Consulta de Processos

Nº Processo: 1023281-25.2024.8.26.0196 | Vara: 4ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Flavio Santos da Silva (OAB: 342519/SP); Apelada: Central Nacional Unimed - | Assunto: Associação; Apelante: Maria Nilza Alves; | Autor(es): J. C. da S. B., Advogado: Paulo Henrique Oliveira Cursino dos Santos (OAB: 224027, SP), Apelada | Advogado(s): Jenifer Alves Castro de Menezes (OAB: 425272, SP), Apelado: Aapb, Associação dos Aposentados, Pensionistas, Fabio Manzieri Thomaz (OAB: 427456, Apelado: Asbapi, Associação Brasleira de Aposentados, Pensionistas e, Ana Claudia Fernandes Medeiros de Oliveira (OAB: 338992, Havendo interesse na tentativa de conciliação | OAB: 425272, 342519, 112922, 427456, 39815, 224027, 209941, 999999, 338992, 384405, 500623, 72562, 416029, 423688, 190639 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2222342-16.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Única; | Advogado: Jairo Aires dos Santos (OAB: 109036/SP); Advogado: Bento Pucci Neto (OAB: 73165/ | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; | Advogado(s): José Valério de Souza (OAB: 22590, SP), Interessado: Brl Trust Distribuidora de Títulos, Valores Mobiliários S, Ana Luiza Britto Simões Azevedo (OAB: 184503, MG) | OAB: 109036, 73165, 301354, 150501, 441135, 22401, 139520, 200273, 271829, 390850, 389494, 414629, 356217, 358159, 90275, 99374, 329178, 22590, 184503, 533084, 211401, 187931, 102678, 112104, 377746, 140082, 245178, 246626, 179863, 220908, 228457 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2215564-30.2025.8.26.0000 | Advogado: particular não afasta a concessão da benesse pleiteada, conforme artigo 99, §4º, do | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1510225-05.2018.8.26.0477 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: William Robson das Neves (OAB: 290702/SP); Apelado: Estado | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Jose Gustavo de Oliveira, Advogada: Priscila Cristina de Oliveira (OAB: 304792, SP), Apelado: Município da Estância, Município de Santo Antônio de Posse, Advogada: Natalie de Fatima B de Carvalho E Silva (OAB: 148467, Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, Apelada: Mezza Health, Apelada: Silvania | OAB: 290702, 205730, 304792, 416538, 403110, 108628, 419157, 312830, 148467, 185984, 294561, 309428, 279261, 219670, 160655, 218602, 272239 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1032429-18.2023.8.26.0577 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Dominicio Jose da Silva (OAB: 337579/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss | Assunto: Licença por Acidente | Autor(es): Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelado: Restaurante, Estado de São Paulo, Advogada: Fernanda Vissoto Biscaia (OAB: 480288, Apelante: São Paulo | OAB: 337579, 205688, 530300, 156609, 480140, 51452, 439786, 73073, 347771, 243184, 140920, 202052, 219670, 285577, 214865, 300634, 297216, 480288, 403755, 507750, 403110 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005803-69.2021.8.26.0564 | Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1005803-69.2021.8.26.0564; Assunto: IPVA | Advogado: Otavio Antonini (OAB: 121893/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss | Assunto: IPVA | Autor(es): Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelado: Everton Dias, Apelada: Maria de, Apelada: Mariza Regina, Apelada: Lázzaro, Rodrigo Lucas da Silva, me, Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB: 281675, Apelado: Município de São | OAB: 121893, 410446, 329425, 219670, 128706, 277096, 226725, 376575, 218881, 287459, 91916, 1488, 281675, 183432, 150185 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002354-73.2020.8.26.0650 | Vara: 2ª | Advogado: Fabio da Silva Gonçalves de Aguiar (OAB: 327846/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Aparecido | Autor(es): Município de Alambari, Advogada: Mariana Pavanelli Gaiotto (OAB: 305718, SP), Apelado: Engevix Engenharia S, Rodrigo Lucas da Silva, me, Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB: 281675, Apelado: Município de São | Réu(s): Município de Jaú, Advogada: Maria da Conceicao Barbosa Aguiar (OAB: 330317, SP), Álvaro Sampaio Dias Neto, Advogado: Álvaro Sampaio Dias Neto (OAB: 430430, Apelado: Murilo Delanhesi de | Advogado(s): Fernando Alves Cangerana Neto (OAB: 268787, SP), Interessado: Estado de São Paulo, Advogado: Arthur Felipe | OAB: 327846, 48713, 184668, 269387, 403301, 330317, 392156, 430430, 326530, 448105, 305718, 47204, 268787, 430630, 128405, 67547, 94932, 15403, 281675, 183432, 68651, 220606 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004367-39.2024.8.26.0348 | Vara: 5ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Roberto de Camargo Junior (OAB: 148473/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss | Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: | Autor(es): Manoel Moreno Biltge, Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642, SP), Apelado: Estado de São | Advogado(s): Carolina Quaggio Vieira (OAB: 245547, SP), Apelado: Fernanda Nascimento Carvalho, Advogado, Michelle Hage Tonetti Furlan (OAB: 287613, Apelado: Município de São Paulo, Advogado: Lucas Tavares Takada, Luiz Mauricio França Machado (OAB: 331880, Pamela Breda Moreira (OAB: 305473 | OAB: 240010, 245547, 65471, 148473, 515927, 250935, 169507, 278277, 285577, 261005, 287613, 515452, 208641, 421312, 431231, 390326, 200448, 260189, 166297, 331880, 118145, 305473, 144642, 480141, 152315, 415937, 74014, 311117 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1032131-12.2024.8.26.0053 | Vara: 12ª Vara de Fazenda | Advogado: Edison Argel Camargo dos Santos (OAB: 213391/SP); Apelado: Município de São Paulo; Advogado: Thiago Henrique | Assunto: Concurso Público / Edital; | Autor(es): Leticia Regina Santos de Lima Bachega, Advogada: Andrea dos Santos Oliveira (OAB: 225392, SP), Anderson Mario Fernandes Pamplona Gomes, Advogado: Fernando Carlos Vitorino (OAB: 407225, Apelado, Christiane Almeida Silva, Advogada: Karina Medeiros Santana (OAB: 408343, Apelado: Instituto Nacional do, Adriano Santos de Oliveira Leal, Advogada: Paula Roberta Dias de Souza Andrade (OAB: 340293, José Julio Pereira, Advogado: Paulo Melchor (OAB: 125808, Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Regiane de Medeiros Gonçalves, Advogado: Bruno Medeiros Fernandes (OAB: 396969, Advogada: Tania Regina | Advogado(s): Edison Argel Camargo dos Santos (OAB: 213391, SP), Apelado: Município de São Paulo, Advogado: Thiago Henrique | OAB: 225392, 213391, 495961, 371279, 90916, 246477, 407225, 301497, 166568, 408343, 121996, 111687, 153530, 234433, 305218, 340293, 125808, 403110, 294473, 195745, 523131, 999999, 396969, 275060 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1079942-02.2023.8.26.0053 | Vara: 3ª Vara de Acidentes | Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); | Autor(es): David Weng Yeon Ng, Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105, SP), Apelado: Instituto Nacional do Seguro, Estado de São Paulo, Advogado: Rogerio Ramos Batista (OAB: 153918, Recorrente: Juízo Ex, Felipe Porto Xavier de Lima, Advogada: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554, Apelado: Estado de São, Municipio de Peruibe, Advogado: Manoel Fernando Victoria Alves (OAB: 53649, Apelado: Lucio, Município de Louveira, Advogada: Tatiana de Carvalho Pierro (OAB: 172112, Advogado: Régis, Jussara Cristina Almeida Campos, outro, Advogado: Helio Gardenal Cabrera (OAB: 102529, Apelado: Fabiano | Advogado(s): Celso Euripedes Silva Junior (OAB: 302449, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogada: Mara Cilene Baglie, Thiago dos Santos Dias (OAB: 358990, Apelado: Companhia de Saneamento Basico do Estado de | OAB: 448105, 153918, 229788, 177847, 290483, 457999, 70756, 284817, 442554, 480288, 53649, 172112, 226733, 164641, 102529, 201207, 108614, 318118, 302449, 111687, 228254, 134903, 78810, 414133, 358990, 140611 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11