Consulta de Processos

Nº Processo: 0001394-25.2024.8.11.0000 | Classe: “B”, Nível XI, matrícula 1675, com fundamento no artigo 20 | Vara: Cível, 8ª Vara Cível e 12ª Vara Criminal, todas da Comarca | Advogado: MARCELO SOUZA DE BARROS – OAB/MT N. 25385/A Art. 2º Declarar o regime de cooperação do Núcleo de Atuação Estratégica – | Assunto: EXPEDIÇÃO DE ATO DEMISSIONAL de 9/4/2024 a 11/6/2024. | Autor(es): JUÍZO DA DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE Art. 1º. Declarar o regime de cooperação do Núcleo de Atuação Estratégica, VALDOMIRO ZANATTA, Oficial de Justiça, LAILTON RODRIGUES ORTIZ, Técnico Judiciário, Fiscal demandante, CLEONICE FERNANDA DE SOUZA CASTILHO | Réu(s): E. D. D. S. de Cuiabá, no período de 9, 2024 a 11, 2024., PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA V, Renatta Souza Carvalho Tirapelle, Coordenadora de Magistrados, Fiscal | Advogado(s): MARCELO SOUZA DE BARROS, OAB, MT N. 25385, A Art. 2º Declarar o regime de cooperação do Núcleo de Atuação Estratégica, RONAN DE OLIVEIRA SOUZA, MT N. 4.099, O NAE nas unidades que possuem incidentes vencidos no SEEU, no período | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 2/04/2024

Nº Processo: 0064951-17.2023.8.11.0001 | Classe: que o parágrafo único do artigo 17 da Lei estadual n. 4.547/1982 – que dispõe | Advogado: (a): independentemente de prévio protesto à restituição total ou parcial do tributo, | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 31/01/2024

Nº Processo: 0717095-08.2023.8.11.0036 | Vara: única desta Intime-se | Advogado: do embargado, acerca da | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso | Disponibilizado: 6/02/2024

Nº Processo: 0738035-79.2023.8.11.0040 | Advogado: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT - | Assunto: Recorre da Portaria 1216/2023 - TJMT/PRES, de não inclusão do transferidas para o Cartório de Registro de Imóveis sob ns 34723 a 34730 do | Autor(es): DOMINGOS SÁVIO FERREIRA COIMBRA | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE Quadra n.°15 do referido loteamento é composta por 08 (oito) lotes, todos de | Relator(a): DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA pelos fundos, pelo lado esquerdo com a Área Verde, pelo lado direito com a, DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA Anexo do Diário da Justiça Eletrônico no final desta Edição. | OAB: MG 156750, MG 217194 | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Disponibilizado: 21/02/2024

Nº Processo: 0067149-93.2022.8.11.0055 | Vara: Cível desta Comarca, Dra. Patrícia Cristiane | Advogado: Matheus Ghisi, OAB/MT 20.697, do inteiro teor da decisão Resolve: | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 20/02/2024

Advogado: não puder se fazer presente, será acionado o destino “Comarcas > Nova Canaã do Norte“ e as informações adicionais | Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT | Disponibilizado: 26/01/2024

Nº Processo: 0134921-54.2016.8.11.0000 | Advogado: Matheus Ghisi, OAB/MT 20.697, do inteiro teor da que versarem sobre pedidos de restituição de taxa judiciária devem ser | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 5/03/2024

Nº Processo: 0009215-77.2024.8.11.0001 | Classe: pode ser acompanhado mediante consulta ao site do TJMT em | Vara: e Certidão do Gestor da Central de Mandados Destarte, compulsando os autos, verifica-se que se trata de recurso | Advogado: (a): circunstâncias materiais do fato gerador efetivamente ocorrido; | OAB: 357590 | Tribunal: Tribunal de Justiça do III | Disponibilizado: 5/03/2024

Nº Processo: 0066813-23.2023.8.11.0001 | Classe: tributária, devida por atos praticados em processos judiciais, | Vara: Cível da Comarca da Capital, | Advogado: (a): No que concerne, a restituição do montante de R$ 413,40 (quatrocentos e | Tribunal: Tribunal de Justiça do consonância ao disposto no inciso XXII do art | Disponibilizado: 9/02/2024

Nº Processo: 0703356-39.2024.8.11.0001 | Advogado: (a): De pronto, sem maiores delongas, ACOLHO as considerações do pleito | Autor(es): LEODEMAR NUNES DA CUNHA, FABIO BARROS DE MIRALLA SANTOS | OAB: 27105 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 30/01/2024