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0000518-53.2022.5.05.0034
Nº Processo: 0000518-53.2022.5.05.0034 | Advogado: CAROLINA ROSIER SILVA DE ADVOGADO JEAN CESAR SILVA SANTOS(OAB: | Ação: JUDICIAL | OAB: 29657, 46678, 71653, 7510, 16332, 326371, 51519, 86424, 659, 9919, 55245 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:08
0000468-59.2024.5.05.0421
Nº Processo: 0000468-59.2024.5.05.0421 | Advogado: DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB: ADVOGADO JOAO GABRIEL PIMENTEL | Ação: DE RESIDUOS LTDA | OAB: 46678, 68440, 23144, 46414, 157482, 18518, 25667, 14104, 20644, 108389, 83976, 30193 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:08
0000232-06.2024.5.05.0002
Nº Processo: 0000232-06.2024.5.05.0002 | Advogado: - CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES (OAB/BA ADVOGADO - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA | Advogado(s): CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES (OAB, BA ADVOGADO, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA, JEAN CESAR SILVA SANTOS (OAB, BA 67521) ADVOGADO, GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI (OAB, BA, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, BA 21632), RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB, BA 43127) 18390), CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB, MG 154853) RECORRIDO, BANCO BRADESCO S.A., DAYANA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB, BA 31322) ADVOGADO, VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA, ROBERTO CAL ALMEIDA FILHO (OAB, BA 37614), MG 154853) ADVOGADO, JACY LEOBINO DE JESUS, ANA CARLA SILVA ROCHA TRABUCO (OAB, BA RECORRIDO, J.S. INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE, RAFAEL OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB, BA 43127) Quinta Turma | Relator(a): Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE ROT 0000232, 06.2024.5.05.0002, Desembargador do Trabalho DILZA CRISPINA MACIEL 21632), Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA LINHARES LIMA DE OLIVEIRA, Desembargador do Trabalho MARCELO RODRIGUES | OAB: PE 18855, BA 67521, BA 21632, BA 43127, BA 24495, MG 154853, BA 31322, BA 37614, BA 64144, RJ 211653 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES (OABRelator: Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE ROT 0000232
10/08/2025 00:07
0000112-58.2024.5.05.0132
Nº Processo: 0000112-58.2024.5.05.0132 | Advogado: - CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB/MG 154853) ADVOGADO - CRISTIANE MAGALHAES DA COSTA (OAB/BA | Ação: PETROBRAS DE SAUDE - APS ADVOGADO - FELIPE FERRAZ FERREIRA DUTRA (OAB/BA | Advogado(s): CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB, MG 154853) ADVOGADO, CRISTIANE MAGALHAES DA COSTA (OAB, BA, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, BA 13616), RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA ADVOGADO, JOSE ANDERSON BOAVENTURA SANTOS, RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB, BA 43127), ANA CARLA SILVA ROCHA TRABUCO (OAB, BA SANTANA CARNEIRO, CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES (OAB, BA ADVOGADO, GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB, MG 154853) RECORRIDO, IRAILDE MENEZES DA CUNHA, HUMBERTO COSTA JUNIOR (OAB, BA 16006), RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA RORSum 0000154, 81.2024.5.05.0464, BA 43127) Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121), FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) ROT 0000158, 21.2024.5.05.0464, NEY JOSE CAMPOS (OAB, MG 44243) Terceira Turma, MG 44243) Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves, CAINA PACHECO PEREIRA NUNES (OAB, BA GONCALVES, JOSE EDUARDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA ADVOGADO, ANA MARIA BARROS DE ARAUJO (OAB, SP, SUZELMA ARAUJO DE SANTANA (OAB, BA 18125) RECORRIDO, BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA, ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840) | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE ADVOGADO, JOCELIA NERI DE JESUS (OAB, BA 77746), Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA AP 0000182, 90.2024.5.05.0030 | OAB: MG 154853, BA 13616, BA 76324, BA 36620, BA 43127, BA 16006, BA 77746, RJ 59121, BA 22164, MG 44243, BA 21545, BA 18125, SP 157840, SP 201296 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OABRelator: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE ADVOGADO
10/08/2025 00:07
0000044-26.2024.5.05.0030
Nº Processo: 0000044-26.2024.5.05.0030 | Advogado: - LEONARDO BISPO FERREIRA (OAB/BA 27947) ADVOGADO - CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB/MG 154853) | Advogado(s): LEONARDO BISPO FERREIRA (OAB, BA 27947) ADVOGADO, CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB, MG 154853), MARIA LUISA PINHO MEDAUAR (OAB, BA 20292) ADVOGADO, JAQUELINE ALMEIDA SILVA (OAB, BA 32401), JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, BA, ANA CARLA SILVA ROCHA TRABUCO (OAB, BA 30193), MG 154853) ADVOGADO, JEAN CESAR SILVA SANTOS (OAB, BA 67521) ADVOGADO, BA 46678), RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA (OAB, BA 76324), RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB, BA 43127), BA OLIVA BONESS, MARILENA GALVAO BARRETO TANAJURA, BA 67521) (OAB, BA 9220), BA RECORRIDO, TRANSPORTADORA DE DIESEL CAVALO, RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA ADVOGADO, ELEN NOGUEIRA RUDGE (OAB, GO 21971), BA 43127) AP 0000054, 91.2024.5.05.0023, BA ADVOGADO, CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR ADVOGADO, RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB, BA 43127), Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS AGRAVANTE, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E | OAB: BA 27947, MG 154853, BA 20292, BA 32401, BA 76324, BA 43127, BA 30193, BA 67521, BA 46678, BA 9220, GO 21971 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: LEONARDO BISPO FERREIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR ADVOGADO
10/08/2025 00:07
0000466-89.2023.5.05.0012
Nº Processo: 0000466-89.2023.5.05.0012 | Advogado: - ANTÔNIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO | Ação: OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE ADVOGADO - DANIEL CIDRAO FROTA (OAB/CE 19976) | Advogado(s): ANTÔNIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA ADVOGADO, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, ARIADNE EVILA PASSOS DE ALBUQUERQUE ADVOGADO, RUBENS ANTONIO ALBERTONI RIBEIRO (OAB, SP, DIOGO GOMES QUADROS (OAB, BA 51415), FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI (OAB, SP ROT 0000466, 89.2023.5.05.0012, JOSINARA SOUZA CURCINO Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel, ANTÔNIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA 35127), ARIADNE EVILA PASSOS DE ALBUQUERQUE (OAB, BA 43437), BA 51415) (OAB, BA 27448), SP RECORRIDO, ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E, JOSINARA SOUZA CURCINO ADVOGADO, GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121), PROSEGUR BRASIL S, A TRANSPORTADORA DE, RENATA DOREA XAVIER, FLÁVIO CUMMING DA SILVA (OAB, BA 18458) ADVOGADO, NILTON AUGUSTO BOMFIM GAMA DE OLIVEIRA | Relator(a): Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE CARVALHO VALVERDE FILHO, Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO RECORRENTE, CICERO MARTINS | OAB: BA 9332, RJ 106094, BA 36523, BA 51415, BA 35063, BA 43437, BA 27448, BA 21121, BA 31322, BA 26355, CE 19976, BA 26824, BA 18458, BA 73783 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: ANTÔNIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE CARVALHO VALVERDE FILHO
10/08/2025 00:07
0000149-57.2025.5.05.0421
Nº Processo: 0000149-57.2025.5.05.0421 | Vara: do Trabalho de Santo Antônio de Jesus Vara do Trabalho de Jequié | Advogado: - CAMILA TRABUCO DE OLIVEIRA (OAB/BA 25632) ADVOGADO - FABIO SANTOS DA PAIXAO (OAB/BA 73834) | Ação: JUDICIAL | Autor(es): VALCY DIAS DE SOUZA JUNIOR RECLAMANTE, ROBERT SOUSA PIMENTEL, PAULO MARCIO LIMA DA SILVA RECLAMANTE, AGINALDO GOMES ARAUJO, FLAVIA FABIANE FERREIRA SANTOS, ICARO WILKER DA SILVA FERREIRA, GEOVANNE SILVA BEZERRA, ROBERTO ALVES SOUZA RECLAMADO, ESTADO DA BAHIA, ALESON CAMILO MENDES DOS SANTOS, CARLOS HUMBERTO FERNANDES SILVA REQUERIDO, APOLLO SB HOLDINGS, L.P. | Réu(s): C.E.F. RECLAMADO, M W COMERCIO DE COMBUSTIVEIS SERVICOS, M.P.D.S.L. E ALIMENTOS LTDA, EPP, VALESANY SERVICOS AMBIENTAIS LTDA RECLAMADO, VIEIRA E SILVA LTDA, BARBOSA & LYRIO ENGENHARIA LTDA ADVOGADO, PAULA VASCONCELOS TEIXEIRA (OAB, BA 83059), ESTADO DA BAHIA, PRIME SERVICOS E EMPREENDIMENTOS ADVOGADO, DANILO FELIX MACEDO (OAB, BA 51279), BARBOSA & LYRIO ENGENHARIA LTDA Vara do Trabalho de Jequié, NIELSON BARBOSA ALMEIDA (N.E. Artes) Vara do Trabalho de Jequié | Advogado(s): CAMILA TRABUCO DE OLIVEIRA (OAB, BA 25632) ADVOGADO, FABIO SANTOS DA PAIXAO (OAB, BA 73834), FLAVIO GOMES SANTOS (OAB, BA 58979) ADVOGADO, DANILO FELIX MACEDO (OAB, BA 51279), VALERIA ARGOLO COUTO (OAB, BA 66242) ATOrd 0000175, 53.2025.5.05.0551, VANUSA SANTOS CORREIA FERREIRA (OAB, BA Vara do Trabalho de Jequié, BA 58979) ATSum 0000176, 38.2025.5.05.0551, MURILLO FREITAS LOPES (OAB, BA 37888) RECLAMADO, RJ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO CIVIL, OSVALDO SILVEIRA LOPES NETO (OAB, BA LTDA, ME, RAFAEL FREITAS LOPES (OAB, BA 50920) CumPrSe 0000177, 23.2025.5.05.0551, ALEXANDRE RIBEIRO PIRES (OAB, BA 80159) S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL, DORVAL DOMINGUES MACHADO JUNIOR REQUERIDO, NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO | OAB: BA 39777, BA 25632, BA 73834, BA 58979, BA 51279, BA 83059, BA 66242, BA 37888, BA 50920, MG 127852, BA 80159 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:07
0000035-81.2025.5.05.0013
Nº Processo: 0000035-81.2025.5.05.0013 | Vara: do Trabalho de Salvador | Autor: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Advogado: - MARCELA BEZERRA DE LIMA SOUZA (OAB/BA ADVOGADO - MURILO VALERIO GUIMARAES SOUZA (OAB/SP | Ação: DE PROTECAO A MATERNIDADE | Autor(es): GIRLENE DE CARVALHO SOARES ADVOGADO, BRUNO REIS LOPES, ROBSON DE SOUZA DE JESUS 15ª Vara do Trabalho de Salvador, AILMA FERREIRA CASTRO 16ª Vara do Trabalho de Salvador, DANIELE SILVA SOUZA ADVOGADO, ANA CLARA SOARES DAMASCENO (OAB, BA, TIANE DOS SANTOS SOUZA JESUS, H4 LOG SERVICOS LTDA ADVOGADO, LUAN CARLOS NUNES SANTANA (OAB, BA 73419), FLAVIA VEDOVATO DE SOUZA DE OBRA EIRELI | Réu(s): E DA S JESUS, JAILSON SAO PEDRO DE JESUS HOTEIS LTDA E INFANCIA UBAIRA, MUNICIPIO DE SALVADOR, POSITIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS ADVOGADO, VIVIANNE FRANK PEREIRA GONDIM (OAB, BA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, CHAVENA CAFE E BISTRO LTDA, ME RECLAMADO, ZAMP S.A., JIMAE ARAUJO LORDELO 34942386500, INNOVATION & EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO, ISIS ROCHA DA ROCHA (OAB, BA 64366), CESCONETTO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS ATOrd 0000035, 39.2025.5.05.0221 | Advogado(s): MARCELA BEZERRA DE LIMA SOUZA (OAB, BA ADVOGADO, MURILO VALERIO GUIMARAES SOUZA (OAB, SP, ERICA ARAUJO FERA DE ALMADA (OAB, BA (OAB, BA 22598), JULLIETE DE ALMEIDA BOAVENTURA (OAB, RICARDO LOPES SILVA (OAB, BA 29580), LEONARDO CRUZ DOS SANTOS (OAB, BA 34114) RECLAMANTE, ADAILTON MENEZES VILAS BOAS, PAULO ALEXANDRE PARADELA HERMES RECLAMANTE, JILIEL AMORIM DOS SANTOS, WILLIAM MACHADO SILVA (OAB, BA 73622) 75817), WESLEI SILVA DE LIMA (OAB, BA 60684), ANDRE LUIZ BRANCO (OAB, SP 229742) RECLAMADO, CONFIANCA, SERVICOS E SOLUCOES EM MAO, CELSO VEDOVATO DE SOUZA (OAB, BA 16861) RECLAMADO, ESTADO DA BAHIA | OAB: BA 22598, BA 60791, BA 29580, BA 34114, PA 14276, SP 368806, BA 73622, BA 64366, BA 60684, BA 73419, SP 229742, BA 16861 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:06
0000031-08.2025.5.05.0025
Nº Processo: 0000031-08.2025.5.05.0025 | Vara: do Trabalho de Salvador 3ª Vara do Trabalho de Salvador | Advogado: - RAYNER DE OLIVEIRA PAVUNA (OAB/ES 21420) (OAB/BA 26615) | Ação: DOS EMP NO COM DE BENS E | Autor(es): ROBSON AZEVEDO DA SILVA RECLAMANTE, RAFAEL DA SILVA SANTOS, JACIRA BORGES DOS SANTOS RECLAMANTE, JOBSON LIMA FERREIRA, JOSE SANTOS DE CARVALHO Vara do Trabalho de Brumado, FEDERACAO DOS EMP NO COM DE BENS E Vara do Trabalho de Jacobina, AMERICO SERAFIM SOUZA RECLAMADO, ELETRODATA ENGENHARIA LTDA | Réu(s): LUIZ OTAVIO FREITAS MAIA TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA, TELEFONICA BRASIL S.A. RECLAMADO, ZAMP S.A., F&R SERVICOS E REFEICOES EIRELI RECLAMADO, C A DE CARVALHO FREITAS ESTRUTURAS, CB ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO, JULIANA DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB, BA, DAVISON ROBSON OLIVEIRA BARBOSA 64586), ESTADO DA BAHIA 56643), QG CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA RECLAMADO, ML SN LOCACAO E MANUTENCAO DE, MOURA LAGO EMPREENDIMENTOS E 13ª Vara do Trabalho de Salvador | Advogado(s): RAYNER DE OLIVEIRA PAVUNA (OAB, ES 21420) (OAB, BA 26615), WILLIAN BARBOZA DOS SANTOS (OAB, ES 36614) RECLAMADO, BATTRE, BAHIA TRANSFERENCIA E, RAMIRO MAXIMINO CARVALHO MATOS ADVOGADO, FABIO HENRIQUE SOUZA GUIMARÃES OLIVEIRA, PRISCILA DE PINA SILVA GIFFONE (OAB, BA ADVOGADO, MARCIO EVERITE SANTANA DE MIRANDA, ELIANE SAMPAIO DOS SANTOS (OAB, BA 52660) RECLAMANTE, FEDERACAO DOS EMP NO COM DE BENS E, YGOR ROGER COSTA DE OLIVEIRA (OAB, BA SERVICOS DO EST DA BAHIA, JOILSON PEREIRA DA SILVA (OAB, BA 78102) ADVOGADO, JADSON RODRIGUES DE SOUZA (OAB, BA 75128), JULIANA DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB, BA RECLAMADO, SIENNA ENGENHARIA, CONSULTORIA E, PAULA SOUZA SANTOS ANDRADE (OAB, BA, RICARDO SANCHES GUILHERME (OAB, SP, MANUELA FERNANDES DE GOES RECLAMADO, NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO | OAB: ES 21420, BA 26615, ES 36614, BA 28816, BA 31904, BA 40900, BA 52660, BA 78102, BA 75128 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:06
0000049-32.2024.5.05.0003
Nº Processo: 0000049-32.2024.5.05.0003 | Advogado: - FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA ADVOGADO - JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA | Advogado(s): FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA ADVOGADO, JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA, PATRICIA MARQUES DA SILVA LTDA, BARBARA MAUES FREIRE (OAB, AC 5014), CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB, MG 154853) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES AGRAVANTE, ALMAVIVA EXPERIENCE S.A., JAQUELINE ALMEIDA SILVA (OAB, BA 32401) (OAB, MG 119894), JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, BA AGRAVADO, ABDEN RAMEN DE OLIVEIRA YAFURI, RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB, BA 43127) ADVOGADO, EDUARDO ALCANTARA LOPES (OAB, SP 296735), FLAVIA NAVES SANTOS PENA (OAB, DF 19623), EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA SILVA CORRÊA DA VEIGA, TASSIO PATRESE DE LIMA SANTOS (OAB, PE, THAISA PONTES DOS SANTOS (OAB, RN 21373) AGRAVADO, DURVALINO GONCALVES NETO, PATRICIA MARQUES DA SILVA 31325) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, MG 100355), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0000381, 78.2024.5.06.0291 | OAB: RN 7053, PB 10914, AL 5813, AC 5014, MG 100355, MG 154853, BA 29657, BA 32401, MG 119894, BA 43127, SP 296735, DF 19623, DF 45534, DF 14038, CE 22394, RN 21373
Advogado: FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA ADVOGADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
10/08/2025 00:06