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0001461-49.2023.5.10.0017
Nº Processo: 0001461-49.2023.5.10.0017 | Advogado: - CARLOS ANSELMO PAULINO DE MORAIS AP 0001461-49.2023.5.10.0017 | Advogado(s): CARLOS ANSELMO PAULINO DE MORAIS AP 0001461, 49.2023.5.10.0017, CLEIDE ALVES GUIMARAES (OAB, DF 14906), DANIEL MUNIZ DA SILVA (OAB, DF 22755) ROT 0001464, 31.2023.5.10.0105, DF 14906) MACHADO GUIMARAES, DF 22755) RECORRENTE, VANESSA MARINHO BORGES, HUGO LEONARDO DE RODRIGUES E SOUSA, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES 1ª Turma, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUCIANA MARIA DO, HUGO LEONARDO DE RODRIGUES E SOUSA ADVOGADO, NIXON FERNANDO RODRIGUES (OAB, DF 11749), JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513) RORSum 0001481, 16.2023.5.10.0801, HUGO LEONARDO DE RODRIGUES E SOUSA RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES, DF 513) RECORRENTE, KENMERSOM ARAUJO BEZERRA, EDUARDO TALMO DE LAQUILA (OAB, RO 10204) | Relator(a): Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES ADVOGADO, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES, Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST, Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES RECORRIDO, HOSPITAL SAO MATEUS | OAB: AL 7440, DF 51712, DF 14906, DF 22755, DF 15138, DF 513, DF 11749, RO 10204 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: CARLOS ANSELMO PAULINO DE MORAIS AP 0001461Relator: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES ADVOGADO
11/08/2025 04:37
0127700-44.2008.5.10.0011
Nº Processo: 0127700-44.2008.5.10.0011 | Advogado: - ABADIO FERREIRA DA SILVA (OAB/DF 26888) RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES | Ação: SOCIAL NOSSA SENHORA DE FATIMA ADVOGADO - GISELLE PERES MADRID PEDROSA | Advogado(s): ABADIO FERREIRA DA SILVA (OAB, DF 26888) RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES, DAYANA DE OLIVEIRA DOS REIS (OAB, DF 46726) PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO, MARCELLO FERREIRA MELO (OAB, DF 23969) AGRAVANTE, CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO, JÚLIO CESAR BORGES DE RESENDE (OAB, DF ADVOGADO, DEYSE MARA NOGUEIRA PATRICIO FIGUEIREDO, TERSON RIBEIRO CARVALHO (OAB, DF 11195) ADVOGADO, JOAO FLAVIO IBIAPINA BATISTA (OAB, DF 28501), MARIO CEZAR DE ALMEIDA ROSA (OAB, DF, EDUARDO GOMES DE SOUSA (OAB, DF 25034) RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS, JUDSON DE ARAUJO GURGEL (OAB, DF 26414) FUNCEF, LIDIANA LEMOS DE OLIVEIRA AGRAVADO, MARIZA MENEZES GOMES | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE AGRAVADO, BENTO ALVES DA COSTA FILHO, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA AP 0000989, 68.2011.5.10.0017, Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST AGRAVADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL | OAB: DF 26888, DF 46726, DF 23969, PB 17915, DF 34841, MT 11898, DF 11195, DF 28501, DF 12409, DF 28436, DF 25034, DF 20182, DF 14196, DF 26414, DF 17020, DF 16686 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: ABADIO FERREIRA DA SILVA (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE AGRAVADO
11/08/2025 04:34
0000919-82.2024.5.10.0021
Nº Processo: 0000919-82.2024.5.10.0021 | Advogado: - CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB/DF 17510) | Ação: SATELITE LTDA 2ª Turma | Advogado(s): CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB, DF 17510), MAXIMILIANO NAGL GARCEZ (OAB, DF 27889) DO DISTRITO FEDERAL, DANIELA RAMOS MARINHO GOMES (OAB, SP 55724), MARCELO DA SILVA NUNES (OAB, DF 27932) RECORRIDO, TIAGO BORGES FERREIRA, MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA (OAB, DF, GRAZIELE DA SILVA DA PALMAS LOPES (OAB, VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO Desembargador João Luís Rocha Sampaio, ANA CLAUDIA DE ALMEIDA SOARES (OAB, DF ADVOGADO, THAMY DE SOUZA RIBEIRO DA SILVA (OAB, HEVERTON SOARES FERNANDES (OAB, DF RECORRIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, ROGERIO DE CASTRO PINHEIRO ROCHA RECORRIDO, KARINA SPERIDIAO RIBEIRO | Relator(a): Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos, Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE 26887), Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA ADVOGADO, WAGNER PEREIRA DA SILVA (OAB, DF 36467), Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA ADVOGADO, NATALIA SANTOS MARQUES ALENCAR (OAB, DF | OAB: DF 17510, DF 27889, DF 36467, SP 55724, DF 27932, DF 13398, DF 39816, DF 14524 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OABRelator: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos
11/08/2025 04:33
0000769-04.2024.5.10.0021
Nº Processo: 0000769-04.2024.5.10.0021 | Advogado: - LEYLA BRASIL DA SILVA (OAB/AM 3540) RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST | Ação: REGIONAL DO DF ADVOGADO - Jésus Fernandes da Fonseca (OAB/TO 2112) | Advogado(s): LEYLA BRASIL DA SILVA (OAB, AM 3540) RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST, REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB, RR RECORRENTE, VISAN SEGURANCA PRIVADA LTDA, THAIS REGINA DE SOUZA (OAB, PA 13959) (OAB, DF 39473), ANDRE MOREIRA GARCEZ DORIA PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO, LUCAS DIAS LEITE CORREA (OAB, DF 23706) RECORRENTE, E.D.C.D.S.F.S., EXPEDITO BARBOSA JUNIOR (OAB, DF 15799) ADVOGADO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, ALEX COSTA MUZA (OAB, DF 35748) ADVOGADO, Jésus Fernandes da Fonseca (OAB, TO 2112), EDGARD LIMA COELHO (OAB, DF 61271) ADVOGADO, JULIO CESAR ROCHA (OAB, DF 50584) 23276), THAINA FERREIRA NERY (OAB, DF 66973), WILKER WAGNER SANTOS CARVALHO (OAB, DF ROT 0000821, 97.2024.5.10.0021, DF 35748) RECORRENTE, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, DF 61271) RECORRENTE, FERNANDO FERNANDES DE AZEVEDO, DF 50584) ADVOGADO, MAXIMILIANO NAGL GARCEZ (OAB, DF 27889), DF 66973) ADVOGADO, SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB, MG 44698), DF RECORRIDO | Relator(a): Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA, Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES RECORRIDO, G.S.O. | OAB: DF 28077, AM 3540, PA 13959, DF 39473, DF 31051, DF 23706, TO 2112, DF 15799, DF 35748, DF 61271, DF 50584, DF 66973, DF 27889, MG 44698 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: LEYLA BRASIL DA SILVA (OABRelator: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA
11/08/2025 04:33
0000482-68.2024.5.10.0012
Nº Processo: 0000482-68.2024.5.10.0012 | Advogado: - LAURA MORAES VIEIRA DOS SANTOS (OAB/DF COUTINHO | Advogado(s): LAURA MORAES VIEIRA DOS SANTOS (OAB, DF COUTINHO, BRUNA LUANA MOURA SILVA (OAB, DF 50559) ADVOGADO, HAMERSON GOMES DALL AGNOL (OAB, TO, DF 50559) 10338), IZAIAS PIRES RODRIGUES (OAB, TO 12508), MARILEY BARBOSA XAVIER (OAB, DF 67163) ADVOGADO, EDMAR ANTONIO ALVES FILHO (OAB, GO 31312), WALTER DE CASTRO COUTINHO (OAB, DF 5951) RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA, JOSE ALMIR GOMES DOS SANTOS JUNIOR RECORRENTE, SABRINA RAMOS DA COSTA, RAIMUNDO EVANDRO XIMENES MARTINS FILHO ADVOGADO, KASSIA CRISTINA DO ESPIRITO SANTO, GO 31312) RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA, TO RECORRENTE, AUTO POSTO BRASILANDIA LTDA, TO 12508) RECORRIDO, LUIS VICTOR FELIX COSTA | Relator(a): Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN 1ª Turma, Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E Desembargador Brasilino Santos Ramos, Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES ROT 0000508, 63.2024.5.10.0013, Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO ROT 0000513, 63.2024.5.10.0861 | OAB: GO 31312, DF 50559, TO 12508, DF 67163, DF 5951, CE 40565, DF 53576, CE 44272, DF 59931 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: LAURA MORAES VIEIRA DOS SANTOS (OABRelator: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN 1ª Turma
11/08/2025 04:32
0001361-48.2024.5.10.0021
Nº Processo: 0001361-48.2024.5.10.0021 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF L ETOILE | Advogado: - LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP ADVOGADO - EVONIR SOARES VEIGA (OAB/DF 68381) | Ação: EMBARGANTE - MARIA CRISTINA NICOLETTI | Autor(es): MARCOS DE ARAUJO MARIANO, MARCOS DE ARAUJO MARIANO RECLAMADO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., LUIS CARLOS FERREIRA GRAMACHO ETCiv 0001363, 39.2024.5.10.0014, RODRIGO CAVALCANTI DE OLIVEIRA 21ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, RODRIGO CAVALCANTI DE OLIVEIRA ADVOGADO, VITOR PERDIZ DE JESUS BORBA (OAB, DF 31770), SAMUEL LUKEN DE FRANCA FERNANDES | Réu(s): TAM LINHAS AEREAS S, A. RECLAMANTE, EDVAN ALVES VILA NOVA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E 8ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E LTDA, AEROPREST COMBUSTIVEIS DE AVIACAO EMBARGANTE, MARIA CRISTINA NICOLETTI, A. ADVOGADO, ULISSES BORGES DE RESENDE (OAB, DF 4595), A. | Advogado(s): LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, SP ADVOGADO, EVONIR SOARES VEIGA (OAB, DF 68381), LIZIANE ALVES DOTTO (OAB, DF 37007) ATOrd 0001362, 72.2024.5.10.0008, BIANCA COSTA ARAUJO (OAB, DF 61753), DF 37007) RECLAMADO, RAMOS & SILVA SOLUCOES FINANCEIRAS, RAFAEL ALCANTARA RIBAMAR (OAB, DF 32460) 14ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, GABRIEL AUGUSTO DE SOUZA PASSOS 10126), MURILO GUEDES CHAVES (OAB, GO 32751) EMBARGADO, GRUPO OK CONSTRUCOES E, JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563) RECLAMANTE, TAYNARA DE FREITAS MAGALHAES, SP RECLAMADO, SER EDUCACIONAL S.A., DF 36563) REQUERIDO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, SP ATOrd 0001364, 24.2024.5.10.0014 | OAB: DF 68381, DF 73162, DF 37007, DF 61753, DF 61517, SP 153189, SP 173477, DF 32460, GO 39665, SE 546, GO 32751, DF 36563, DF 4595, DF 31770 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: MARCOS DE ARAUJO MARIANORéu: TAM LINHAS AEREAS SAdvogado: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB
11/08/2025 04:23
0000495-72.2024.5.10.0851
Nº Processo: 0000495-72.2024.5.10.0851 | Vara: do Trabalho de Dianópolis - TO : 1 TERCEIRO INTERESSADO - MARILDE APARECIDA MARSCHALL | Advogado: - CARLOS AUGUSTO OSORIO ARAGON (OAB/SP | Ação: NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE (OAB/MS 5758) | Autor(es): FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE (OAB, MS 5758) | Advogado(s): JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES ATSum 0000658, 22.2024.5.10.0861, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE RECLAMANTE, MARIA DE LOURDES FERREIRA | OAB: SP 135245, PB 10914, SP 375283, SP 74206, SP 105726, MS 5758, DF 51712 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 04:22
0000490-42.2024.5.10.0013
Nº Processo: 0000490-42.2024.5.10.0013 | Advogado: - LANA ABADIA OLIVEIRA (OAB/DF 62905) Desembargador Brasilino Santos Ramos | Advogado(s): LANA ABADIA OLIVEIRA (OAB, DF 62905) Desembargador Brasilino Santos Ramos, THIAGO MAHFUZ VEZZI RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS, DF 62905) ADVOGADO, APOLLO AYRES DE ANDRADE NETO (OAB, MS, THIAGO MAHFUZ VEZZI 21057), MARCOS VINICIUS CANTARINO DE SOUSA 21057), ARINA ESTELA DA SILVA (OAB, DF 27162) ADVOGADO, DANIELLA ALVES DE LAYA (OAB, DF 56313), VALESKA CRISTINE DE ALENCAR FERNANDES ADVOGADO, GABRIELLA DANTAS DE OLIVEIRA (OAB, DF, Mariah Fagundes Rosa de Farias (OAB, DF 27165) ADVOGADO, ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO (OAB, TO, MAGDA FERREIRA DE SOUZA (OAB, DF 8364) EIRELI, AURELIO FERNANDES PEIXOTO (OAB, GO 36774), MARCIO LUIZ RABELO (OAB, DF 32453) PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO, CLEVERTON ALVES DOS SANTOS (OAB, DF EIRELI | Relator(a): Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES 35293), Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE RECORRIDO, ANA CLAUDIA REIS PAIVA LIMA, Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA 1ª Turma | OAB: DF 62905, DF 47506, DF 46966, DF 56313, DF 48057, DF 27162, DF 52964, DF 27165, DF 8364, GO 36774, DF 32453 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: LANA ABADIA OLIVEIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES 35293)
11/08/2025 04:21
0000121-36.2024.5.10.0017
Nº Processo: 0000121-36.2024.5.10.0017 | Classe: 11 DE RECORRIDO - RODRIGO CARVALHO MARTINS | Advogado: - DANIEL DE CASTRO MAGALHAES (OAB/MG 1ª Turma | Advogado(s): DANIEL DE CASTRO MAGALHAES (OAB, MG 1ª Turma, MARITZA BARCELLOS MUZZI (OAB, DF 67385) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE, CLEITON LIBERATO FERNANDES (OAB, DF 35764) AGRAVANTE, SANDRA MARIA MENDES, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES, ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315) RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO, CLEITON DE SOUZA MOREIRA LEITAO MARTINS, RANGEL BORGES DE LIMA (OAB, DF 61981) ADVOGADO, DOUGLAS BARROS DE OLIVEIRA JANSEN, SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB, DF 48715) (OAB, TO 10383), YOHANA LEITE DE CARVALHO CAVALCANTE RECORRIDO, R Z COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, HERACLITO ZANONI PEREIRA (OAB, DF 11050), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO, ARLI PINTO DA SILVA (OAB, PR 20260), MAURO ABDON GABRIEL (OAB, RJ 82725) SILVA (OAB, PB 10914), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB, TO 10725), RJ 82725) ROT 0000173, 41.2024.5.10.0014 | Relator(a): Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA AGRAVADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Juiz do Trabalho Convocado LUCIANA MARIA DO RECORRENTE, ENERGISA TOCANTINS TRANSMISSORA DE | OAB: DF 67385, DF 35764, DF 51712, DF 44315, DF 55946, DF 61981, DF 48715, TO 10383, DF 70541, TO 10508, DF 11050, PR 20260, DF 20015, RJ 82725, PB 10914, TO 10725 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: DANIEL DE CASTRO MAGALHAES (OABRelator: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA AGRAVADO
11/08/2025 04:20
0001626-96.2023.5.10.0017
Nº Processo: 0001626-96.2023.5.10.0017 | Advogado: - BRUNO ARRUDA SANTOS DE OLIVEIRA GIL Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran | Advogado(s): BRUNO ARRUDA SANTOS DE OLIVEIRA GIL Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, FELIPE CASTRO DE AQUINO (OAB, DF 54332) AGRAVANTE, JOAO QUEIROZ DOS SANTOS, BRUNO ARRUDA SANTOS DE OLIVEIRA GIL ADVOGADO, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, DF 54332) AGRAVADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO, DANIEL SANTOS DE OLIVEIRA AMARAL (OAB, TO, SE RECORRIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA, MAXIMIANO SOUZA ARAÚJO NETO (OAB, DF ADVOGADO, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN, SE AGRAVANTE, MARCOS JOSE LUTTERBACH PEREIRA | Relator(a): Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA Desembargador Brasilino Santos Ramos, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY AP 0002014, 96.2023.5.10.0017 | OAB: DF 22283, DF 54332, DF 51712, SP 190226, DF 28077 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: BRUNO ARRUDA SANTOS DE OLIVEIRA GIL Desembargador Pedro Luís Vicentin FoltranRelator: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE
11/08/2025 04:19