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0000761-56.2024.5.05.0024
Nº Processo: 0000761-56.2024.5.05.0024 | Advogado: - CLENE JACINTHA DE ALMEIDA SILVA SANTO ROT 0000789-53.2024.5.05.0661 | Advogado(s): CLENE JACINTHA DE ALMEIDA SILVA SANTO ROT 0000789, 53.2024.5.05.0661, DENE MASCARENHAS DANTAS (OAB, BA 19217) Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness, ROMULO LOURENZATTO PRUDENCIO (OAB, DF RELATOR: Desembargador do Trabalho MIRINAIDE LIMA DE, CLENE JACINTHA DE ALMEIDA SILVA SANTO ADVOGADO, KATIA DE MELO BACELAR CHAVES (OAB, BA, BA 19217) ADVOGADO, ROSANE CORREIA DE LIMA DURAO (OAB, DF 82800), FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE OLIVEIRA Gab. Des. Renato Mário Borges Simões, ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840) RECORRENTE, MEDABIL INDUSTRIA EM SISTEMAS, FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE OLIVEIRA RORSum 0000877, 26.2024.5.05.0133, SP 157840) RELATOR: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA | Relator(a): Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA OLIVEIRA, Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO, Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE RECORRIDO, GILSON FERNANDES DA ANUNCIACAO | OAB: DF 61958, BA 19217, DF 82800, BA 83536, BA 37819, BA 56838, SP 157840, RS 64897, RS 97613, RS 53929, SE 14829 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: CLENE JACINTHA DE ALMEIDA SILVA SANTO ROT 0000789Relator: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA OLIVEIRA
10/08/2025 00:10
0000130-51.2024.5.05.0012
Nº Processo: 0000130-51.2024.5.05.0012 | Advogado: - RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA ADVOGADO - FERNANDA SALINAS DI GIACOMO (OAB/BA | Advogado(s): RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA ADVOGADO, FERNANDA SALINAS DI GIACOMO (OAB, BA, RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB, BA 43127) ADVOGADO, RENATA SANCHES GUILHERME (OAB, SP 232686), CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES (OAB, BA ADVOGADO, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA, CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB, MG 154853) ADVOGADO, JAQUELINE ALMEIDA SILVA (OAB, BA 32401) 27177), JEAN CESAR SILVA SANTOS (OAB, BA 67521) ADVOGADO, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, luiz de moura bastos neto (OAB, BA 23822), RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA ROT 0000130, 51.2024.5.05.0012, BA 43127) Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade, ARTHUR CASTILHO GIL 51874), BRUNO ALESSANDRO MUSSA CATAPANO SUPERIOR LTDA, ARTHUR CASTILHO GIL ADVOGADO, WLADIMIR DE FRANCA ALCANTARA (OAB, BRUNO ALESSANDRO MUSSA CATAPANO, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA ADVOGADO, DANYLO ARAUJO CERQUEIRA (OAB, BA 53567) | Relator(a): Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO, Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE RECORRENTE, EUNICE SILVA DAS VIRGENS, Desembargador do Trabalho DILZA CRISPINA MACIEL RECORRENTE, ORBI QUIMICA S.A | OAB: BA 76324, BA 43127, SP 232686, BA 23822, PE 18855, MG 154853, BA 32401, BA 67521, SP 362488, BA 13598, SP 252208, BA 26043, BA 53567 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO
10/08/2025 00:10
0000033-39.2024.5.05.0016
Nº Processo: 0000033-39.2024.5.05.0016 | Advogado: - CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB/MG 154853) RECORRIDO - JOAO VITOR SANTOS DE OLIVEIRA | Advogado(s): CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB, MG 154853) RECORRIDO, JOAO VITOR SANTOS DE OLIVEIRA, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, BA RECORRIDO, RENNER ANTONIO RIVA, RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA ADVOGADO, ANGELO GABRIEL GRAMLICH PEREIRA (OAB, ES, RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB, BA 43127) ADVOGADO, CARLA VICENTE PEREIRA (OAB, ES 22006), ANA CARLA SILVA ROCHA TRABUCO (OAB, BA ADVOGADO, POLIANA ANDRE ADVERSI (OAB, ES 15442), MG 154853) (OAB, BA 66509), RODRIGO BADIANI BORTOLOTTI (OAB, ES 16821), RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA, BA 43127) Segunda Turma, ASTRID BEYER SZRAJBMAN (OAB, RJ 136339) ADVOGADO, VANESSA SOUSA FREIRE (OAB, BA 53788), CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS (OAB, RJ RECORRIDO, SENDAS DISTRIBUIDORA S, RODRIGO DE CARVALHO RODRIGUES, THIAGO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB, RJ 150234) Segunda Turma, EMERSON LOPES DOS SANTOS RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES, ROBERTO JOSE DE OLIVEIRA NETO ADVOGADO, JEAN CESAR SILVA SANTOS (OAB, BA 67521) | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA ADVOGADO, LEANDRO COELHO DINIZ (OAB, BA 19802), Desembargador do Trabalho DILZA CRISPINA MACIEL 29657) | OAB: MG 154853, BA 76324, BA 43127, ES 22006, ES 36402, ES 36863, ES 15442, BA 66509, ES 16821, BA 19802, RJ 136339, BA 53788, PE 16725, RJ 176521, RJ 150234, BA 23763, BA 32401, BA 67521 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA ADVOGADO
10/08/2025 00:10
0000899-38.2023.5.05.0192
Nº Processo: 0000899-38.2023.5.05.0192 | Advogado: - MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE Terceira Turma | Advogado(s): MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE Terceira Turma, LORENA MATOS GAMA (OAB, BA 25765) RECORRENTE, MARCONES EVANGELISTA DE SENA, MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE ADVOGADO, ROSANIA MARIA DOS SANTOS (OAB, BA 43174), EDSON FABIO BRAZ DOS SANTOS (OAB, SP ADVOGADO, FERNANDA REGINA GROSSE DOS SANTOS, THIAGO FIGUEIREDO DE ALMEIDA (OAB, ISABELLA DE SEIXAS CORREA (OAB, SP 177088), DIÓGENES CARLOS SANTANA RIOS (OAB, BA, SP Terceira Turma, PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE, SP RECORRENTE, M LENITA DOS SANTOS LTDA, GRACIELA JUSTO EVALDT (OAB, RS 65359) RELATOR: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE, JULIANO MARTINS MANSUR AGRAVANTE, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, MARCELO MAIA DE LIMA (OAB, RJ 170916) AGRAVANTE, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA RECORRIDO, MIRANEIDE RIOS DE ALMEIDA FERREIRA, Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS AP 0000013, 27.2024.5.05.0023 | OAB: BA 15283, BA 25765, BA 43174, SP 162162, SP 177088, BA 72271, PR 56338, BA 31654, PE 15131, BA 32557, RS 65359, RJ 113786, RJ 170916 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE Terceira TurmaRelator: Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA RECORRIDO
10/08/2025 00:10
0000663-13.2023.5.05.0281
Nº Processo: 0000663-13.2023.5.05.0281 | Advogado: - DANIELA RIOS DE OLIVEIRA ATHAYDE (OAB/BA | Advogado(s): FERNANDA CAIRES MORAIS RUYZ MANCHINI ADVOGADO, WLADEMIR ALEXANDRE BACELAR CHAVES, LETICIA APARECIDA MARCONI (OAB, PR 55967) RECORRIDO, DEIVID FREITAS DE CASTRO ALMEIDA, RENATA RODRIGUES ROSSETTI (OAB, PR 78385) ADVOGADO, LARISSA AIRES CAMANDAROBA CASTELO, LUIS HENRIQUE MAIA MENDONÇA (OAB, BA ADVOGADO, PATRICIA DA SILVA OLIVEIRA (OAB, BA 47075), BRUNO FEIGELSON (OAB, RJ 164272) RECORRENTE, FRANCISCO ALVES MALHEIRO, CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE RECORRENTE, GEORGE NASCIMENTO MALHEIRO, JOSE BORGES BISNETO (OAB, BA 44640) (OAB, PI 10949), PEDRO BARRETO PAES LOMES (OAB, BA 38941) ADVOGADO, RAYMSANDRESON DE MORAIS PRUDENCIO, RODRIGO SEIZO TAKANO (OAB, SP 162343) (OAB, VITOR DE AZEVEDO CARDOSO (OAB, BA 27006) ADVOGADO, RJ 164272) (OAB, CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE ADVOGADO, BA 44640) RECORRIDO, ESTEVES ENGENHARIA LTDA, BA 38941) RECORRIDO, FAZENDA FÊNIX, SP 162343) ADVOGADO, MILENE CRISTINA DINIZ (OAB, SP 310325), ROGERIO PEIXOTO DE OLIVEIRA (OAB, GO | Relator(a): Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO, Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO 82838), Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA SANTOS | OAB: PR 85336, BA 83536, PR 55967, PR 78385, BA 19392, BA 47075, RJ 164272, BA 29556, BA 44640, PI 10949, BA 38941, SP 162343, BA 27006, SP 310325 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: FERNANDA CAIRES MORAIS RUYZ MANCHINI ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO
10/08/2025 00:10
0000030-84.2025.5.05.0134
Nº Processo: 0000030-84.2025.5.05.0134 | Vara: do Trabalho de Camaçari 1ª Vara do Trabalho de Itabuna | Autor: - DANIELE FERREIRA SANTOS | Advogado: - LEONARDO GONCALVES CUNHA (OAB/BA 58955) ADVOGADO - ANDIRLEI NASCIMENTO SILVA (OAB/BA 10287) | Autor(es): RAILSON SILVA SANTOS RECLAMANTE, MATEUS SOARES DAMASCENO, FLAVIANE CONCEICAO BRAGA BOMFIM 2ª Vara do Trabalho de Itabuna, DAIANE SENA SANTOS RECLAMADO, RUBEVALDO CARLOS ALMEIDA SANTANA, LECY SANTIAGO DE SOUZA, JOSE RUBEM SILVA NASCIMENTO, NATALINO CASTRO DOS SANTOS ATSum 0000036, 80.2025.5.05.0461, LUANA SILVA DE JESUS DOS REIS AUTOR, BARBARA GABRIELLE DE ANDRADE GUIDIM SOUZA | Réu(s): BLUE BAY ALIMENTOS LTDA, ME RECLAMADO, DU CHEF INDUSTRIA E COMERCIO DE, SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA ADVOGADO, FERNANDA SMITH LIMA GOMES LEAL (OAB, BA, UP EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA RECLAMADO, MARIA DAS GRACAS LEITE TOURINHO, ME, CERQUEIRA CORREIA ENGENHARIA LTDA, ESTADO DA BAHIA ATSum 0000035, 89.2025.5.05.0463, FINLANDIA CORRETORA DE SEGUROS LTDA 3ª Vara do Trabalho de Itabuna, A G ENGENHARIA LTDA ADVOGADO, CARLOS EDUARDO SIQUEIRA SALES (OAB, PE, LUC SOLUCOES EM TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA ATOrd 0000037, 65.2025.5.05.0461, MARCOS JOSE DIAS DA SILVA LTDA, SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITABUNA | Advogado(s): LEONARDO GONCALVES CUNHA (OAB, BA 58955) ADVOGADO, ANDIRLEI NASCIMENTO SILVA (OAB, BA 10287), CLAUDIANE DAS NEVES SENA (OAB, BA 38141) RECLAMANTE, RENZO LACERDA ANJOS FALCAO, SOAN CAMPOS RIBEIRO (OAB, BA 45564) RECLAMADO, WILKER DIAS SANTANA, LUILSON GOMES PINHO (OAB, BA 8906) 1ª Vara do Trabalho de Itabuna, BA 8906) RECLAMANTE, HUMBERTO ALVES BOMFIM, DELCE SACRAMENTO BORGES (OAB, BA 11954) RÉU, MADEIRADO COMERCIO DE MOVEIS LTDA | OAB: BA 58955, BA 10287, BA 38141, BA 45564, CE 48120, BA 8906, DF 37691, BA 11954 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Autor: RAILSON SILVA SANTOS RECLAMANTERéu: BLUE BAY ALIMENTOS LTDAAdvogado: LEONARDO GONCALVES CUNHA (OAB
10/08/2025 00:09
0001343-66.2014.5.05.0037
Nº Processo: 0001343-66.2014.5.05.0037 | Advogado: ENZO BITENCOURT ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA | Ação: JUDICIAL | OAB: 28411, 22130, 9919, 55245, 21744, 37172 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:09
0000405-94.2024.5.05.0401
Nº Processo: 0000405-94.2024.5.05.0401 | Advogado: JAMILE OLIVEIRA DE MORAIS(OAB: | OAB: 28494, 44602, 61413, 24977, 58273, 26248, 33225, 53118, 49246, 26903, 26160, 27072, 5595, 70811 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:09
0000039-44.2024.5.05.0631
Nº Processo: 0000039-44.2024.5.05.0631 | Advogado: MARIANA RICCIO ADVOGADO RENATO NORIYUKI DOTE(OAB: | Ação: RIO VERDE S/A RECORRENTE ENDICON ENGENHARIA DE | OAB: 44024, 109014, 8800, 43404, 16141, 21779, 63470, 33225, 26245, 117417 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:09
0000165-29.2024.5.05.0006
Nº Processo: 0000165-29.2024.5.05.0006 | Advogado: MARIA CAROLINA ALMEIDA Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO | OAB: 11969, 20644, 344462, 46678, 29657, 83976, 27185, 12572, 8319, 37267, 9919, 7147 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:09