Consulta de Processos

985 resultados encontrados

por injunção do decidido pelo e. STF no

0000197-49.2013.5.10.0016

Nº Processo: 0000197-49.2013.5.10.0016 | Advogado: Dr. IVAN KAMINSKI DO | OAB: 320967, 130841, 267325, 4891, 54205 | Tribunal: STF

10/08/2025 01:44

para que a condenação abrangesse todo o período

0000404-46.2019.5.05.0511

Nº Processo: 0000404-46.2019.5.05.0511 | Advogado: Dr. LÚCIO KLINGER SANTOS de instrumento conhecido e não provido. | OAB: 19389, 29252, 16455, 282727, 30349 | Disponibilizado: 22/12/2014

10/08/2025 01:43

0000305-27.2020.5.08.0101

Nº Processo: 0000305-27.2020.5.08.0101 | Advogado: Dr. JOELSON DOS SANTOS | OAB: 8090, 13187, 15188, 19677, 28005, 13619 | Tribunal: Justiça do Trabalho

10/08/2025 01:43

0011375-20.2015.5.18.0010

Nº Processo: 0011375-20.2015.5.18.0010 | Advogado: subscritor dos autos detém | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: 22719, 29908, SP 287994, 81532, 215108, SP 132186

Relator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO

10/08/2025 00:37

sob esse enfoque. Trata-se de recurso de revista interposto contra o acórdão do

0010581-52.2021.5.03.0027

Nº Processo: 0010581-52.2021.5.03.0027 | Advogado: Dr. CRISTIANO COUTO "Art. 5º Por ocasião do oferecimento da garantia, o tomador deverá | OAB: 113793, 77797

10/08/2025 00:05

0000419-72.2022.5.10.0801

Nº Processo: 0000419-72.2022.5.10.0801 | Advogado: Dr. ALESSANDRA CRISTINA | OAB: 144802, 116893 | Tribunal: Supremo Tribunal Federal

10/08/2025 00:04

0026084-59.2024.5.15.0000

Nº Processo: 0026084-59.2024.5.15.0000 | Advogado: JULIANA CRISTINA MARTINELLI | Ação: MERCAD GERAL | OAB: 15909, 284074, 172739 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

09/08/2025 23:59

0020032-47.2024.5.15.0000

Nº Processo: 0020032-47.2024.5.15.0000 | Advogado: deverá se apresentar com vestimenta que guarde o pelo canal do Tribunal no "YouTube", acessado pelo portal do | Ação: INDUSTRIAL LTDA | OAB: 33792, 259216, 164182 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

09/08/2025 23:59

ante a impossibilidade jurídica da originária, extinguiu de ofício a ação rescisória, nos moldes do art.

0139500-12.2004.5.04.0291

Nº Processo: 0139500-12.2004.5.04.0291 | Autor: ante a impossibilidade jurídica da originária, extinguiu de ofício a ação rescisória, nos moldes do art. | Advogado: contra pois exaurido o prazo bienal previsto no artigo 495 do CPC de 1973. | Tribunal: STF

09/08/2025 23:41

0010992-34.2022.5.03.0036

Nº Processo: 0010992-34.2022.5.03.0036 | Advogado: Dr. LEONARDO JUNIO PAIVA PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO | OAB: 142091 | Tribunal: STF

09/08/2025 23:41