Consulta de Processos

Nº Processo: 1500191-40.2024.8.26.0580 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Yrlan dos Santos Trigueiro (OAB: 466109/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Incêndio; Apelante: E. J. C. F.; | Autor(es): Jonathan Quadros Vieira da Silva, Advogada: Julia Teresa Lopes dos Santos (OAB: 418573, SP), Samuel da Silva Oliveira Junior, Advogado: Carlos Freitas Gomes Junior (OAB: 321370, Sofia, registrado civilmente como Filipe Mike Souza Lima, Advogado: Valdemir dos Santos Borges (OAB: 185091 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Yrlan dos Santos Trigueiro (OAB: 466109, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Lucas Akira Pascoto Nishikawa (OAB: 309668, Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 466109, 380974, 434545, 309668, 238091, 418573, 229285, 467706, 321370, 185091 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500353-13.2024.8.26.0361 | Vara: Anexo | Advogado: Walter Alexandre do Amaral Schreiner (OAB: 120762/SP); Advogada: Maira Stocco Pranstete | Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: J. A. de C. B. J.; Advogado: Jean Carlos de Assis Fonseca (OAB: | Autor(es): Paulo Vitor Barbosa dos Santos, Advogado: Mauricio Adam Brichta (OAB: 122952, SP), Apelado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 120762, 307747, 338094, 238025, 213039, 478944, 230540, 383080, 118369, 249502, 122952, 415966, 367998, 324570 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502793-55.2023.8.26.0542 | Vara: Vara do Júri/ | Advogado: Carlos Eduardo Gibran David Cury (OAB: 192969/SP); Apdo/Apte: | Assunto: Homicídio | Autor(es): T. B. da S., Advogada: Luciana Mara Tortorello (OAB: 132718, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Osvaldo Pereira da Silva Neto, Advogada: Rosemary Barbosa Garcia Moisés (OAB: 341918, Apelado: Ministério | OAB: 192969, 132718, 301016, 150496, 150662, 7888, 324246, 399308, 488428, 341918, 339371, 444701, 482751, 459121 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0025082-70.2024.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Francisco Carlos da Silva (OAB: 59555/SP); | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Valdenir Vicente de Souza; Advogado: Francisco Carlos da Silva (OAB: 59555/SP); | Advogado(s): Sabrina Raquel Diniz Alves (OAB: 353752, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Eric Santana de Lima (OAB: 424407 | OAB: 59555, 353752, 483515, 46600, 306373, 349333, 424407, 315005, 269293, 329402 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501996-45.2023.8.26.0618 | Vara: Vara | Advogado: Carlos Eduardo Broccanelli Carneiro (OAB: 133869/SP) | Assunto: Tráfico de Drogas e | Autor(es): Cristiane Rodrigues Oliveira, Advogado: Jose Luis Stephani (OAB: 100704, SP), Advogado: Marcos Vasco Molinari, Isabel Cristina Cipriano, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Advogada, Tomas Rodrigues Ribeiro de Andrade, Advogado: José Henrique Quiros Bello (OAB: 296805, Apelado: Ministério | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Rafael Folador Strano (OAB: 276991, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 133869, 403557, 100704, 264989, 313349, 372645, 442079, 424131, 202281, 185864, 520076, 457444, 308034, 276991, 265804, 296805 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1512033-06.2024.8.26.0228 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Fabio Silva Damasio (OAB: 503099/SP); Apelante: G. A. dos S.; Advogado: Diego Borges Rodrigues (OAB: | Assunto: Latrocínio; Apelante: V. H. C. F. | Autor(es): Francieli Alves Minto dos Santos, outro, Advogado: Marcelo Fernandes (OAB: 416099, SP), Advogado: Leonardo, ERIC JHONATAS FERREIRA GERALDO, Advogado: Vitor Guimarães de Sousa (OAB: 470285, SANTIAGO GOMES SALGUEIRO, Advogado: Ricardo Pimenta Siena (OAB: 135791, Apelado, Giuliano Felipe Ferreira, Advogado: Márcio Lucas de Jesus Gomes (OAB: 390321, Apelante: Ricardo Alves de | Advogado(s): CARLOS ALBERTO DE BRITO JUNIOR, Advogado: Thiago Trefiglio Rocha (OAB: 436978 | OAB: 503099, 473061, 233645, 440563, 85228, 416099, 313329, 390953, 205232, 303328, 436978, 306685, 436857, 223553, 470285, 135791, 222732, 452882, 268285, 390321, 440858 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001565-16.2024.8.26.0042 | Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE | Vara: VARA ÚNICA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 421558/SP - Carlos César Alves Mendonça | Autor(es): E.S.C., Alyce Emanuelly de Oliveira Araújo, Eduarda Natália Castro Santos, BANCO VOTORANTIM S.A., Uiula Oliveira Martins, Larissa Francisca de Oliveira, H.H.S.S., R.D.S., Maria Aparecida Guimarães de Oliveira | Réu(s): P.M.A., JOSÉ APARECIDO TAVARES DE ARAÚJO JÚNIOR, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, OLAIR BARBOSA, Rafael Willian de Lima, PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, P.M.S.A.A., Binclub Serviços de Administração, de Programas de Fidelidade Ltda | Advogado(s): 421558, SP, Carlos César Alves Mendonça, 389304, Nathaly Darini Gati, 149225, Moises Batista de Souza, 141635, Marcos de Assis Serraglia, 484724, Laila Oliveira de Lima, 371971, Izabel Cristina Mecchi Alves, 383719, Elise Darini de Oliveira, 237340, José Miguel da Silva Júnior | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002376-47.2024.8.26.0083 | Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Vara: VARA ÚNICA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 234309/SP - Alexandre de Almeida Diniz | Autor(es): Guilherme Izidoro Emiliano, Maura Pedroso Fontes, E.A.S.A.F., José Edelso Pereira Panchieri, João Batista Rocha Paula, J.A.J., R.L.V., S.A.P., Ana Laura Ferreira Figueiredo, M.A. | Réu(s): SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S, A., Associaçao dos Aposentados, Pensionistas Brasileiros do INSS, Fundos de Pensão, AAPB, B.V.A., Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos, Ambec, Nova Sudeste Papéis Eireli, W.R.S.J., X.I.C.C.T.V.M., J.M.P.A., Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 234309, SP, Alexandre de Almeida Diniz, 498091, Adriane Ferreira da Silva, 404046, Dirceu Vinícius dos Santos Rodrigues, 239473, Rafael Soares Rosa, 282734, Valério Braido Neto, 454007, Eduarda Braido Dutra, 263237, Rui Lotufo Vilela, 263182, Ollizes Sidney Rodrigues da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0017408-16.2024.8.26.0502 | Vara: Unidade | Advogado: Everton Silva Santos (OAB: 354038/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: J. W. D. de S.; Advogada: Tamires Gomes da Silva | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Joyce Santos de Oliveira (OAB: J, SO), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 440970, 354038, 227119, 194941, 473689, 124629, 302687, 400995, 334766, 144152, 452148, 420501, 476053 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0012890-23.2024.8.26.0521 | Vara: Unidade | Advogado: Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119/SP) | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Roberto Mendes Morigi; Def. | Advogado(s): Leticia Cristina de Moura (OAB: 337637, SP), Valdemar Augusto Zanicheli de Souza (OAB: 421785, Advogado: Danilo Vogado da Rocha (OAB: 423834 | OAB: 227119, 265796, 262172, 479365, 361319, 324531, 337637, 337973, 421785, 423834 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11