Consulta de Processos

Nº Processo: 0101054-97.2020.5.01.0343 | Advogado: - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO | Advogado(s): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) Presidência, Admissibilidade, FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS (OAB, RJ Gabinete da Presidência, FELIPE PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB, RJ 172072) SILVA CORRÊA DA VEIGA, LIGIA NOLASCO (OAB, MG 136345) AGRAVANTE, LEONARDO DOS SANTOS BRANDAO, ROBSON LUIS MONTEIRO RONDELLI (OAB, RJ ADVOGADO, HERCULES ANTON DE ALMEIDA (OAB, RJ 59505), SORAIA GHASSAN SALEH (OAB, RJ 127572) 176507), SUZE OLIVEIRA MENDONCA RONDELLI, VALDENIR DOS SANTOS VANDERLEI (OAB, RJ Presidência, CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO SILVA CORRÊA DA VEIGA, KARINA ROIZENBLIT (OAB, RJ 209867), MAURICIO RAPOPORT (OAB, RJ 176923) AIRR 0101054, 25.2020.5.01.0076, JOSE SOLON TEPEDINO JAFFE (OAB, RJ 128788) Presidência, FERNANDO MORELLI ALVARENGA (OAB, RJ SILVA CORRÊA DA VEIGA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0101054, 97.2020.5.01.0343, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: RJ 106094, BA 22164, RJ 172072, MG 136345, RJ 59505, RJ 127572, RJ 85049, RJ 128788, RJ 20283, RJ 88851, RJ 209867, RJ 176923, RJ 164759

Nº Processo: 0000708-30.2015.5.09.0008 | Advogado: - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO AGRAVADO - NOITE NA PISTA SHOWS, DISCOTECA E | Ação: DO ESPACO E ESTACIONAMENTO LTDA - ME | Advogado(s): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO AGRAVADO, NOITE NA PISTA SHOWS, DISCOTECA E, CLERISTON PITON BULHOES AGRAVADO, OLIMPO VILA DA PENHA BAR, ATRACOES, FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB, BA AGRAVADO, OTIMIZA BUFES COMERCIAL LTDA, FRANCISCO LACERDA BRITO (OAB, BA 14137) AGRAVADO, SABORES DE LISBOA BAR E RESTAURANTE, JOAQUIM PINTO LAPA NETO (OAB, BA 15659) EIRELI EPP, LEON ANGELO MATTEI (OAB, BA 14332) AGRAVADO, TAQUILPA BAR E LANCHONETE EIRELI, MARCIO VITA DO EIRADO SILVA (OAB, BA 29576) AGRAVADO, TEIXEIRA BATISTA BUFES LTDA, EPP, MIZZI GOMES GEDEON AGRAVADO, WEST SHOW BOATE, CASA DE SHOWS, RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES (OAB, BA ADVOGADO, CRISTIANE CARDOSO LOPES MANCANO, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, CLERISTON PITON BULHOES Presidência, Admissibilidade, BA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, BA 14137) AGRAVANTE, MAURER ANDRES DORIA, BA 15659) AGRAVANTE, MAYRA ANDREA DORIA MATTANA, BA 14332) ADVOGADO, CARLOS EDUARDO DE MACEDO RAMOS, BA 29576) (OAB, PR 24537), MIZZI GOMES GEDEON ADVOGADO, DORIA CONSTRUCOES CIVIS LTDA, ADRIANO CESAR MUNHOZ (OAB, PR 54865), LENO FERREIRA DA SILVA (OAB, RJ 107694) AGRAVANTE, SYLVAMO DO BRASIL LTDA. | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência | OAB: RJ 106094, BA 17034, BA 14137, BA 15659, BA 14332, BA 29576, MA 14371, RJ 59293, RJ 144141, RJ 90173, RJ 110748, PR 24537, PR 54865, RJ 107694, SP 95353, SP 343838, SP 247816

Nº Processo: 0001399-57.2022.5.05.0122 | Advogado: - SARA ALEXANDRINA DOS SANTOS CARVALHO Relator: MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO | Ação: PETROBRAS DE SAUDE - APS | Advogado(s): SARA ALEXANDRINA DOS SANTOS CARVALHO Relator: MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO, ESIO COSTA JUNIOR AGRAVANTE, NOEL DE JESUS, NINA ROSA DE SOUZA AQUINO ADVOGADO, CLEMENTE ALEXANDRINO ESTEVES NETO, NEY JOSE CAMPOS Sala: Des. Maria Elisa Costa Gonçalves, Horário: 09:00, YNGWIE MALMSTEEN SANTOS FRANCELINO Número do Processo: 0000339, 69.2023.5.05.0492, ROT, CAMILO RODRIGUES PEREIRA Processos da aba remanescentes, ABDENACULO GABRIEL DE SOUSA FILHO Ordem: 2, EDIVALDO MARTINS DE ARAUJO Polo Ativo, LUIS FELIPE CELSO DE ABREU Polo Passivo, ISABELA VALENTIM ALVES RECORRIDO, ROSENEIDE ROCHA ANUNCIACAO DE AMARAL, FLAVIA MARTINS GONCALVES DE AZEVEDO ADVOGADO, JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA, LUIZ BRUNO SOBRAL DOS SANTOS ADVOGADO, LUCAS SANTOS DE CASTRO, VICTOR DE ALENCAR TAPIOCA RECORRIDO, MUNICIPIO DE CANDEIAS, LUDMILLA SANTANA REIS Relator: MARIA ELISA COSTA GONCALVES, ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO Órgão Julgador: Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves, FERNANDA OLIVEIRA DE ALMEIDA Polo Ativo | Relator(a): MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO ADVOGADO, MAURICIO SAMPAIO CAMPOS FILHO, MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO Polo Ativo, MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO AMARAL | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000706-32.2024.5.05.0016 | Vara: DO TRABALHO DE | Advogado: - CAROL ANN OLIVEIRA DE MATTOS CAMILLO ADVOGADO - IVANA RODRIGUES SANTOS (OAB/BA 33064) | Advogado(s): CAROL ANN OLIVEIRA DE MATTOS CAMILLO ADVOGADO, IVANA RODRIGUES SANTOS (OAB, BA 33064), GUTEMBERG BARROS CAVALCANTI (OAB, BA AGRAVADO, FRANCE JAIRO PEREIRA DOS SANTOS, ANDRE LUIZ DA SILVA CELESTINO (OAB, BA ADVOGADO, LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS (OAB, BA 12134), GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB, RUI MORAES CRUZ (OAB, BA 8534), VINICIUS COUTINHO DA LUZ (OAB, SC 38196) ADVOGADO, STENIO DA SILVA RIOS (OAB, BA 38883), FELIPE DOS ANJOS FIGUEIREDO VIEIRA DA ADVOGADO, Felipe Chaves de Siqueira Santos (OAB, BA 28826), MURILO ANDRADE SANTOS (OAB, BA 43456) CAMAÇARI, UBIRAJARA GONDIM DE BRITO AVILA (OAB, BA IMPETRADO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, WILTON DOS SANTOS MELLO JUNIOR (OAB, BA MSCiv 0000065, 58.2025.5.05.0000, FABRICIO DOS SANTOS SIMOES (OAB, BA 28134), BA 28134) CCCiv 0000066, 43.2025.5.05.0000, BA 33064) Órgão Especial | Relator(a): Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA 46459), Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA RELATOR: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE, Desembargador do Trabalho MIRINAIDE LIMA DE ADVOGADO, GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARAO | OAB: BA 33064, BA 49359, BA 12134, BA 8534, BA 38883, SC 38196, BA 28826, BA 59809, BA 43456, BA 27072, BA 28134 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000051-02.2025.5.05.0121 | Vara: do Trabalho de Candeias ATOrd 0000055-27.2025.5.05.0222 | Advogado: - GILSONEI MOURA SILVA (OAB/BA 659) RECLAMANTE - DENIS MARCIO MARTINS DOS SANTOS | Ação: DOS EMP NO COM DE BENS E | Autor(es): ARLESON MACIEL CAMARA 2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas, FEDERACAO DOS EMP NO COM DE BENS E, WELTON PEREIRA MATIAS PORTELA MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, OSVALNEY CERQUEIRA DOS SANTOS ACum 0000056, 83.2025.5.05.0651, ALEX RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO, PAULA SOUZA SANTOS ANDRADE (OAB, BA, JENILTON BATISTA DANTAS REQUERENTES, JAIME MACIEL FERNANDES | Réu(s): ACCERTH SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA 14571), PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO, FERNANDA ALMEIDA REGO NASCIMENTO, VIA CONCRETA LTDA, ME, NORSA REFRIGERANTES S.A 17343), CENTRO DE MEDICINA HUMANA S, C LTDA, ME SERVICOS DO EST DA BAHIA, EME TECNOLOGIA CONSTRUTIVA LTDA RECLAMADO, TRANS OLIVEIRA LTDA, IWT COMERCIO E SERVICOS PARA SOLDA REQUERENTES, JOELIA BATISTA DE SOUZA | Advogado(s): GILSONEI MOURA SILVA (OAB, BA 659) RECLAMANTE, DENIS MARCIO MARTINS DOS SANTOS, SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB, BA 685) ADVOGADO, ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO (OAB, BA, JOILSON PEREIRA DA SILVA (OAB, BA 78102) 1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas, JULIANA DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB, BA REQUERENTES, WILLIAN TORRES MAIA, PAULA SOUZA SANTOS ANDRADE (OAB, BA 21751), SAMUEL DE JESUS BARBOSA (OAB, BA 25851) ADVOGADO, HUMBERTO AUGUSTO PINTO NETO (OAB, Antonio Salvador Lomba (OAB, BA 16805) Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa, Lucas Fonseca Mayer da Silveira (OAB, BA 26858) RECLAMANTE, FEDERACAO DOS EMP NO COM DE BENS E, BA 78102), JANDIR FREITAS GOMES (OAB, PE 32076) 56643), MARCIO ANTONIO NOGUEIRA (OAB, MG 135890) ADVOGADO, NILO CARNEIRO DIAS (OAB, BA 26463), WOLMER DE ALMEIDA JANUARIO (OAB, SP REQUERENTES, ELISA ROSA DE SOUZA | OAB: BA 659, BA 685, BA 26013, BA 24681, BA 78102, BA 21751, BA 25851, BA 16805, BA 26858, PE 32076, MG 135890, BA 26463 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000639-27.2023.5.11.0019 | Advogado: - DANIEL FELIX DA SILVA (OAB/AM 11037) ADVOGADO - LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/AM | Advogado(s): DANIEL FELIX DA SILVA (OAB, AM 11037) ADVOGADO, LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB, AM, AUDREY MARTINS MAGALHAES FORTES (OAB, PI ADVOGADO, MAYKON FELIPE DE MELO (OAB, AM 1399), RAFAEL ALVES GOES (OAB, SP 216750) AGRAVANTE, CONSORCIO INOVAR, ANDRE FABIO PEREIRA GURGEL ADVOGADO, FELIPE ROSSATO FARIAS (OAB, PR 41311), CAROLINA CAMPOS MONTANARI (OAB, SP AGRAVADO, ADRIANO DE OLIVEIRA MARQUES, DANIELLE NUNES VALLE (OAB, PA 11542) ADVOGADO, LUIZ HENRIQUE ZUBARAN OSSUOSKY FILHO, PAULO TRENTO GORSKI (OAB, PR 58474), ALEXANDRE MORAES DA SILVA (OAB, AM 8644) ADVOGADO, ARMANDO CLAUDIO DIAS DOS SANTOS JUNIOR, ARMANDO CLAUDIO DIAS DOS SANTOS JUNIOR (OAB, AM 3194) | Relator(a): Desembargador(a) do Trabalho MARIA DE FATIMA GOES, Desembargador(a) do Trabalho ELEONORA DE Gabinete da Desembargadora Eleonora de Souza Saunier, Desembargador(a) do Trabalho JOICILENE JERONIMO Gabinete da Desembargadora Maria de Fátima Neves Lopes | OAB: AM 11037, AM 1399, AM 1547, SP 216750, PR 41311, AM 1567, PA 11542, AM 7537, PR 58474, AM 8644, AM 3194, AM 11272 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Nº Processo: 0000341-62.2023.5.05.0161 | Advogado: - LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP | Advogado(s): JORGE DOS SANTOS SANTANA (OAB, BA 51725) RORSum 0000341, 62.2023.5.05.0161, VALDEMIR BONFIM DE OLIVEIRA (OAB, BA 31454) Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira, MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA RECORRIDO, HERA AMBIENTAL S, A., LUCIANO DE OLIVEIRA RIOS FILHO (OAB, MG (OAB, BA 19503), DANILO MIRANDA RIBEIRO (OAB, BA 59996) RECORRENTE, LEILSON PROFETA DE CARVALHO DOS, WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB, BA 13050) SANTOS, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) 34903), FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) RECORRIDO, ASSISTENCIA ANIMAL COMERCIO DE, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E Quinta Turma, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, BA 79742) RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO, BA 79742) DE OLIVEIRA | Relator(a): Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA ADVOGADO, LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, SP, Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO, Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO (OAB, BA 71312), Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO Gab. Des. Luís Carneiro, Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR 17172) | OAB: BA 51725, BA 31454, BA 71312, BA 17820, BA 19503, BA 59996, BA 13050, RJ 59121, BA 22164, BA 79812, BA 79742 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0010615-81.2024.5.15.0061 | Advogado: MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E | Ação: DE | OAB: 163741, 128341, 173969, 321499, 201124, 57360, 148003, 121381, 92032, 99080, 65708, 79939 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 0011452-21.2023.5.15.0046 | Advogado: - DANIEL DE LUCCA E CASTRO (OAB/SP 137169) RECORRIDO - ELAINE AMARAL NUNES | Ação: JUDICIAL FRAGA LOPES | Advogado(s): DANIEL DE LUCCA E CASTRO (OAB, SP 137169) RECORRIDO, ELAINE AMARAL NUNES, PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR, SP 137169) ADVOGADOS, PPGJ ASSESSORIA DE COBRANCAS LTDA, SP 137169) ADVOGADO, FLAVIA PELEGIA BORTOLETTI (OAB, SP 395714), MARIO RENATO SPIRONELO (OAB, SP 363720) ADVOGADO, JOAO VICTOR AMARAL SANTIAGO (OAB, GO, HERALDO JUBILUT JUNIOR (OAB, SP 23812) ADVOGADO, SAMUEL SOLOMCA JUNIOR (OAB, SP 70756), LEANDRO ALVES FERNANDES (OAB, SP 278947) RECORRIDO, JL TERRAPLENAGEM E LOCACAO DE, SP 23812) ROT 0011476, 13.2023.5.15.0058, SP 278947) 6ª Câmara, FERNANDA KETLYN MARTINS ABBIATI (OAB, SP ADVOGADO, HENRIQUE TEIXEIRA RANGEL (OAB, SP 300339), RENE DA COSTA ABBIATI (OAB, SP 251670) RORSum 0011493, 71.2023.5.15.0083, LUCAS SIMÕES PACHECO DE MIRANDA (OAB, BA Gabinete do Desembargador Hélio Grasselli, 2ª Câmara, SP 395714) (OAB, SP 110406), GO ADVOGADO, DEBORA FERNANDA FARIA (OAB, SP 181547) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho FABIO 3ª Câmara, Desembargador Federal do Trabalho JOSE CARLOS ADVOGADO, PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB, SP, Desembargador Federal do Trabalho FABIO RECORRIDO, METODO ENGENHARIA LTDA, EM | OAB: SP 137169, SP 395714, SP 363720, SP 23812, SP 70756, SP 278947, SP 142869, SP 300339, SP 251670, BA 22164, RO 5408, SP 110406, SP 181547 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 0011992-48.2016.5.15.0003 | Advogado: - BRUNO DOS SANTOS TOLEDO (OAB/SP 370154) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA | Advogado(s): BRUNO DOS SANTOS TOLEDO (OAB, SP 370154) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) 63613), JENY NEREIDA CRUZ RIBEIRO LEMOS (OAB, PI AGRAVADO, ANISIO ROBERTO GRANADO, CARLOS ALBERTO DUARTE (OAB, SP 286936), FERNANDA BRAVO FERNANDES (OAB, SP SOUZA FERREIRA, SP AGRAVANTE, HELENA FERREIRA BAPTISTA, SANDRA FERREIRA BAPTISTA, ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840) ADVOGADO, SILVIO RONALDO BAPTISTA (OAB, SP 121392), CARLOS ADALBERTO RODRIGUES (OAB, SP ADVOGADO, FERNANDO HENRIQUE GOMES (OAB, SP 454062), MARCO APARECIDO GUILHERME DE MOURA, CONSTANTE FREDERICO CENEVIVA JUNIOR 427292), GUSTAVO SPOSITO CENEVIVA (OAB, SP 210914) ADVOGADO, PAULA CRISTINA SILVA BRAZ (OAB, SP 301372), RENATO LOPES TEIXEIRA (OAB, SP 371142) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCOS DA 9ª Câmara, Desembargador Federal do Trabalho MARCOS DA Gabinete do Desembargador José Otávio de Souza Ferreira, 2ª, Desembargador Federal do Trabalho MARCELO AGRAVADO, RICARDO DE SOUZA | OAB: SP 370154, BA 22164, SP 286936, SP 121392, SP 157840, SP 454062, SP 424567, SP 184778, SP 45225, SP 76973, SP 210914, SP 301372, SP 371142, SP 106657 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região