Consulta de Processos

Nº Processo: 2199207-72.2025.8.26.0000 | Advogado: e o ajuizamento da ação na justiça comum, no foro do domicilio do réu, | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça

Nº Processo: 2199249-24.2025.8.26.0000 | Advogado: particular não é suficiente para o indeferimento do benefício da justiça gratuita, nos termos do § 4º do referido | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004216-42.2024.8.26.0229 | Advogado: particular não é suficiente para o indeferimento do benefício da justiça gratuita, nos termos do § 4º do | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000071-14.2025.8.26.0291 | Advogado: particular não impede a concessão de gratuidade da justiça (§4º do referido dispositivo). Contudo, | OAB: 54014 | Tribunal: STJ

Nº Processo: 1500112-82.2025.8.26.0594 | Classe: ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor | Vara: Criminal | Autor: Justiça Pública | Advogado: nos termos do Convênio OAB/DPE (fls. 146), regularizem-se e arquivem-se os | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor | Réu(s): LUIS HENRIQUE DA SILVA SA | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500499-72.2023.8.26.0140 | Classe: Assunto: Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado | Vara: Única, do Foro de Chavantes, Estado de São Paulo, Dr(a). JORGE FERNANDO FLORES | Autor: Justiça Pública | Advogado: do réu, Dr. Alexandre Fernandes Palmas (OAB/SP | Assunto: Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado | Réu(s): DIEGO EPIFANIO FINOTI, REGINALDO PEDRO DA SILVA | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1090039-80.2024.8.26.0100 | Advogado: particular não obsta o deferimento do | Réu(s): Juízo da Comarca, Vistos. Trata, se de recurso de apelação interposto por M. N. dos S. com vistas à reforma da r. | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça

Nº Processo: 1051683-84.2022.8.26.0100 | Advogado: particular não obsta o deferimento do benefício (artigo 99, §§ 3º e 4º). Essa nova regra processual | Réu(s): Mauro Sebastião Barreto, Vistos. Trata, se de recurso de apelação interposto por S. do C.R., com vistas à nulidade | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça

Nº Processo: 1000796-50.2024.8.26.0319 | Vara: Cível; Data do Julgamento: | Advogado: particular não obsta o deferimento do benefício (artigo 99, §§ 3º e 4º). Essa nova regra processual | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça

Nº Processo: 2199115-94.2025.8.26.0000 | Vara: 27ª Vara | Advogado: Hernani Zanin Junior (OAB: 305323/SP); Agravado: Nicola Storelli dos Santos; | Assunto: Cédula de Crédito Bancário; | Ação: Sao Paulo Eireli; Advogado: Heitor Jose Gonçalves Costa (OAB: 439478/SP); Agravado: Banco | Advogado(s): Daniel Szperman (OAB: 221600, SP), Advogado: Eduardo Wagner Zilio (OAB: 221609, Agravada: E. P. N. R. e | OAB: 305323, 155457, 253313, 206495, 221600, 221609, 321630, 152656, 309741, 291522, 439478, 101180, 153040, 96217, 390614, 134889, 360550, 400204, 67210, 509941, 54018, 791 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11