Consulta de Processos

Nº Processo: 0743938-70.2024.8.11.0037 | Vara: Cível desta Comarca. | Advogado: JOSE ELIAS MAKHOUL JUNIOR – OAB n. 24104/O | Autor(es): ENILDES PAULINO VILELA MACIEL | Advogado(s): JOSE ELIAS MAKHOUL JUNIOR, OAB n. 24104 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 28/08/2024

Nº Processo: 0040946-94.2024.8.11.0000 | Classe: independentemente de prévio protesto à restituição total ou parcial do tributo, | Vara: –No caso em que a Guia não foi utilizada em disposição legal. Posto isso, acolho parcialmente o pleito e DEFIRO a | Advogado: (a): DR. JOSE LUIS MALHEIROS OLIVEIRA JUNIOR | OAB: 25213, 20612, 130011 | Tribunal: Tribunal de Justiça do cálculo do montante do débito ou na elaboração ou conferência de qualquer | Disponibilizado: 19/07/2024

Nº Processo: 0023076-07.2022.8.11.0000 | Vara: da Comarca de Barra do Bugres, no período de 05 de agosto de quitação das verbas rescisórias trabalhista dos ex-empregados da | Advogado: RONAN DE OLIVEIRA SOUZA – OAB/MT N. 4.099/O | Assunto: Recorre, com pedido de efeito devolutivo , da decisão proferida | Advogado(s): JULIO CESAR ESPIRITO SANTO OAB, MT 26.505 | Relator(a): DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA | OAB: MT 7877, MT 21286, MT 10006 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 8/08/2024

Nº Processo: 0050972-64.2018.8.11.0000 | Classe: ou | Vara: Criminal da Comarca de Cuiabá, com foco no Programa Mais Júri | Advogado: IRENIO LIMA FERNANDES OAB/MT 3.507/B | Advogado(s): IRENIO LIMA FERNANDES OAB, MT 3.507, LÁZARO ROBERTO MOREIRRA LIMA OAB, MT 10.006 | Relator(a): DESA. MARIA EROTIDES KNEIP Expediente, Processo vinculado”, selecionando “Expediente”, informando o | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 5/08/2024

Nº Processo: 0750958-14.2019.8.11.0094 | Advogado: DOS SUSCITANTES: Rodrigo Calos Bergo – OAB/MT nº 8.435 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 11/07/2024

Nº Processo: 0735320-30.2024.8.11.0040 | Vara: Cível desta comarca, | Advogado: FABIO ALEXANDRE DE LIMA OAB/SP 378.743 do inteiro | OAB: SP 378 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 11/07/2024

Advogado: exerça função avaliação dos títulos comprobatórios. | Assunto: Recurso contra decisão do resultado preliminar do Processo | Disponibilizado: 5/04/2024

Nº Processo: 0050765-89.2023.8.11.0015 | Vara: Cível desta Requerentes: VILLA TOSCANA II EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS | Advogado: Emily Maria da Silva Santos - OAB/MT 32.491 | Autor(es): B3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA | Advogado(s): Emily Maria da Silva Santos, OAB, MT 32.491 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 5/07/2024

Nº Processo: 0057152-75.2023.8.11.0015 | Vara: Cível desta Advogado: Emily Maria da Silva Santos - OAB/MT 32.491 | Advogado: Emily Maria da Silva Santos - OAB/MT 32.491 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Nº Processo: 0057146-68.2023.8.11.0015 | Vara: Cível | Advogado: Emily Maria da Silva Santos - OAB/MT 32.491 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso | Disponibilizado: 5/07/2024