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1016758-29.2025.8.26.0562
Nº Processo: 1016758-29.2025.8.26.0562 | Classe: :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA | Vara: :3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 308730/SP - José Carlos Skrzyszowski Junior | Autor(es): ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., Jessiane de Oliveira Marçal, C.R.S., T.N.A., V.N.S.S., Ely William Perugia, L.C.B.S., Benedita Solange Gomes | Réu(s): Companhia de Concessoes Rodoviarias do Novo Litoral de Sao Paulo, Oswaldo Cesar Batista Leite Soares, Evolutte Construção, Incorporação Ltda., F.F.A., Agibank Financeira S, Credito, Financiamento, Investimento S, O.I., Edilson Anízio da Silva | Advogado(s): 308730, SP, José Carlos Skrzyszowski Junior, 36134, GO, LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS, 338368, Bruna Fernanda Reis E Silva, 446214, Matheus Araujo Mezzacapa, 222699, Alexandre da Silva Machado, 234912, Tatiana Maria Ribeiro Homem de Mello, 310750, Raquel Barreto, 42362, SC, Franciely de Souza, 464995, Suelaine de Oliveira Martins, 203736, Rodrigo Octavio Macedo Lopes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 04:36
1006828-46.2025.8.26.0510
Nº Processo: 1006828-46.2025.8.26.0510 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 296370/SP - Antonio Carlos Martins Junior | Autor(es): Marcelo Barbosa da Cruz, E.H.F., Ricardo Alexandre Rodrigues, J.M.A., Carlos Alberto de Oliveira, Amanda Raissa Menineia de Souza Miedzieliski, Aymoré Crédito, Financiamento, Investimento S | Réu(s): São Paulo Previdência, SPPREV, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Adriana Cristina de Oliveira Praxedes | Advogado(s): 296370, SP, Antonio Carlos Martins Junior, 145208, Claudio Lourenco Franco, 253655, João Lucas Delgado de Avellar Pires, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 413732, Caio Garcia Figueiredo, 487282, Bruno Montibeller Lucio de Campos, 467957, Mauricio Fernandes, 161693, Fabiane Parente Teixeira Martins, 169295, Roberto Stocco | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 04:36
1002069-27.2025.8.26.0417
Nº Processo: 1002069-27.2025.8.26.0417 | Classe: :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | Vara: :2ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 453652/SP - Sérgio Moreira dos Santos | Autor(es): Mayara Pinheiro Forte de Oliveira, A.C.M., Ovair Luiz Izepi, Valdeni Pereira de Oliveira Silva, Ministério Público do Estado de São Paulo, M.P.E.M.G., C.S., Banco Santander Brasil SA | Réu(s): SERVIÇO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE DA, C.A.S., Banco do Brasil SA, BANCO PAN S.A., Fabio Martins Ramos, R.A.S., Antonio Craveiro Mendes Me | Advogado(s): 453652, SP, Sérgio Moreira dos Santos, 485796, Karina Nhoque Barquilha, 397744, Maria Ruth de Pádua Deliberador Cabral, 16040, MT, Lucans Nogueira, 292207, Fabio Oliveira Dutra, 204998, Ricardo Ramos Benedetti | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 23:15
1503006-77.2025.8.26.0320
Nº Processo: 1503006-77.2025.8.26.0320 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :2ª VARA CRIMINAL | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública Regional de São José dos Campos / SP | Réu(s): ADRIANO BENEDITO VENZEL, LEKMAR WENDELL JERONIMO | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública Regional de São José dos Campos, 286948, Claudinei Donizete Bertolo, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 459677, Matheus Mattos Gregorio | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: ADRIANO BENEDITO VENZELAdvogado: 99999D
03/08/2025 23:14
0003356-29.2025.8.26.0292
Nº Processo: 0003356-29.2025.8.26.0292 | Classe: :EXECUÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 517327/SP - Camila Naiara Santos | Autor(es): Willian Castro Silva, Midiã Germano de Lima Reis, Centro Educacional Turci & Ribeiro Ltda., Epp, A.C.F.I., S.M.O., V., Valéria Aparecida Coimbra | Réu(s): Banco Pan S, Operadora de Plano de Assistência À Saúde São Francisco Vida, Cláudio Francisco da Silva, V.M.B.N., L.K.O.M., A.L.S. | Advogado(s): 517327, SP, Camila Naiara Santos, 487151, Luis Antonio Souza Santos, 221162, Cesar Guidoti, 11703, ES, Luciano Gonçalves Olivieri, 135716, Patricia Aparecida Aguiar Oliveira, 92813, Eliane Aburesi, 498526, Henrique Barrera da Silva, 248970, Carla Cristina Lopes Scortecci | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 23:14
1001613-32.2025.8.26.0238
Nº Processo: 1001613-32.2025.8.26.0238 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 522053/SP - Vitória dos Santos Alves de Oliveira Albuquerque | Autor(es): Airton Joia, H., Andreia Valentin Viana de Camargo, Flavio Venturino Marchesin | Réu(s): Creditas Sociedade de Crédito Direto S.a., A.S.B., Sociedade de Educação N.s. Auxiliadora Ltda. ? Centro Universitário Facvest | Advogado(s): 522053, SP, Vitória dos Santos Alves de Oliveira Albuquerque, 192649, Roberta Beatriz do Nascimento, 155758, MG, Tatiane Leonardo Hissa Simoes, 155430, Giselle Cristine Cardoso | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 23:14
1008949-35.2025.8.26.0223
Nº Processo: 1008949-35.2025.8.26.0223 | Classe: :EMBARGOS À EXECUÇÃO | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 471607/SP - Alexandre Esplendor Junior | Autor(es): J.C.P., J.M.O., F.C.M., Condomínio Edifício Carpi Zamponi, T. da C. Santos, me, A.C.F.I. | Réu(s): Estado de São Paulo, V.S.P., A.A.S.M.B.M.S., Brenda Estrela de Souza, João Victor de Oliveira | Advogado(s): 471607, SP, Alexandre Esplendor Junior, 437254, Alexandre Luis Diniz Ramalho, 275708, Juliana Ruiz de Abreu, 128850, Roseli Aparecida Costa Veiga de Morais, 395073, Osni Ramos Junior, 371638, Bruno Vizaco Borges, 162948, Pablo Carvalho Moreno, 452069, Simone Lucchesi | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 23:13
1500655-63.2025.8.26.0569
Nº Processo: 1500655-63.2025.8.26.0569 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :3ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 400666/SP - Edilson Neris dos Santos | Advogado(s): 400666, SP, Edilson Neris dos Santos, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
Advogado: 400666
03/08/2025 22:38
1503301-58.2024.8.26.0544
Nº Processo: 1503301-58.2024.8.26.0544 | Vara: Vara Criminal; Ação: | Advogado: Pedro Carlos Ramos Quirino (OAB: 113768/SP) (Defensor | Assunto: Ameaça; Apelante: David Willians Dias | Autor(es): Marcio Junior Lourenço, Advogado: Alex Galanti Nilsen (OAB: 350355, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de | Advogado(s): Luis Ricardo Martin (OAB: 470197, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 142827, 999999, 452493, 113768, 999, 344920, 467464, 492280, 491248, 169779, 350355, 377314, 470197 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Marcio Junior LourençoAdvogado: Luis Ricardo Martin (OAB: 470197
03/08/2025 21:50
1502076-26.2024.8.26.0019
Nº Processo: 1502076-26.2024.8.26.0019 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Manoel Carlos de Oliveira (OAB: 110448/SP); Advogada: Sandra Mirellen de | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelante, A.M.P: Rubi Lacerda de Camargo, Advogada: Roberta Blanco, Tales Fragoso Motta, Advogado: Fabio Rodrigues Trindade (OAB: 146638, SP), Apelado: Ministério Público do Estado | Advogado(s): Gilvania Lenita da Silva Lima (OAB: 199565, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 110448, 259285, 247878, 384391, 320501, 375667, 376599, 492216, 330723, 300551, 199565, 999999, 444263, 406846, 403931, 122368, 146638, 315894 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 21:50