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0010469-71.2014.5.15.0067
Nº Processo: 0010469-71.2014.5.15.0067 | Advogado: - JOAO EDEMIR THEODORO CORREA (OAB/SP | Ação: DE ENERGIAS RENOVAVEIS ADVOGADO - CLAUDIA DE OLIVEIRA SAMPAIO | Advogado(s): VIVIANE FRANCA SOUZA RRAg 0000746, 79.2015.5.05.0161, VIVIANE FRANCA SOUZA Gabinete da Presidência, ALEXANDRE MEDEIROS DE PAIVA (OAB, RJ 23787), DANYELLE CRISTINA FRANCA (OAB, RJ 162098) (OAB, BA 13707), FERNANDO CESAR DE MATOS (OAB, SP 111617) ADVOGADO, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164), ELCIO NOVAES MORENO (OAB, SP 303953) ADVOGADO, RENATO MAZZAFERA FREITAS | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 138359), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 23787) | OAB: SP 306164, RJ 133249, BA 15729, BA 13707, BA 22164, RJ 23787, RJ 162098, SP 111617, SP 303953, SP 133071, PE 31855
Advogado: VIVIANE FRANCA SOUZA RRAg 0000746Relator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 138359)
10/08/2025 03:17
0000496-54.2024.5.17.0013
Nº Processo: 0000496-54.2024.5.17.0013 | Advogado: - PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB/RS 22821) SILVA CORRÊA DA VEIGA | Advogado(s): PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB, RS 22821) SILVA CORRÊA DA VEIGA, HELTON HENRIQUE ALVES MESQUITA ADVOGADO, FERNANDO CARLOS FERNANDES (OAB, ES 9637), EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA (OAB, ES 14684), ARETUSA POLLIANNA ARAUJO AGRAVANTE, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, MAYRA REGETZ MONTEIRO (OAB, ES 17596) 500), CAIO SOARES THOMAS (OAB, ES 36007) AGRAVADO, WSK EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CLAUDIA DA SILVA PRUDENCIO (OAB, SC 19054) ADVOGADO, LUAN DOURADO BRASIL (OAB, CE 38761), ALDINE MARIA BARBOSA DA FONSECA AIRR 0000550, 18.2024.5.07.0039, LUIZ ANTONIO GREGORIO BARRETO (OAB, RN Gabinete da Presidência, RS 22821) ADVOGADO, THIAGO MELO FACANHA (OAB, CE 36659), JEFFERSON CAVALCANTE FARIAS DE ARAUJO AIRR 0000567, 02.2024.5.07.0024, ULIANA ARAUJO CAVALCANTE (OAB, CE 37365) Gabinete da Presidência | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 43096), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, CLARISSA HOLANDA REBONATTO (OAB, CE, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: RS 22821, ES 9637, CE 21260, ES 14684, ES 10163, ES 17596, ES 36007, SC 19054, CE 38761, RN 13641, CE 51771, CE 36659, CE 47640, CE 37365
Advogado: PEDRO CANISIO WILLRICH (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência
10/08/2025 03:16
0100273-29.2023.5.01.0001
Nº Processo: 0100273-29.2023.5.01.0001 | Advogado: - BRUNO POSSEBON CARVALHO (OAB/RS 80514) SILVA CORRÊA DA VEIGA | Advogado(s): BRUNO POSSEBON CARVALHO (OAB, RS 80514) SILVA CORRÊA DA VEIGA, LUIS HENRIQUE MARIANO ALVES DE SOUZA AGRAVANTE, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, MARCELO SENA SANTOS (OAB, BA 30007) 168037), IANE RIOS ESQUERDO ADVOGADO, HENRIQUE VILHENA MONTEIRO SILVA (OAB, RJ, JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA (OAB, MG, MARIA DA GRACA MANHAES BARRETO Presidência, Admissibilidade, WELBER MULLER GUIMARAES OLIVEIRA SILVA CORRÊA DA VEIGA, DALILA DO NASCIMENTO FREITAS BAZELA, PACELLI DA ROCHA MARTINS (OAB, PB 11047), VITO LEAL PETRUCCI (OAB, PB 18041) RRAg 1000043, 18.2023.5.02.0232, CRISTIANO SEABRA DAN (OAB, RJ 131175) Gabinete da Presidência, NICOLAU FERREIRA OLIVIERI (OAB, RJ 84904) ADVOGADO, TATTIANY MARTINS OLIVEIRA (OAB, SP 300178), SANDRO TORRES REIS (OAB, RJ 92957) TELEFONICAS LTDA, IRACI TAVARES SEQUEIRA ALEXANDRE (OAB, SP | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RECORRENTE, CARLOS LUIZ BORGES PESSANHA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RECORRIDO, TELEPERFORMANCE CRM S.A., Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A., ELETROPAULO METROPOLITANA | OAB: RS 80514, SP 291115, BA 30007, RJ 125092, RJ 117448, CE 23292, SP 292180, SP 275453, PB 11047, PB 18041, RJ 131175, SP 242500, RJ 84904, SP 300178, RJ 92957
Advogado: BRUNO POSSEBON CARVALHO (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RECORRENTE
10/08/2025 03:16
0001019-06.2023.5.09.0084
Nº Processo: 0001019-06.2023.5.09.0084 | Advogado: - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB/RS 54014) ADVOGADO - LUIZ CARLOS PAZINI FILHO (OAB/SC 20506) | Advogado(s): PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB, RS 54014) ADVOGADO, LUIZ CARLOS PAZINI FILHO (OAB, SC 20506), THIAGO RAFAEL VIEIRA, VIVIAN WICKERT CAMARGO (OAB, RS 78432) Presidência, Admissibilidade, WANDER REIS DA SILVA ADVOGADO, JOAO RAFAEL MELCHIOR VIEIRA, CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA (OAB, ES 11259) Presidência, LINO FARIA PETELINKAR (OAB, ES 33773) Gabinete da Presidência, RICARDO BARROS BRUM (OAB, ES 8793) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, JOAO MARCUS SANTANA CAMPOS (OAB, SE ADVOGADO, ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840), ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS (OAB, LUCIANO BAUER WIENKE, MARISE COSTA CABRAL SILVA (OAB, MG 141093) ADVOGADO, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID, ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR (OAB, SP 201296), THYBERIO LUIS DE QUEIROZ SANTIAGO AIRR 0001035, 90.2023.5.17.0001, GUSTAVO SANTANA (OAB, SC 31092) 7873), RICARDO SANTANA (OAB, SC 14823) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, RAUL ANIZ ASSAD (OAB, PR 15388), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO LTDA, EDUARDO CHALFIN (OAB, SP 241287) | OAB: RS 54014, SC 20506, RS 58257, RS 78432, PR 15388, PR 62340, ES 123, PR 53399, ES 11259, ES 33773, ES 8793, PE 21290, SP 157840, PB 14139, RS 67897, MG 141093, SP 201296, RN 7235, RN 17412, SP 241287, SC 31092, SC 14823
Advogado: PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 03:16
0000006-49.2025.5.05.0007
Nº Processo: 0000006-49.2025.5.05.0007 | Vara: do Trabalho de Salvador SOCIAL PETROS | Advogado: - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO | Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE | Autor(es): DANIEL CRUZ DA SILVA ADVOGADO, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, RODRIGO SOUZA ALVES AGRAVADO, ANTONIO MACEDO MOURA, JOAO XAVIER DA ROCHA AGRAVADO, LUIZ OSCAR PIMENTA SANTOS | Réu(s): DROGARIA FARIAS LTDA RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS, ISOTECH ENGENHARIA LTDA ADVOGADO, CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO, ISOTECH ENGENHARIA LTDA AGRAVADO, ANTONIO URSULINO PEREIRA, TS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, ME ADVOGADO, FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB, BA | Advogado(s): Roberto Schitini (OAB, BA 14081) (OAB, RJ 106094), BA 14081) AGRAVADO, ANTONIO NUNES, JOICE KELLEN SOUZA DE JESUS (OAB, GO AGRAVADO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, CAMILA NATAL CUNHA DE SOUZA (OAB, SP RECORRIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, LUCY MARIA DE SOUZA SANTOS CALDAS SCHRAMM DE OLIVEIRA (OAB, BA 23563), luiz sergio soares de souza santos (OAB, BA 5822) AIAP 0000238, 36.2022.5.05.0017 | Relator(a): Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO ADVOGADO, LAIS PINTO FERREIRA (OAB, BA 15186) | OAB: BA 14081, RJ 106094, BA 17769, MA 14371, BA 16323, BA 19778, BA 41758, BA 15186, BA 25758, BA 43127, BA 23563, BA 7333, BA 5822 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Autor: DANIEL CRUZ DA SILVA ADVOGADORéu: DROGARIA FARIAS LTDA RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOSAdvogado: Roberto Schitini (OABRelator: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO ADVOGADO
10/08/2025 03:15
0000003-94.2025.5.05.0201
Nº Processo: 0000003-94.2025.5.05.0201 | Vara: do Trabalho de Itaberaba | Advogado: - DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS ADVOGADO - FABIO DOS SANTOS QUEIROZ (OAB/BA 56945) | Ação: OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE | Autor(es): ADRIANO STABILE SILVA RECLAMANTE, ADRIANO DA SILVA GUIMARAES, COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO ADVOGADO, FILIPPE MOURA COSTA OLIVEIRA (OAB, BA, SILVIA REGINA SANTOS ROCHA BISPO RECLAMANTE, KESIA VITORIA SILVA CARVALHO, SORAYA LIMA DA SILVA ADVOGADO, JOSE WELDER CORREIA ARAUJO (OAB, ILMARA ROCHA DOS SANTOS REQUERENTE, LUCIANA OLIVEIRA NASCIMENTO, CAIQUE SANTOS OLIVEIRA | Réu(s): ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE, SAMUEL SILVA CUNHA RECLAMADO, MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, T C C DO NASCIMENTO BARBEARIA RECLAMADO, JOJ FLORESTAL LTDA, ADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS S.A, CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E ATOrd 0000006, 36.2025.5.05.0464 | Advogado(s): DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS ADVOGADO, FABIO DOS SANTOS QUEIROZ (OAB, BA 56945), BRUNO MOURY FERNANDES (OAB, PE 18373) RECLAMADO, INSTITUTO SERTAO FORTE, CRISTIANY LAPA DOS SANTOS ADVOGADO, DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS, WASHINGTON DE JESUS VIEIRA (OAB, BA 41544) RECLAMADO, WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA., FREDERICO DA COSTA PINTO CORREA (OAB, PE (OAB, BA 28154), MATEUS TEIXEIRA HONORIO JORGE (OAB, SP 64516), MARCOS VINICIO DA CRUZ (OAB, BA 80969) | OAB: BA 56945, BA 28154, PE 18373, BA 47848, BA 41544, SP 64516, BA 44437, BA 80969 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 03:15
0000029-30.2025.5.11.0006
Nº Processo: 0000029-30.2025.5.11.0006 | Vara: do Trabalho de Manaus | Autor: - SIND DOS TRAB DE EMP DE A CONS HIG LIMP E SIM RECLAMANTE - EDNA CAETANO SOARES PAGOTTO | Advogado: - CAMILA MEDEIROS DOS SANTOS (OAB/AM | Ação: DE RECLAMADO - IN HAUS INDUSTRIAL E SERVICOS DE | Autor(es): GIOVANDRO SANTOS CORREA ADVOGADO, CAMILA MEDEIROS DOS SANTOS (OAB, AM, CARLOS ALVES DA SILVA, ARCENIO CASTRO DE SOUZA ATOrd 0000030, 91.2025.5.11.0013, KELDGLEN PONTES PEREIRA RECLAMADO, JOSE SILVA DOS SANTOS, SUANE DA COSTA BELTRAO, SIANG SOUZA SILVA RECLAMADO, ESTADO DO AMAZONAS, FERNANDA DE LIMA ALVES | Réu(s): PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (OAB, AM 14306), WM MANUTENCAO E REPARACAO DE RECLAMADO, IN HAUS INDUSTRIAL E SERVICOS DE, BRUNI CONSTRUTORA LTDA 6941), BYD INDUSTRIA DE BATERIAS LTDA 10ª Vara do Trabalho de Manaus, MMS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, ME RECLAMANTE, LILIAN POLLY CARDOSO ALANO, RIO QUALITY COMERCIO DE PRODUTOS RECLAMANTE, RAFAEL CABRAL DE SOUZA, SIOUX SERVICO DE SEGURANCA PRIVADA ATOrd 0000030, 76.2025.5.11.0018, CAFE DAS TORRES LTDA ATSum 0000030, 74.2025.5.11.0051, EL SHADAY RENT A CAR LTDA 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista | Advogado(s): FRANCISCO JORGE RIBEIRO GUIMARAES 12025), LUKAS SALES SANTIAGO (OAB, AM 14773), ALEXANDRE MORAES DA SILVA (OAB, AM 8644) ATOrd 0000030, 03.2025.5.11.0010, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946), DIEGO ANTONIO BARBOSA (OAB, MG 135334) 13ª Vara do Trabalho de Manaus, LUMA LINHARES MARINHO (OAB, AM 8523), BRUNA MIRANDA COSTA (OAB, AM 19471) RECLAMADO, PORTO SERVICOS, BRUNO THIAGO QUEIROZ DE AGUIAR (OAB, AM PROFISSIONAIS, CONSTRUCOES E MANUTENCAO LTDA | OAB: AM 2978, AM 14306, AM 14773, AM 8644, MG 87946, MG 135334, AM 1503, AM 1399, AM 8523, AM 6839, AM 8465, AM 19471 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
10/08/2025 03:14
0010191-58.2024.5.15.0087
Nº Processo: 0010191-58.2024.5.15.0087 | Advogado: - MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ (OAB/SP 338137) | Advogado(s): MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ (OAB, SP 338137), RONNEY CASTRO GREVE (OAB, BA 11791) ADVOGADO, MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB, SP 152418), FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) ADVOGADO, ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840), LUIS FELIPE CARNEIRO DA SILVA PINHO ADVOGADO, ANDREIA DE SOUZA PINOTTI (OAB, SP 210612), MURILO CAMOLEZI DE SOUZA (OAB, SP 274157), BA 22164) RECORRENTE, ROBERTO MOLINARI DO NASCIMENTO, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ ADVOGADO, FELIPPE ANTONIELLE MARTINS DANTAS, BA 22164) RECORRIDO, ADALBERTO ANDRE VOM STEIN, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ RECORRIDO, BA 11791) (OAB, SP 405872), RENAN PINTO ASKAR (OAB, SP 368726), SP 157840) ARACATUBA, SP 210612) ADVOGADO, ELVIS NEI VICENTIN, DIEGO RAFAEL ERCOLE (OAB, SP 262366) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho GISELA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RICARDO, Desembargador Federal do Trabalho FABIO 8ª Câmara | OAB: SP 338137, SP 163741, SP 405896, BA 11791, SP 152418, SP 274157, BA 22164, SP 157840, SP 210612, BA 39249, SP 405872, SP 368726, SP 215661, SP 262366 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho GISELA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RICARDO
10/08/2025 03:11
0011307-91.2023.5.15.0004
Nº Processo: 0011307-91.2023.5.15.0004 | Advogado: - LUCIANA REZENDE ALVES DA SILVA (OAB/SP RECORRENTE - ACOFORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA | Advogado(s): LUCIANA REZENDE ALVES DA SILVA (OAB, SP RECORRENTE, ACOFORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, PATRICIA GOES TELES ZALUSKI (OAB, BA 8527) ADVOGADO, LUCIANA NUNES DE SOUZA MIRANDA (OAB, SP, PATRICIA HELENA LEITE GRILLO (OAB, SP 280322), ROSANGELA CAGLIARI ZOPOLATO (OAB, SP (OAB, SP 308620), ROSELI DO CARMO SOARES (OAB, SP 288422) 281701), FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO, LEONARDO FALCAO RIBEIRO (OAB, RO 5408) GARCIA NUNES, CLARO S.A., AUGUSTO SALLES PAHIM (OAB, SP 253199), SP ADVOGADO, RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA, SP RECORRIDO, SP 288422) RECORRIDO, OTAVIO LUIZ CARVALHO DA CRUZ, SP TORRES VIANNA, NIEGE CASARINI RAFAEL TELEGRAFOS, PAULO HENRIQUE DE BRITO PEREIRA (OAB, SP LTDA, EPP | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOSE CARLOS ROT 0011315, 51.2023.5.15.0042 | OAB: BA 8527, SP 280322, SP 308620, SP 288422, BA 22164, RO 5408, SP 253199, SP 274876, SP 479737 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: LUCIANA REZENDE ALVES DA SILVA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JOSE CARLOS ROT 0011315
10/08/2025 03:11
0100445-58.2022.5.01.0242
Nº Processo: 0100445-58.2022.5.01.0242 | Advogado: - LUIS FERNANDO EYER FERNANDES PEREIRA AGRAVADO - MARCIANA PEREIRA | Advogado(s): LUIS FERNANDO EYER FERNANDES PEREIRA AGRAVADO, MARCIANA PEREIRA, RODRIGO GUIMARAES VALERIO (OAB, RJ AGRAVADO, PATRICIA CONCEICAO DA COSTA, RICARDO CESAR RODRIGUES PEREIRA (OAB, RJ ADVOGADO, JOAO PAULO VITAL LEAO (OAB, RJ 147690), DIONES HEVERTON RIBEIRO (OAB, MG 157437) ADVOGADO, VICTOR RESENDE GOUVEA (OAB, MG 187188), FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS (OAB, EVERTON FILIPE VIEIRA DA COSTA, LIGIA NOLASCO (OAB, MG 136345) ADVOGADO, JULIANO MOREIRA DE ALMEIDA (OAB, RJ 88851), AMANDA FALEIROS DE AZEVEDO (OAB, MG AGRAVADO, BANCO BRADESCO S.A., ANDREIA MARIA SILVA DE AVILA ADVOGADO, ANDRE BORGES PEREZ DE REZENDE (OAB, RJ, HENRIQUE BONAN PINAUD DE OLIVEIRA ADVOGADO, ERICA LAINE BEZERRA DELATORRE NOGUEIRA DE INFRAESTRUTURA, HUMBERTO RIBEIRO CABRAL DOS SANTOS VIANNA (OAB, RJ 81690) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, GABRIELI PEREIRA FALEIRO (OAB, RS 124623), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência | OAB: RJ 160876, RJ 221591, RS 124623, RJ 147690, MG 157437, MG 187188, RJ 200451, MG 136345, RJ 88851, MG 86958, RJ 165470, RJ 107912, RJ 81690
Advogado: LUIS FERNANDO EYER FERNANDES PEREIRA AGRAVADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 03:03