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0004193-13.2025.8.26.0348
Nº Processo: 0004193-13.2025.8.26.0348 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE | Autor: Justiça Pública | Advogado: 140055/SP - Adriano Athala de Oliveira Shcaira | Autor(es): DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, E.M.S., Luiz Carlos Fioravante, Lucia Helena Oku Vidotto, Suzete Maria dos Santos Nagamatsu, Neusa Moreira, Clodoaldo Barella, J.B.S. | Réu(s): Luzia Chaves Estelato, P.M., PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS, Cinaap, Círculo Nacional de Assistência dos Aposentados, Pensionistas | Advogado(s): 140055, SP, Adriano Athala de Oliveira Shcaira, 396487, Lucas Frigeri Ferreira, 303784, Natalia Vidigal Ferreira Cazerta, 396233, Esther Buzato Marques, 129093, Luiz Renato Telles Otaviano, 257654, Gracielle Ramos Regagnan, 215392, Claudemir Liberale | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULORéu: Luzia Chaves EstelatoAdvogado: 140055
02/08/2025 23:10
1001845-50.2021.8.26.0152
Nº Processo: 1001845-50.2021.8.26.0152 | Vara: 3ª Vara da Família | Advogado: Jose de Oliveira Silva (OAB: 106707/SP); Apelada: I. N. A. (Justiça Gratuita); Advogada: Alrenici da Costa | Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Apelante: F. F. | Autor(es): M. V. B., Advogado: Luiz Gustavo Fracassi Ribeiro (OAB: 444590, SP), Advogada: Mayara Fernanda | Advogado(s): Fabiane Alves de Andrade (OAB: 294172, SP), Advogada: Juliana Ilidia Pereira Galvao (OAB: 402380, Havendo, Vinícius Borges Furlani (OAB: 364350, Apelado: Riiam Brasil, Rede Ibero, americana de Associações de Idosos | OAB: 106707, 292364, 309243, 294172, 402380, 444590, 449715, 121050, 489355, 364350, 258471, 256887, 486447, 999999, 216045, 379915, 202017, 454345 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: M. V. B.Advogado: Fabiane Alves de Andrade (OAB: 294172
02/08/2025 22:00
1010868-18.2024.8.26.0248
Nº Processo: 1010868-18.2024.8.26.0248 | Vara: 3ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Ricardo Ferreira Marquezini (OAB: 353388/SP); Apelado: Roberto Correa Leite e outro; Advogado: | Assunto: Adjudicação Compulsória; Apelante: Dirceu | Autor(es): M. E. da S. F. (Menor(es) representado(s)), outro, Advogado: Welton Rubens Volpe Vellasco (OAB: 305395, SP), E. G. D. T. (Representando Menor(es)), Advogado: Giovani Zaide Rocha (OAB: 496061, Apelado: L. A. da | Réu(s): A. F., Advogado: Marcos Cesar dos Santos (OAB: 336787, SP), Advogado: Leandro de Marchi (OAB: 335340 | Advogado(s): Leda Maria dos Santos (OAB: 128077, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se | OAB: 353388, 254478, 369324, 382710, 398873, 292701, 128077, 305395, 336787, 335340, 216045, 364042, 151701, 496061, 227466, 304313, 218958 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: M. E. da S. F. (Menor(es) representado(s))Réu: A. F.Advogado: Leda Maria dos Santos (OAB: 128077
02/08/2025 22:00
1143224-33.2024.8.26.0100
Nº Processo: 1143224-33.2024.8.26.0100 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1143224-33.2024.8.26.0100; Direito Autoral; Agravante: Let | Advogado: Ulysses Goulart Gonçalves de Souza (OAB: 347779/SP); Agravante: Electi Casting e Eventos Ltda – | Advogado(s): Bruno Costa Belotto (OAB: 356314, SP), Agravado: A. S. de M. F., Advogado: Sergio de Magalhaes Filho (OAB: 30124, Velder Ferraciolli Escher (OAB: 306993, Agravado: L. C. P. (Menor(es) representado(s)), Advogada: Gisele Siqueira de | OAB: 347779, 244463, 149284, 157851, 246238, 340524, 356314, 30124, 264138, 254303, 306993, 216045, 431677, 203094, 394717, 325119, 999999, 379184, 237531, 281930, 221790, 249474, 195919 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Bruno Costa Belotto (OAB: 356314
02/08/2025 20:14
1014273-72.2025.8.26.0007
Nº Processo: 1014273-72.2025.8.26.0007 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1014273-72.2025.8.26.0007; Atraso na Entrega do Imóvel; Agravante: Sugoi | Advogado: Theodoro Chiappetta Focaccia Saibro (OAB: 433288/SP); Agravada: Gabriela Bianca Martins Silva; | Advogado(s): Fernando Oliveira Modenesi (OAB: 424432, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 433288, 424432, 88711, 443284, 422768, 108112, 473821, 258449, 325949, 243422, 260213, 151658, 180315, 258692, 399577, 340375, 328849, 216045, 388622 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Fernando Oliveira Modenesi (OAB: 424432
02/08/2025 20:13
2209835-23.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2209835-23.2025.8.26.0000 | Vara: da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1064702-26.2023.8.26.0100; Fixação; Agravante: J. | Advogado: Juliano dos Santos de Oliveira (OAB: 52358/SC); Agravado: E. O. A.; Advogada: Katia da Silva Neiva (OAB: 306289/ | Advogado(s): Carlos Alberto de Oliveira (OAB: 315698, SP), Advogado: Manuel Francisco Terra Fernandes (OAB: 315741, Advogado | OAB: 52358, 306289, 216045, 386015, 321127, 342511, 378131, 177046, 21678, 171748, 241758, 257693, 370404, 174958, 128170, 315698, 315741, 312852, 373125, 270825, 268155 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Carlos Alberto de Oliveira (OAB: 315698
02/08/2025 20:13
2210764-56.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2210764-56.2025.8.26.0000 | Vara: 9ª Vara Cível; | Advogado: Luiz Henrique Macedo Silva (OAB: 453323/SP) | Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante: | Advogado(s): Vinicius Imbrunito da Silva (OAB: 288895, SP) | OAB: 453323, 149284, 157851, 132996, 246238, 340524, 264138, 254303, 306993, 216045, 431677, 394717, 999999, 391067, 365112, 384367, 313046, 270825, 377154, 336415, 113461, 203176, 177698, 288895 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Vinicius Imbrunito da Silva (OAB: 288895
02/08/2025 19:37
2208813-27.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2208813-27.2025.8.26.0000 | Vara: Regional de Compet. Empresarial e de Conflitos Relac. à Arbitr. | Advogado: Fabio Rigo de Souza (OAB: 147513/SP); Agravada: Suely Cezar Carlos Amorim; Advogada: | Advogado(s): Aline Garcia Cavalcante (OAB: 360813, SP), Agravado: Zanon & Zanon Administradora de Franchising Ltda, Ficam | OAB: 360813, 147513, 139133, 131728, 332671, 332578, 257671, 216045, 226818, 446956, 274227, 184476, 110168, 25120, 183311, 159181, 187464, 136828, 243174, 210065 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Aline Garcia Cavalcante (OAB: 360813
02/08/2025 15:22
1005756-86.2024.8.26.0048
Nº Processo: 1005756-86.2024.8.26.0048 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Claudio de Sousa Oliveira (OAB: 451735/SP); Havendo interesse na tentativa | Assunto: Fixação; Apelante: S. I. (Interdito(a)) e outros; | Réu(s): Joao Batista Costa, Advogado: Joao Batista Costa (OAB: 108200, SP), Havendo interesse na tentativa | Advogado(s): Cleide de Araujo Souto Soares (OAB: 167064, SP), Apelada: R. M. I. T., outros, Advogada: Maria Aparecida Ferreira, Samuel da Silva Rodrigues (OAB: 393921, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se | OAB: 167064, 496931, 451735, 215056, 405479, 108200, 347922, 123358, 219585, 453859, 393921, 329921, 216045, 388384, 437836, 217890, 300537, 296059 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: Joao Batista CostaAdvogado: Cleide de Araujo Souto Soares (OAB: 167064
02/08/2025 15:03
1002370-40.2023.8.26.0450
Nº Processo: 1002370-40.2023.8.26.0450 | Vara: 2ª Vara; Ação: Alimentos | Advogado: Rogerio de | Assunto: Revisão; Apelante: M. B. V.; Advogado: Rogerio de | Réu(s): Unimed São José do Rio Preto Cooperativa de Trabalho Medico, Advogado: Ricardo Sordi Marchi (OAB: 154127, SP) | Advogado(s): Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB: 185570, SP), Soc. Advogados: Siqueira Castro Advogados (OAB: 6564, Alessandra Marques Martini (OAB: 270825, Apelado: Clínica Penteado de Castro Ltda., Advogado: Firozshaw, Gimberto Bertolini Neto (OAB: 128916, Apelado: M. M., Havendo interesse na tentativa de conciliação | OAB: 261796, 300486, 268500, 290089, 155456, 266894, 185570, 6564, 272633, 115451, 446690, 270825, 246573, 216045, 431974, 154127, 219195, 128916 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 15:02