Consulta de Processos

Nº Processo: 0000065-83.2025.5.05.0024 | Vara: do Trabalho de Salvador | Autor: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Advogado: - MARIA JOSE DE OLIVEIRA BARRETO (OAB/BA (OAB/BA 16315) | Ação: DE RESIDUOS LTDA | Autor(es): LINDAURA MARIA MOREIRA DE MESQUITA ADVOGADO, MARCIA NEVES GIKOSKI SANTIAGO (OAB, BA, FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, ADVOGADO, CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB, DF 17510), SINDICATO DOS HOSPITAIS E RECLAMADO, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, RICARDO LIMA DA CRUZ RECLAMADO, LABORATORIO POLARIS SOLUCOES OPTICAS, LUIZ FERNANDO DE JESUS TEIXEIRA, RITA APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA LTDA, ANDERSON CORDEIRO DE SOUZA RECLAMANTE | Réu(s): FELISA PRESAS ROCHA, EPP, MLI ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA RECLAMANTE, GEOVANE SOUZA DOS SANTOS, CEPRENG ENGENHARIA E PREMOLDADOS ATOrd 0000065, 74.2025.5.05.0027, ESTADO DA BAHIA 28ª Vara do Trabalho de Salvador, FUNDACAO ABM DE PESQUISA E EXTENSAO AUTOR, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Advogado(s): MARIA JOSE DE OLIVEIRA BARRETO (OAB, BA (OAB, BA 16315), ANDREZA EVELIN FERREIRA DA SILVA (OAB, BA 76921), VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA RECLAMADO, WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA., VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA ATSum 0000065, 77.2025.5.05.0026, LORENA FONSECA POVOAS (OAB, BA 64150), GUILHERME MENEZES DE SOUZA MOREIRA LTDA, SACHA SUAREZ MUTTI DE MACEDO MAIA, DIMAS SANTOS FILHO (OAB, BA 6687) ESTABELECIMENTOS E SERVICOS, IZA TEIXEIRA SANTOS (OAB, BA 57080) RECLAMANTE, SINDICATO DOS HOSPITAIS E, MELISSA TEIXEIRA SANTOS E ALENCAR ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS | OAB: BA 16315, BA 76921, DF 17510, BA 37170, BA 64150, BA 63790, GO 36331, CE 44347, BA 47301, BA 6687, BA 57080 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000064-67.2025.5.05.0002 | Vara: do Trabalho de Salvador | Advogado: - VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA RECLAMADO - CRBS S/A | Ação: BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, | Autor(es): P.S.F. RECLAMADO, GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA, G.S.S., PEDRO DOS SANTOS ESTABELECIMENTOS E SERVICOS, SINTRAPAN SINDICATO DOS (OAB, BA 37170), SUZANA SOARES PINTO ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, GABRIEL OLIVEIRA NASCIMENTO ESTABELECIMENTOS E SERVICOS | Réu(s): TA ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA RECLAMANTE, RONALDO DA SILVA FERREIRA, AZEVEDO ALVES ENGENHARIA LTDA ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS, MS MERCADINHO E LANCHONETE DOIS ESTABELECIMENTOS E SERVICOS, MARILAN ALIMENTOS S | Advogado(s): VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA RECLAMADO, CRBS S, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA ATOrd 0000064, 67.2025.5.05.0002, CLOVES CERQUEIRA DA SILVA JUNIOR (OAB, BA, MARIA LUIZA BRIZENO ALVES CORREIA (OAB, BA MEIOS DE PAGAMENTO S.A., RAFAEL SOUZA MAGALHAES (OAB, BA 25997) RECLAMANTE, SINDICATO DOS HOSPITAIS E, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, EDMILSON FERREIRA ARAUJO (OAB, BA 31063) RPP 0000064, 74.2025.5.05.0032, IURI ALISSON TOBIAS DE MATOS (OAB, BA 32ª Vara do Trabalho de Salvador, DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS (OAB, BA 37170), DANILO FREITAS DE OLIVEIRA NUNES (OAB, BA RECLAMANTE, DOUGLAS SANTOS RODRIGUES (OAB, BA 69771) ADVOGADO, ICARO MANOEL PASSOS MENEZES (OAB, BA (OAB | OAB: BA 37170, BA 25997, BA 31063, BA 28154, BA 69771 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000030-59.2025.5.05.0401 | Vara: do Trabalho de Cruz das Almas 1ª Vara do Trabalho de Camaçari | Advogado: - JOAO PAULO ANDRADE LORDELO (OAB/BA ADVOGADO - DONARIA DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB/BA | Autor(es): REGINALDO JOAQUIM DA SILVA RECLAMANTE, ELIENE DE SANTANA GOMES DE SOUZA, JAQUELINE PROFIRIO DOS SANTOS ATSum 0000034, 33.2025.5.05.0131, RENIANY SOUZA DA CRUZ Vara do Trabalho de Valença, 34.495.239 FRANCIELE REIS DA SILVA, MARCOS SUHER NUNES BARROS ADVOGADO, ADILSON DA SILVA DE PINHO (OAB, BA 24406), ERIC DONALDSON DA SILVA CARVALHO Vara do Trabalho de Paulo Afonso, J.D.J.O. ATOrd 0000036, 93.2025.5.05.0101 | Réu(s): ESTADO DA BAHIA RECLAMADO, R.G.F.A.D.R., VIVER EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA RECLAMADO, GILVAN PELEGRINO VELOSO, ME RECLAMADO, BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA, GRUPO BIG BRASIL S.A., CONVENIENCIA POSTO AGUIA LTDA (OAB, BA 62570), SENDAS DISTRIBUIDORA S, MUNICIPIO DE ITAPETINGA ADVOGADO, ROSIMEIRE DOS SANTOS BASTOS DA SILVA, JADSON SANTANA TAMARINO ADVOGADO, DIOGLEIRY CRISTIANE FARIAS GONZAGA, JADSON SANTANA TAMARINO LIMITADA (OAB, BA 64371), LABIPA, LABORATORIO BIOQUIMICO DE | Advogado(s): JOAO PAULO ANDRADE LORDELO (OAB, BA ADVOGADO, DONARIA DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB, BA, LUCILENE BENTO DIAS (OAB, BA 67699) 1ª Vara do Trabalho de Camaçari, NATALIA PEREIRA COELHO MARQUES (OAB, BA RECLAMANTE, THAINE GORDIANO DOS SANTOS, FABIO ROBERTO MUCAO PUREZA (OAB, RAIMUNDO DA SILVA SANTOS, YURI DA SILVA DE JESUS LORDELO (OAB, BA 68068), MARCIA SANTOS GAMA DE SOUZA (OAB, BA REQUERENTES, S & A SUPERMERCADO E PANIFICADORA, MARCELO SOUZA TEIXEIRA (OAB, BA 34387) RECLAMANTE, JOSE JUNIOR DA SILVA, KEITHY ANNY LOPES DE FRANCA (OAB, BA 1ª Vara do Trabalho de Simões Filho | OAB: BA 67699, BA 62570, BA 68068, BA 24406, BA 27023, BA 34387, BA 64371 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000710-83.2024.5.05.0561 | Advogado: - JOSE AUGUSTO SILVA LEITE (OAB/BA 8270) ADVOGADO - JACQUES ANTUNES SOARES (OAB/RS 75751) | Advogado(s): JOSE AUGUSTO SILVA LEITE (OAB, BA 8270) ADVOGADO, JACQUES ANTUNES SOARES (OAB, RS 75751), ANA CAROLINA VIEIRA LEITE (OAB, BA 22964) ADVOGADO, FERNANDO LUIZ DE OLIVEIRA FILHO (OAB, BA, EDSON MOREIRA JUNIOR (OAB, BA 64036) 41358), LEONARDO SILVA GAMA (OAB, BA 50751) ADVOGADO, LUIZ CASAIS E SILVA NETO (OAB, BA 45669), VALERIA ARGOLO COUTO (OAB, BA 66242) Gab. Des. Eloína Maria Barbosa Machado, VANUSA SANTOS CORREIA FERREIRA (OAB, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA, JOHNATAN CHRISTIAN MOLITOR (OAB, SP RECORRIDO, HUMBERTO JOAO DOS SANTOS, SP 42501), ANA CARLA MASCARENHAS DOS SANTOS (OAB, SP 128341), BA RORSum 0000934, 55.2024.5.05.0194 | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES ADVOGADO, ANA CARLA MASCARENHAS DOS SANTOS, Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES, Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA OLIVEIRA | OAB: BA 8270, RS 75751, BA 18560, BA 63617, BA 26841, BA 22964, BA 64036, BA 50751, BA 45669, BA 66242, RN 7053, SP 42501, BA 34071, SP 128341 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000648-60.2024.5.05.0038 | Advogado: - JON NEI MOTA COSTA (OAB/BA 26763) ADVOGADO - FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB/BA | Ação: LTDA | Advogado(s): JON NEI MOTA COSTA (OAB, BA 26763) ADVOGADO, FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB, BA, JOSENOR MOTA COSTA (OAB, BA 56786) 26160), MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB, BA (OAB, BA 64151), JADER GUILHERME RIOS SANTOS (OAB, BA RECORRIDO, PHILIPS CLINICAL INFORMATICS, SISTEMAS DE, BA ADVOGADO, ALDO AUGUSTO MARTINEZ NETO (OAB, SP, LUIZ CARLOS DE CARVALHO BAHIA NETO, LUIZ CARLOS DE CARVALHO BAHIA NETO Segunda Turma, RUI RAMOS FERREIRA (OAB, BA 70076) LINHARES LIMA DE OLIVEIRA, TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, ADRIANA DE MENEZES MOREIRA MELLO Quarta Turma, ARY DA SILVA MOREIRA (OAB, BA 4145) RELATOR: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA, CARLOS FERNANDO DE MENEZES MOREIRA TANAJURA CHAVES, ME | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA RODRIGUES COSTA, Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA ADVOGADO, RAFAEL CANARIO GRESZGORN (OAB, BA 36955) | OAB: BA 26763, BA 56786, BA 64151, BA 16791, BA 21094, BA 70076, BA 57042, BA 36955, BA 79804, BA 26841, BA 45669, BA 44354, BA 4145, BA 16770 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000665-88.2022.5.05.0031 | Advogado: - LUCAS DE OLIVEIRA E OLIVEIRA (OAB/BA 58418) ADVOGADO - GUILHERME DE MOURA LEAL VALVERDE | Ação: TRANSBRASILIA LTDA | Advogado(s): LUCAS DE OLIVEIRA E OLIVEIRA (OAB, BA 58418) ADVOGADO, GUILHERME DE MOURA LEAL VALVERDE, BA 58418) (OAB, BA 29243), MARCOS ANTONIO BATISTA DE LIMA (OAB, BA, MARSEILI BASTOS QUEIROZ BARRETO (OAB, BA 36381), MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE RECORRIDO, EMTRAM EMPRESA DE TRANSPORTES, BA RECORRIDO, VIATRAN VIACAO TRANSBRASILIA LTDA, JAIME GONCALVES FILHO (OAB, SP 235007), FÁBIO HENRIQUE SOUZA GUIMARÃES OLIVEIRA RECORRENTE, SINO ELETRICIDADE LTDA, EPP, DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918) ADVOGADO, SAMARA ARAUJO DE FREITAS (OAB, BA 46119), EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB, BA 22130), RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB, MG ROT 0000203, 88.2023.5.05.0034 | Relator(a): Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO RECORRIDO, COSTA MEXICANA BAR E RESTAURANTE LTDA, Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade, Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO BAHIA, (CNPJ: 15.246.655, 0001, 11) | OAB: BA 58418, BA 29243, BA 14945, BA 13073, BA 36381, BA 20050, BA 15283, SP 235007, BA 31904, RS 75751, SP 214918, BA 46119, BA 22130 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000140-95.2025.5.05.0421 | Vara: do Trabalho de Itaberaba ATSum 0000140-95.2025.5.05.0421 | Autor: - FRANCISCO MORAES BARROS Vara do Trabalho de Conceição do Coité | Advogado: - PABLO FERREIRA FURTADO DE OLIVEIRA RECLAMANTE - MAURICIO DE JESUS NATIVIDADE | Autor(es): JOAO PAULO BORGES DOS SANTOS Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus, NELMACI SANTOS OLIVEIRA SILVA, ERIC JESUS DA CRUZ, RAISSA RIBEIRO DOS SANTOS Vara do Trabalho de Conceição do Coité, PEDRO BISPO DOS SANTOS JUNIOR Vara do Trabalho de Conceição do Coité | Réu(s): SEARA ALIMENTOS LTDA RECLAMADO, ANA MARIA MORAIS DURAES MARTINS, ENGEC CONSTRUTORA LTDA, EPP, D' CASTRO CALCADOS LTDA ADVOGADO, JOSE ACURCO ROCHA VIEIRA NETO (OAB, BA, ZZSAP INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS 78916), COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS GERAIS, RECLAMANTE, ANA PAULA ANDRADE SOARES, CONSTRUTORA LUSTOZA LTDA RECLAMANTE, VITAL FRANCISCO DE JESUS FILHO, ESTADO DA BAHIA ADVOGADO, ANDREIA ANDRADE RIBEIRO (OAB, GO 31310), R B CONSTRUCOES E PAVIMENTACOES LTDA RECLAMADO, RJ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO CIVIL, DASS NORDESTE CALCADOS E ARTIGOS 43905), ESTADO DA BAHIA PEREIRA, NOLASCO CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO, AKILLES DAWIDE DA SILVA MOREIRA (OAB | Advogado(s): PABLO FERREIRA FURTADO DE OLIVEIRA RECLAMANTE, MAURICIO DE JESUS NATIVIDADE, ALINE LIMA MELO NOVAIS (OAB, BA 55977) ATSum 0000169, 46.2025.5.05.0551, INGRID CERQUEIRA SUZARTE DOS SANTOS Vara do Trabalho de Jequié, JORGE EDESIO DEDA ATOrd 0000170, 31.2025.5.05.0551, PETRIA DE AZEVEDO SILVA SCHAEFFER RECLAMANTE, GILMAR DOS SANTOS SILVA, GEISA LOPES DE ANDRADE (OAB, BA 63620) RECLAMANTE, GRASIELE DE LIMA ANDRADE ROCHA | OAB: GO 28603, BA 36310, BA 55977, BA 60666, BA 8465, GO 31310, ES 23648, BA 63620 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000080-44.2025.5.05.0641 | Vara: do Trabalho de Guanambi 2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista | Autor: - TYRE ECO COMERCIO DE PNEUS LTDA | Advogado: - PAULO HENRIQUE OLIVEIRA FREITAS (OAB/MG ADVOGADO - DANIELA MARIA CHISTE PIAO QUERUBINI | Ação: E MANUTENCAO LTDA | Autor(es): LEONE SOUZA DA SILVA AUTOR, TYRE ECO COMERCIO DE PNEUS LTDA, DEBORA VIEIRA LIRA DOS SANTOS 85819), ELISMAR BRITO LOPES RECLAMADO, ESPUGUM GAUCHA INDUSTRIA E COMERCIO, MATEUS HENRIQUE ALVES ROCHA ADVOGADO, PAULA SOUZA SANTOS ANDRADE (OAB, BA | Réu(s): ALLPHA PAVIMENTACOES E SERVICOS DE RÉU, JJLM SERVICOS LTDA, ESTADO DA BAHIA ATSum 0000083, 96.2025.5.05.0641, RCLMCL SERVICOS DE CADASTRO LTDA ATOrd 0000084, 71.2025.5.05.0612, ALLPHA PAVIMENTACOES E SERVICOS DE ACum 0000084, 81.2025.5.05.0641, ESTADO DA BAHIA RECLAMANTE, FEDERACAO DOS EMP NO COM DE BENS E, MARCOS SOARES SILVA | Advogado(s): PAULO HENRIQUE OLIVEIRA FREITAS (OAB, MG ADVOGADO, DANIELA MARIA CHISTE PIAO QUERUBINI, RAFAEL SANTOS LEITE (OAB, BA 70744) RECLAMADO, MAXI INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA, RAQUEL SOARES GALVAO (OAB, BA 81631), MG LTDA, KINDVALL BIAO SANTOS (OAB, BA 31639) 56643), ROSANA MARCIA TINOCO LEITE (OAB, BA 30149) RECLAMADO, TERRA FORTE LOCACOES DE MAQUINAS E, JOILSON PEREIRA DA SILVA (OAB, BA 78102), TIAGO ALCIDES FRANCIA SILVA (OAB, MG 56643), JANETE SOUZA CARVALHO (OAB, BA 62120) ATOrd 0000085, 66.2025.5.05.0641 | OAB: SP 409016, BA 70744, BA 81631, SP 340904, BA 78102, BA 31639, BA 30149, MG 56643, BA 62120 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000058-22.2025.5.05.0532 | Vara: do Trabalho de Teixeira de Freitas | Advogado: - LUCIANO DE OLIVEIRA RIOS FILHO (OAB/MG | Ação: JOSE SILVEIRA RECLAMADO - MUNICIPIO DE MUCURI | Autor(es): RUBIA MELO ARAGAO 170091), JAILSON SANTOS CRUZ RECLAMANTE, GEISA JESUS DE ALMEIDA, GABRIELA CRISTIAN SILVA SANTOS DE JESUS RECLAMANTE, LUCIENE PEREIRA SANTOS, WELLINGTON ARAUJO PONTES RECLAMADO, RMIX COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMER ADVOGADO, JORGE TEIXEIRA DE ALMEIDA (OAB, BA 7468), MANOEL SOUZA DA SILVA ADVOGADO, MARIA VITORIA FERREIRA CARNEIRO (OAB, BA | Réu(s): MUNICIPIO DE MUCURI ATSum 0000058, 22.2025.5.05.0532, ESTADO DA BAHIA EIRELI, ME, FUNDACAO JOSE SILVEIRA RECLAMADO, MUNICIPIO DE MUCURI, ESCOLA DE 1 GRAU DE DESENVOLVIMENTO 54900), ESTADO DA BAHIA ADVOGADO, KELLY BIANCA REIS DE SANTANA (OAB, BA, FUNDACAO JOSE SILVEIRA 55902), QUALITY COMERCIO DE PRODUTOS DE, UNILEVER BRASIL LTDA., BENICIO GARCIA RAMOS FILHO E CIA LTDA, GABRIEL COSTA CORREIA LTDA RECLAMADO, UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA, QG CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA | Advogado(s): LUCAS DA SILVA ROCHA (OAB, BA 81761) RECLAMADO, MJWF SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL, LEANDRO SILVA SANTOS (OAB, BA 84417) ADVOGADO, PEDRO AFONSO ARAO DE CARVALHO (OAB, BA, BA 81761) ADVOGADO, ELIELMA GOMES DE JORDAO (OAB, BA 54782), RICARDO NAKAHASHI (OAB, SP 307176) LTDA, SERGIO LUIZ SANTOS DE SOUZA (OAB, BA ALMEIDA (OAB, BA 8939), JOUSE RIBEIRO MARQUES PEDREIRA (OAB, BA 80324), WENDEL LOPES PEDREIRA (OAB, BA 14029) EIRELI, EPP | OAB: BA 81761, BA 84417, BA 54782, SP 307176, BA 7468, BA 8939, BA 80324, BA 14029 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000272-19.2024.5.05.0024 | Advogado: - ISAN ALMEIDA LIMA | Ação: HOSPITALAR - | Advogado(s): DEISY SANTOS SILVA, JOAO VICTOR GOIS ABS, ALEXANDRO BOAVENTURA DOS SANTOS | Relator(a): TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA, VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região