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0001063-32.2023.5.21.0006
Nº Processo: 0001063-32.2023.5.21.0006 | Advogado: - ANA CAROLINE QUEIROZ DOS REMEDIOS | Ação: LTDA CRUZ GERAB (OAB/RN 8699) | Advogado(s): ANA CAROLINE QUEIROZ DOS REMEDIOS, JARINA ALBUQUERQUE DA SILVA (OAB, AM Presidência, Admissibilidade, PAULO AUGUSTO BARIONI (OAB, PR 102264) (OAB, RN 3847), DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB, SP 248721) AIRR 0001067, 07.2023.5.13.0034, GUSTAVO REZENDE MITNE (OAB, PR 52997) 3ª Turma, CLARA GABRIELA DIAS RODRIGUES (OAB, RN AIRR 0001067, 15.2023.5.21.0024, RN Gabinete da Presidência, REBECA SOUTO DE OLIVEIRA GURGEL ROCHA SILVA CORRÊA DA VEIGA, RODRIGO TABOSA FERNANDES DE SANTA ADVOGADO, ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS (OAB, SE, RN 10213), RN RRAg 0001068, 77.2023.5.06.0004, RODRIGO TABOSA FERNANDES DE SANTA Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVADO, A G HOTEIS E TURISMO S, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, GUSTAVO DOGLAS DOS SANTOS FERREIRA | OAB: RN 8699, AM 15689, RN 13736, PR 102264, RN 3847, SP 248721, PR 52997, PB 31782, PB 10099, RN 12871, RN 13641, RN 10213
Advogado: ANA CAROLINE QUEIROZ DOS REMEDIOSRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVADO
10/08/2025 02:07
0000022-22.2022.5.10.0022
Nº Processo: 0000022-22.2022.5.10.0022 | Advogado: - FELIPE MEINEM GARBIN (OAB/RS 86951) | Advogado(s): RUBENS RODRIGUES ALVES DE MATOS RECORRENTE, PRISCILA MARIA DA SILVA, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA, CESAR GABRIEL DE MIRANDA PELIZ (OAB, GO RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, DIOGO MANOEL NOVAIS LINO AGRAVANTE, AGNALDO NEVES DOS SANTOS, MARCO AURELIO SIZENANDO SANTIAGO ADVOGADO, CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE (OAB, BA, MARIA DA CONCEICAO ALVES SAMPAIO ADVOGADO, CLERISTON PITON BULHOES, MILTON MIZAEL COBE FONSECA (OAB, DF 56046) ADVOGADO, DIVANDALMY FERREIRA MAIA, ELISA OLIVEIRA DE LIMA DA COSTA FERREIRA ADVOGADO, FRANCISCO LACERDA BRITO (OAB, BA 14137), ANA LUIZA SOBRAL SOARES (OAB, PE 840) 25095), ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923) ADVOGADO, MARCIO VITA DO EIRADO SILVA (OAB, BA 29576), CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA ADVOGADO, MARIANA DE CARVALHO MELO (OAB, BA 55226), FELIPE MEINEM GARBIN (OAB, RS 86951) 29688), RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB, RS 84109) ADVOGADO, SILAS OLIVEIRA DE LIMA (OAB, BA 35862), PE 840) AGRAVADO, RS 90923) AGRAVADO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, LEON ANGELO MATTEI (OAB, BA 14332) | OAB: RS 86951, RS 84109, SP 372446, PE 840, RS 90923, PE 18855, AL 9111, AL 8759, MS 13410, BA 17034, DF 56046, SE 432, BA 14137, GO 29655, BA 40725, RJ 62929, BA 21453, BA 18389, BA 14332, BA 31274, BA 65439, BA 29576, BA 55226, BA 35862, BA 36280
Advogado: RUBENS RODRIGUES ALVES DE MATOS RECORRENTERelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
10/08/2025 02:06
0000143-92.2024.5.13.0023
Nº Processo: 0000143-92.2024.5.13.0023 | Advogado: - FELIPE DE MORAES ANDRADE (OAB/PB 15337) ESTABELECIMENTOS E SERVICOS | Ação: BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, | Advogado(s): FELIPE DE MORAES ANDRADE (OAB, PB 15337) ESTABELECIMENTOS E SERVICOS, MARCELO PEIXOTO DA SILVA (OAB, RJ 93631) AGRAVANTE, SINDICATO DOS HOSPITAIS E, RICARDO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI ESTABELECIMENTOS DE SAUDE DA REGIAO DE FEIRA DE, GUILHERME FURTADO MONTENEGRO (OAB, PB ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA (OAB, BA 37170), PEDRO AURELIO GARCIA DE SA (OAB, PB 11025) ESTABELECIMENTOS E SERVICOS, ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923) ADVOGADO, RUY SANDES LEAL JUNIOR (OAB, BA 24800), FELIPE MEINEM GARBIN (OAB, RS 86951) ADVOGADO, ISAAC BERTOLINI AULER (OAB, RS 87670) ADVOGADO, RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB, RS 84109), CLEBER VENDITTI DA SILVA (OAB, SP 256863) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, SP 256863) SILVA CORRÊA DA VEIGA, DANILO MIRANDA RIBEIRO (OAB, BA 59996) (OAB, PB 13529), VITOR MURILO LORDELLO DULTRA, WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO Presidência, Admissibilidade, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) SILVA CORRÊA DA VEIGA, TARSIS SILVA DE CERQUEIRA (OAB, BA 24434) AGRAVANTE, CONTAX S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL EM | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SANTANA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, ENEAS FLAVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO | OAB: PB 15337, RJ 93631, PE 24140, BA 37170, PB 11025, RS 90923, BA 24800, RS 86951, RS 87670, RS 84109, SP 256863, PB 10914, PB 14318, BA 59996, PB 13529, BA 72213, BA 13050, RJ 59121, BA 24434
Advogado: FELIPE DE MORAES ANDRADE (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
10/08/2025 01:57
0010548-91.2023.5.03.0027
Nº Processo: 0010548-91.2023.5.03.0027 | Advogado: - FERNANDO DE ALMEIDA PRADO SAMPAIO | Advogado(s): MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ ADVOGADO, FERNANDO DE ALMEIDA PRADO SAMPAIO, CLAUDIA CARIA MATOS (OAB, BA 34169) AIRR 0010548, 91.2023.5.03.0027, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) Presidência, Admissibilidade, LEONARDO FALCAO RIBEIRO (OAB, RO 5408) Gabinete da Presidência, RAFAEL CERQUEIRA ROCHA (OAB, BA 46836) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, BA 34169) AGRAVADO, ALLAN ALVES DOS SANTOS, BA 22164) ADVOGADO, GUILHERME HENRIQUE MOREIRA (OAB, MG, RO 5408) 166856), JUAN PABLO PEREIRA CARVALHO (OAB, BA 46836), EMANUEL FLORESTA LIMA (OAB, SP 107535) ADVOGADO, SERGIO LUIZ RIBEIRO (OAB, SP 100474), SP 100474) AGRAVADO, ORLANDO RIYUSHIRO MATSUDA, GIOVANE MARCUSSI (OAB, SP 165003), MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ (OAB, MG 46178) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RECORRIDO, CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA | OAB: SP 235387, SP 163741, BA 34169, BA 22164, RO 5408, BA 46836, SP 136069, SP 107535, SP 100474, SP 173117, SP 165003, MG 46178, MG 55867, PR 28820
Advogado: MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ ADVOGADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RECORRIDO
10/08/2025 01:56
0020892-27.2021.5.04.0334
Nº Processo: 0020892-27.2021.5.04.0334 | Advogado: - CLEUSA ARAUJO DE SOUZA (OAB/RS 73678) SILVA CORRÊA DA VEIGA | Advogado(s): CLEUSA ARAUJO DE SOUZA (OAB, RS 73678) SILVA CORRÊA DA VEIGA, CARLOS HENRIQUE DE MOURA (OAB, RS 87484) Presidência, Admissibilidade, VILSON FELIPE CARBONEL CORINO (OAB, RS ADVOGADO, DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918), EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB, RN 987) AGRAVANTE, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, TIARLA LIMBERGER (OAB, RS 122214) ADVOGADO, HELIO SIQUEIRA JUNIOR (OAB, RJ 62929), JIMMY BARIANI KOCH (OAB, RS 50783) Gabinete da Presidência, PITER AFONSO LINDEN (OAB, RS 130343) SILVA CORRÊA DA VEIGA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, THAYNA DE LIMA BRAGA (OAB, RS 79019), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, STEFAN JOSE ALVES COSTA (OAB, RJ 167728) | OAB: RS 73678, RN 987, RS 79019, RS 87484, SP 214918, RS 122214, RJ 62929, SP 163741, RS 50783, RS 130343, RJ 182642, RJ 167728
Advogado: CLEUSA ARAUJO DE SOUZA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 01:54
0000327-73.2020.5.05.0132
Nº Processo: 0000327-73.2020.5.05.0132 | Advogado: - VALDENIR DOS SANTOS VANDERLEI (OAB/RJ Presidência - Admissibilidade | Advogado(s): VALDENIR DOS SANTOS VANDERLEI (OAB, RJ Presidência, Admissibilidade, AUGUSTO CARLOS LAMEGO JUNIOR ADVOGADO, MARIANA OLIVEIRA CARNEIRO (OAB, BA 46244), FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS (OAB, RJ (OAB, MG 129825), FELIPE PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB, RJ 172072) AGRAVADO, CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA, NAYANA CRUZ RIBEIRO (OAB, PI 4403) AGRAVADO, MAX FORTE SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, ROBSON LUIS MONTEIRO RONDELLI (OAB, RJ ADVOGADO, ANDRE LUIS TORRES PESSOA (OAB, PE 47688), SORAIA GHASSAN SALEH (OAB, RJ 127572) ADVOGADO, RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA, SUZE OLIVEIRA MENDONCA RONDELLI (OAB, BA 15462), THIAGO VIANNA BERENGUER (OAB, BA 24109), EDUARDO CHALFIN (OAB, SP 241287) 14758), PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER ADVOGADO, MYLENA VILLA COSTA (OAB, BA 14443), TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID AGRAVADO, M.L.S.P., ALINE DE OLIVEIRA E SILVA (OAB, RJ 138085) ADVOGADO, ALEXANDRE AZEVEDO BULLOS, GISELE DE SOUZA DO AMARAL (OAB, RJ 112279) (OAB, BA 15645), ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) 14735), VIVIANNE FRANK PEREIRA GONDIM 62107) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, ANDRE LUIS CAVALCANTE COSTA LIMA | OAB: BA 46244, RJ 226981, MG 129825, BA 44240, RJ 172072, PI 4403, PE 47688, BA 21121, RJ 127572, BA 15462, RJ 85049, BA 15028, BA 24109, SP 241287, BA 14443, SP 169760, SP 201296, RJ 138085, RJ 112279, BA 15645, BA 14180, RJ 59121, BA 44890
Advogado: VALDENIR DOS SANTOS VANDERLEI (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
10/08/2025 01:53
0100611-71.2018.5.01.0035
Nº Processo: 0100611-71.2018.5.01.0035 | Advogado: LEONARDO CELESTINO ADVOGADO EDSON FERNANDO HAUAGGE(OAB: | Ação: S.A. | OAB: 138832, 146062, 53466, 133311, 222297, 31456, 90713, 212587, 133758, 68751, 132622, 167201, 219489, 108964 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
10/08/2025 01:40
0100308-69.2021.5.01.0482
Nº Processo: 0100308-69.2021.5.01.0482 | Advogado: GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB: - ACCACIO DOS SANTOS ALVES | Ação: E MANUTENCAO | OAB: 249651, 168037, 133781, 204666, 211555, 159119, 92101, 123502, 82101, 159767, 131727, 344864, 300715 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
10/08/2025 01:40
0100501-70.2023.5.01.0561
Nº Processo: 0100501-70.2023.5.01.0561 | Advogado: RENATA MOLLO DOS SANTOS(OAB: | Ação: DE MAO DE OBRA ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB: | OAB: 28947, 45697, 150814, 53189, 132219, 24686, 27146, 390524, 208021, 92718, 20283 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
10/08/2025 01:39
0101281-19.2017.5.01.0432
Nº Processo: 0101281-19.2017.5.01.0432 | Advogado: PAULO JORGE RIBEIRO DA AGRAVADO BASE ENGENHARIA E SERVICOS | Ação: DE SERVICOS RAYEL(OAB: 204664/SP) | OAB: 99132, 204664, 168037, 162983, 63497, 45295, 221692, 204145, 321068, 180090, 143252 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
10/08/2025 01:39