 309338/SP) (Defensor Público); Def. Público: | Autor(es): Daniel de Souza Maia, Advogado: Leonardo de Aguiar Silveira (OAB: 309338, SP), Def. Público | Advogado(s): Lorena Pereira Santin Jardim (OAB: L, PS), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São | OAB: 309338, 999999, 114933, 330200, 379321, 359033, 357981, 257815, 430214, 202702, 421428, 453203, 498138, 467099 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11