Consulta de Processos

Nº Processo: 1005182-88.2022.8.26.0224 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1005182-88.2022.8.26.0224; | Advogado: Rafael de Paiva Krauss Silva (OAB: 427328/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se | Autor(es): Silvania Garcia Cavezan, Advogada: Mônica Cristina Maia (OAB: 359533, SP), Apelado: Estado, H. M. E., Advogado: Rafael Alves Eduardo (OAB: 404207, Advogada: Maria Cristina Lira Medina (OAB: 388172 | Advogado(s): Claudionice Fernandes Viveiros (OAB: 439178, SP), Apelante: Creuza Maria Barbosa de Araujo, Advogada: Claudionice, Rodrigo Peclat de Sousa (OAB: 42602, GO), Apelado: Lima Turismo Ltda, Advogada: Cinthia Loise Jacob Denzin | OAB: 359533, 427328, 246618, 35594, 328893, 404207, 388172, 376519, 256695, 231837, 189141, 402962, 341225, 301798, 439178, 257117, 29395, 42602, 156925 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004393-16.2025.8.26.0996 | Vara: 5ª | Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério | Assunto: Livramento condicional; Agravante: Daniel Robert dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 269293, 100729, 508883, 61564, 117043, 366273, 513626, 296155, 105527, 421428 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504984-86.2025.8.26.0224 | Classe: :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL | Vara: :JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER | Autor: J.P. | Advogado: /GR - Defensoria Pública do Estado de São Paulo em Guarulhos | Réu(s): BRAYNNER EDUARDO DOS SANTOS | Advogado(s): GR, Defensoria Pública do Estado de São Paulo em Guarulhos, 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, DP, DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO, 483580, Rebeca Vicença Araújo, 371649, Camila Pivetti Jaloreto Tarasevicius | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1078134-25.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública da | Advogado: Paulo José Alves (OAB: 397516/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para | Advogado(s): Cecilia Cacheiro Zavaglio Figueiredo Vitor (OAB: 183817, SP), Recorrida: Clotildes Francisca de Mello, Advogado | OAB: 397516, 480938, 231762, 185163, 442554, 244577, 314712, 199272, 183817, 157476 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1068654-23.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da | Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Recorrido: Estado de | OAB: 220534, 350725, 437036, 424420, 391320, 308499, 368139, 377366, 392609, 359348, 141421, 289892, 392160, 411864, 381514, 404167, 131397, 480938, 456958 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1045125-38.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL - | Advogado: 69842/SP - Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos | Autor(es): Danylo Eduardo Tadeo Kseib, Edson Pereira, Fatima Bezerra Freire Yoshioka, Vera Lucia Bella, ZULEICA DA SILVA TOSTE, Lucas Crispim Santana, Marisa da Silva Almeida, Analice Fernandes de Assis, Claudia Juliana Santos da Silva, Claudio Luis Buck Ferreira | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO | Advogado(s): 69842, SP, Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos, 16330, BPA, Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro, 156065, Alexandre Sartori da Rocha, 300530, Ricardo Augusto Balsalobre, 516929, Julio Verissimo Benvindo do Nascimento, 81417, Marisa Rezino Castro Goncalves, 259681, Bruna Helena Alvarez de Oliveira Alecio, 276810, Luciano Nogueira dos Santos, 94932, Vladimir Renato de Aquino Lopes, 196584, RJ, Luiz Gustavo Gonçalves de Alvarenga, 154644, Renata Ribeiro Linard, 247760, Luciana Cristina Elias de Oliveira Arenas | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2157877-95.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Execução da Pena; 0000949-72.2023.8.26.0663; Crimes contra a | Advogado: Renato da Costa Garcia (OAB: 251201/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Renato da Costa Garcia (OAB: 251201, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Rosana Cristina Brogna (OAB: 337698 | OAB: 499069, 298889, 251201, 51619, 337698, 470953, 409541, 315062, 461870 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2157593-87.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1019327- | Advogado: Matheus Piovatto Lindo (OAB: 371125/SP); Réu: Estado de São Paulo; Ficam as | OAB: 371125, 213980, 185819, 93351, 118933, 443653, 27525, 36476, 40962, 403082, 65996, 413840, 408282, 17977, 238734, 131351, 376935, 350811, 179973, 202046 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1043685-07.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 146227/SP - Renato Pinheiro de Oliveira | Autor(es): Marisane Monteiro Gomes de Faria, Lucia Aparecida Alves da Rosa Barbosa, Patrick dos Santos da Silva, Erika Sayuri Momose, Emerson da Silva Cordeiro, A.S.R., Renato Manoel, C.B.A., Marcos Sérgio Mendes | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, P.M.S.P., S.E.S.U.E.C.S. | Advogado(s): 146227, SP, Renato Pinheiro de Oliveira, 16330, BPA, Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro, 442554, Bruna Guerra Calado Ligieri Sons, 379597, Raul Fernando Spioni Rosa, 441317, Raimundo Ferreira de Morais, 279735, Fabiana Aparecida Santos Cordeiro, 512797, Lais Letícia de Campos Grillo Cordeiro, 388634, Edenilza das Neves Targino de Araujo, 495247, Rafaella Almeida Mendes Garcia | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1043638-33.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 332519/SP - Alex Augusto de Andrade | Autor(es): Rogerio Augusto de Oliveira, Fernando Aparecida Mattos de Almeida, L.R.M.D., Leonilda Ferrari, Marcia de Carvalho Vieira, Maria Silvana Melo Camelo Zivkov, Celia de Jesus Teixeira | Réu(s): S.E.S.U.E.C.S., PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 332519, SP, Alex Augusto de Andrade, 199272, Dulcíneia Nascimento Zanon Terêncio, 16330, BPA, Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro, 247750, Lilian da Conceição Sapia, 474645, Edinilson Rivelino Madrid dos Santos, 490570, Bruno Vicente Sleiman, 166338, Patrícia dos Santos Fonseca | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11