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0000107-36.2023.5.05.0014
Nº Processo: 0000107-36.2023.5.05.0014 | Advogado: - WASHINGTON EVANGELISTA DOS SANTOS ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES | Ação: S.A. | Advogado(s): WASHINGTON EVANGELISTA DOS SANTOS ADVOGADO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, EDSON PORTO BRAZ DA SILVA RECORRIDO, NELSON KAUFMAN, EDSON PORTO BRAZ DA SILVA ADVOGADO, NATHALIA CARVALHO SOUZA, RUAN LUCAS GUIMARAES PEREIRA SOCIAL PETROS, ONESIMO BASTOS MENDES ADVOGADO, MARCIO VITA DO EIRADO SILVA, ANGÉLICA ALIACI ALMEIDA COSTA ADVOGADO, CLERISTON PITON BULHOES, ALEXANDRÉ FRANCO QUEIRÓS Polo Passivo, ANGÉLICA ALIACI ALMEIDA COSTA AGRAVADO, EMANUELLY ALMEIDA NUNES, VINÍCIUS MATIAS FIGUEIREDO DE LACERDA AGRAVADO, ANA MARIA ALMEIDA MASCARENHAS, BARBARA FIGUEIREDO MIGUEL ADVOGADO, VALMIR LIMA FERREIRA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE, VINÍCIUS MATIAS FIGUEIREDO DE LACERDA ADVOGADO, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO | Relator(a): MARIA ELISA COSTA GONCALVES Órgão Julgador: Gab. Des. Agenor Calazans, AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO Relator: ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO, MARIA ELISA COSTA GONCALVES ADVOGADO, VALMIR LIMA FERREIRA | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: WASHINGTON EVANGELISTA DOS SANTOS ADVOGADORelator: MARIA ELISA COSTA GONCALVES Órgão Julgador: Gab. Des. Agenor Calazans
10/08/2025 03:52
0000205-04.2022.5.05.0031
Nº Processo: 0000205-04.2022.5.05.0031 | Advogado: THAIS BRAGA SANTOS(OAB: | OAB: 65665, 24527, 41581, 32885, 13050, 31407, 17043, 23939, 19503 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 03:52
0056600-05.2008.5.05.0161
Nº Processo: 0056600-05.2008.5.05.0161 | Advogado: THIAGO DOS SANTOS INÍCIO: 10/02/2025 - 9h | Ação: PETROBRAS DE Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em | OAB: 29035, 5677, 8689, 22400, 8406, 20089 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 03:51
0000882-30.2022.5.05.0291
Nº Processo: 0000882-30.2022.5.05.0291 | Advogado: DANIELA VIEIRA CARVALHO(OAB: - MARCUS VINICIUS GOMES DE OLIVEIRA SANTOS | OAB: 24588, 9338, 38425, 26160, 30459, 26432, 26548, 172884, 32854, 30353 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 03:51
0123000-02.2009.5.05.0020
Nº Processo: 0123000-02.2009.5.05.0020 | Advogado: Alberto Vaz Santos(OAB: 6268/BA) | Ação: JUDICIAL | OAB: 6268, 17769, 14545, 15256, 11475, 15739, 22130, 7502 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 03:51
0000427-05.2013.5.05.0025
Nº Processo: 0000427-05.2013.5.05.0025 | Advogado: - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO Gab. Des. Luís Carneiro | Advogado(s): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO Gab. Des. Luís Carneiro, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) CARNEIRO FILHO, RJ 59121) JUÍZO RECORRENTE, ADRIANA ANDRADE ESTRELA, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) JUÍZO RECORRENTE, EDUARDA PEREZ SANTANA, FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB, BA ADVOGADO, ADRIANA ANDRADE ESTRELA (OAB, BA 18683), JOAO GONCALVES FRANCO FILHO (OAB, EDUARDA PEREZ SANTANA (OAB, BA 17410), MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB, MA 14371) ADVOGADO, FAIANE ELZIRA DA COSTA SILVA SANTANA, NILTON ANTONIO DE ALMEIDA MAIA (OAB, RJ (OAB, BA 41519), Rafaela Souza Tanuri Meirelles (OAB, BA 26124) (OAB, BA 26124) RECORRIDO, BANCO BESA S.A., MAYER CHAGAS FLORES (OAB, BA 22951) ADVOGADO, ROGERIO DA COSTA STRUTZ (OAB, SP 89962), ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB, BA 25998) AP 0001540, 90.2014.5.05.0014, DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918) Primeira Turma, RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB, MG Gab. Des. Débora Maria Lima Machado, VALTON DORIA PESSOA (OAB, BA 11893) MACHADO, LEON ANGELO MATTEI ADVOGADO, Eberte da Cruz Menezes (OAB, BA 20199), RJ 59121) AP 0001751, 73.2014.5.05.0161, BA Segunda Turma, JOAQUIM PINTO LAPA NETO (OAB, BA 15659) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES | Relator(a): Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO (OAB, SP 8354), Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE 41750) | OAB: RJ 106094, RJ 59121, BA 22164, BA 18683, BA 17410, MA 14371, BA 41519, BA 26124, SP 113793, SP 8354, BA 22951, SP 89962, BA 11893, BA 25998, SP 214918, BA 20394, BA 20199, BA 14332, BA 15659 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO Gab. Des. Luís CarneiroRelator: Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO (OAB
10/08/2025 03:50
1001287-75.2020.5.02.0720
Nº Processo: 1001287-75.2020.5.02.0720 | Advogado: - FERNANDO SARTORI ZARIF (OAB/SP 235389) | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): FERNANDO SARTORI ZARIF (OAB, SP 235389), SP 235389) AP 1001287, 75.2020.5.02.0720, MICHEL BORGES DA SILVA 20897), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO, RICARDO MIRICO ARONIS (OAB, RS 64079), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, OTAVIO PINTO E SILVA (OAB, SP 93542) 8ª Turma, Cadeira 5, GABRIELA GIACOMIN CARDOSO (OAB, SP 41977), LUCIANE CRISTINA DA SILVA FEITOSA (OAB, SP ADVOGADO, MANOEL RODRIGUES GUINO (OAB, SP 33693), LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA (OAB, NICOLE CAPOVILLA FERNANDES (OAB, SP, MATEUS PELOZATO HENRIQUE (OAB, SP 391135) AGRAVADO, VICTOR HUGO ALMEIDA DOS SANTOS, ALEF DOS SANTOS SANTANA (OAB, SP 430002) ADVOGADO, MAURO DA CRUZ BERNARDO (OAB, SP 153218) | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA FERNANDA DE AGRAVANTE, SPE SOMA, SOLUCOES EM MEIO AMBIENTE, Desembargador do Trabalho MARCOS CESAR, Desembargador do Trabalho ANDREIA PAOLA ADVOGADO, MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB, BA, Desembargador do Trabalho ROSANA DE ALMEIDA PRADO | OAB: SP 235389, SP 295434, SP 342490, RS 64079, SP 185570, SP 93542, SP 41977, SP 33693, BA 22164, SP 391135, SP 153218, SP 430002 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: FERNANDO SARTORI ZARIF (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARIA FERNANDA DE AGRAVANTE
10/08/2025 03:37
0000917-75.2011.5.05.0161
Nº Processo: 0000917-75.2011.5.05.0161 | Advogado: Dr. WILSON DE OLIVEIRA processos que tratam da ultratividade das normas coletivas e Tema | OAB: 22164, 13050, 4293 | Tribunal: STF
10/08/2025 03:33
0010037-43.2015.5.01.0411
Nº Processo: 0010037-43.2015.5.01.0411 | Advogado: - MARIANA CORREA PIRES SCHLEUMER RECORRIDO - BANCO DO BRASIL SA | Advogado(s): MARIANA CORREA PIRES SCHLEUMER RECORRIDO, BANCO DO BRASIL SA, DANIELLE VALENTE KIFFER FERREIRA 12. Número do Processo: 0011246, 25.2015.5.01.0483, LUANA GOMES DA CUNHA Orgão Julgador: Gabinete 26, PEDRO PROENCA ALBUQUERQUE AGRAVANTE, MARCELLO DE SOUZA PINHO, LUCIANA DA SILVA VIANA MACHADO ADVOGADO, JESSICA CRAVO BARROSO CALIMAN SORIO, WANDERLEY DA SILVA COSTA ADVOGADO, JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES, MAIKON RODRIGUES SALGADO ADVOGADO, ISABELA CESCHIN CELJAR, BÁRBARA FERNANDA NAPOLEÃO AGRAVANTE, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, SANDRO TORRES REIS AGRAVADO, CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES Ordem: 13, EDUARDO CHALFIN AP, FLAVIO MARQUES DE SOUZA Polo Passivo, NEY PATARO PACOBAHYBA SENHORA DA GUIA LTDA, ME, RAFAELA RAMALHETE FERRAZ ADVOGADO, THIAGO RODRIGUES MIGLIAVACCA, SORAYA RAMOS GOMES PERNA AGRAVADO, LUIZ ANTONIO BRAGA COSTA, TANIA CRISTINA SILVA DO ESPIRITO SANTO Ordem: 14 | Relator(a): EDITH MARIA CORREA TOURINHO ADVOGADO, EDSON EDUARDO AGUIAR AVELAR, EDITH MARIA CORREA TOURINHO AGRAVADO, MARCELLO DE SOUZA PINHO, ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA AGRAVANTE, CELMA GUIMARAES DE MELO | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: MARIANA CORREA PIRES SCHLEUMER RECORRIDORelator: EDITH MARIA CORREA TOURINHO ADVOGADO
10/08/2025 03:33
0101186-79.2023.5.01.0043
Nº Processo: 0101186-79.2023.5.01.0043 | Advogado: ALINE DE OLIVEIRA E SILVA(OAB: ADVOGADO BRUNO DOS SANTOS | Ação: DO CONDOMINIO | OAB: 28460, 53588, 169760, 199022, 186677, 91263, 148456, 168037, 145241, 84277, 195756 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
10/08/2025 03:32