Consulta de Processos

Nº Processo: 1004187-15.2023.8.26.0168 | Advogado: nomeado, nos termos da tabela do convênio OAB/Defensoria Pública, sendo determinada a expedição da certidão

Nº Processo: 0003759-98.2017.8.26.0220 | Advogado: nomeado em 100% do valor da Tabela da PGE. Oportunamente expeça-se certidão de honorários. | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000576-84.2023.8.26.0002 | Vara: da Família e Sucessões, do Foro Regional II - Santo Amaro, Estado de São Paulo, Dr(a). Analuísa Livorati Oliva | Advogado: de dez por cento (art. 523, § 1º, do novo Código de Processo Civil). Deverá constar que,

Nº Processo: 1503307-57.2024.8.26.0482 | Classe: – Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato | Vara: Criminal, do Foro de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, Dr(a). Antonio | Autor: Justiça Pública | Advogado: que constituir ou lhe for nomeado, e, enfim, para que compareça a todos os atos do processo, | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato | Réu(s): CATARINA APARECIDA VALERIANO, EDER JUNIOR FERREIRA NASCIMENTO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1522040-57.2024.8.26.0228 | Vara: Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Mariana | Advogado: pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Com o trânsito em julgado desta | Tribunal: STJ

Nº Processo: 2002243-09.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal da comarca de Assis-SP, nos | Advogado: Dr. Ivo Braz da Silva, em favor do paciente EDMAR PORTAL DOS SANTOS, | Assunto: tocante à apreensão das drogas. Entende que no caso | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500448-34.2024.8.26.0558 | Vara: ÚNICA | Advogado: e recorra nos termos do art. 76, § 5º, da Lei nº 9.099/95. Se não encontrado(a), | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1524690-77.2024.8.26.0228 | Classe: ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto | Vara: Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Mariana | Autor: Justiça Pública | Advogado: pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Ademais, considerando pedido expresso lançado pelo Ministério | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto | Réu(s): GILBERTO DE SOUZA QUEIROZ | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502466-73.2023.8.26.0619 | Advogado: nomeado (fls. 82) em 100% do valor previsto na tabela | Tribunal: STJ

Nº Processo: 0000293-22.2023.8.26.0597 | Classe: - Assunto Interdição/Curatela - Tutela de Urgência | Vara: Cível, do Foro de Sertãozinho, Estado de São Paulo, Dr(a). Daniele Regina de Souza | Advogado: e curador especial nomeado em 100% do valor da tabela. Expeçam-se certidões após o | Assunto: Interdição/Curatela - Tutela de Urgência | Autor(es): Liliane Maria dos Santos | Réu(s): Caylane Jayne dos Santos Correia | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11