Consulta de Processos

Nº Processo: 1008569-46.2024.8.26.0223 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1008569- | Advogado: Caio Cesar Ramiro da Silva (OAB: 399296/SP); | Autor(es): Drogal Farmacêutica Ltda, Advogado: João Henrique de Oliveira Lopes (OAB: 333043, SP), Advogado: Andre Ferreira | Réu(s): Vunesp, Fundação para O Vestibular da Universidade Paulista, Advogado: Arcênio Rodrigues da Silva (OAB: 183031 | Advogado(s): João Marcos Diniz Junqueira (OAB: 439851, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Claudionice Fernandes Viveiros (OAB: 439178, Apelante: Bruna Cardoso Fagundes Silva, Advogada: Claudionice, Valeria Aparecida F Bueno Rissi (OAB: 128656, Advogada: Silvia Regina Lilli Camargo (OAB: 95861, Arthur Reis Costa (OAB: 435671, Apelado: Município de São Vicente, Advogada: Marcia Ibrahim Scanavacca | OAB: 252954, 399296, 439851, 182421, 437270, 335738, 409286, 256247, 195470, 439178, 257117, 333043, 131015, 433089, 213964, 128656, 95861, 320370, 154616, 435671, 84494, 273745, 271287, 183031 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007153-87.2020.8.26.0286 | Vara: Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 1007203-30.2024.8.26.0624; Gratificações e | Advogado: Moacil Garcia (OAB: 100335/SP); | Autor(es): Rafael Pereira Campos, Advogado: Bruno Vizaco Borges (OAB: 371638, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogado, Jorge Adriano dos Santos Junior, Advogada: Niedja Ferreira Dimartini Zarpão (OAB: 437672, Apelado: Municipio | Advogado(s): Rafael Cruz da Silva (OAB: 309699, SP), Advogada: Samantha Romera Duarte (OAB: 320734, Apelado: Estado, Priscila dos Santos Candido Machado (OAB: 298624, Apelado: Município de Guarujá, Advogada: Isabella | OAB: 100335, 309699, 320734, 124456, 217992, 332789, 480016, 460139, 371638, 229163, 200692, 428500, 440902, 437672, 234042, 177214, 298624, 332515 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006164-86.2023.8.26.0024 | Vara: da Fazenda Pública; Ação Civil de Improbidade Administrativa; 1006191-64.2017.8.26.0223; | Advogado: Pedro Rodolpho Gonçalves Matos (OAB: 291345/SP); Apelado: Viarondon Concessionária de | Advogado(s): Pedro Rodolpho Gonçalves Matos (OAB: 291345, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Augusto Cesar Cardoso Miglioli (OAB: 215312, Interessado: Strategia Consultores Ltda., Advogado: Edward, Carolina Quaggio Vieira (OAB: 245547 | OAB: 291345, 184674, 328617, 341590, 170188, 142187, 152867, 186019, 215312, 346564, 77675, 147963, 95861, 309861, 245547, 359062, 194802, 96057, 359964, 332919, 999999, 256036, 248619, 160261, 69062 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005182-88.2022.8.26.0224 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1005182-88.2022.8.26.0224; | Advogado: Rafael de Paiva Krauss Silva (OAB: 427328/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se | Autor(es): Silvania Garcia Cavezan, Advogada: Mônica Cristina Maia (OAB: 359533, SP), Apelado: Estado, H. M. E., Advogado: Rafael Alves Eduardo (OAB: 404207, Advogada: Maria Cristina Lira Medina (OAB: 388172 | Advogado(s): Claudionice Fernandes Viveiros (OAB: 439178, SP), Apelante: Creuza Maria Barbosa de Araujo, Advogada: Claudionice, Rodrigo Peclat de Sousa (OAB: 42602, GO), Apelado: Lima Turismo Ltda, Advogada: Cinthia Loise Jacob Denzin | OAB: 359533, 427328, 246618, 35594, 328893, 404207, 388172, 376519, 256695, 231837, 189141, 402962, 341225, 301798, 439178, 257117, 29395, 42602, 156925 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002976-06.2023.8.26.0115 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1002999-55.2024.8.26.0037; Enquadramento; | Advogado: Cleber Ferreira Nunes (OAB: 404366/SP) (Procurador); Apelado: | Autor(es): Município de Campo Limpo Paulista, Advogado: Cleber Ferreira Nunes (OAB: 404366, SP), Apelado, Município de Araraquara, Advogado: Danilo Trindade de Almeida (OAB: 242762, Apelado: Sindicato, Maria da Aparecida Pereira do Prado, Advogada: Claudionice Fernandes Viveiros (OAB: 439178, Apelante, Tania Cristina Souza de Almeida, Apelante: Telma Silva de Araujo Concer, Advogada: Claudionice Fernandes Viveiros | Advogado(s): Aline Voltarelli (OAB: 275976, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 404366, 440194, 242762, 254846, 439178, 257117, 445573, 449368, 275976, 199076, 418889, 495221, 490487, 468958, 329703, 329425, 117558, 423502, 423153 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002875-96.2024.8.26.0223 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1002875-96.2024.8.26.0223; Reajustes | Advogado: Gabriel Santana Ribeiro (OAB: 503520/SP); Advogada: | Autor(es): DEUSA CRISTINA DOS SANTOS GONÇALVES, Advogada: Bibiani Julieta de Oliveira Cardozo Magri (OAB: 292984, Ábiner Silva Guerra do Lago Rocha, Advogado: Ronan Augusto Bravo Lelis (OAB: 298953, SP), Advogada: Silvia | Réu(s): Antônio Serafim Gregório de Albuquerque, Advogado: Renan de Albuquerque de Souza (OAB: 277962, SP), Ficam as | Advogado(s): Claudionice Fernandes Viveiros (OAB: 439178, SP), Apelante: Cinthia de Assis Andrade, Advogada: Claudionice | OAB: 439178, 257117, 503520, 489554, 364678, 310692, 301913, 334320, 87284, 277962, 292984, 286156, 298953, 279781, 276723, 431733, 135721, 184674, 328617, 291345 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002675-69.2019.8.26.0642 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1002689-47.2025.8.26.0576; Fornecimento | Advogado: Jose Benedito de Souza (OAB: 425284/SP); Advogado: Fanio de | Autor(es): Sindicato dos Trabalhadores Em Serviços Públicos Municiais de Cravinhos, Advogado: Fernando Henrique Signorini, Joana D’arc de Morais Almeida, Apelante: Celina Aparecida Bettini, Advogada: Claudionice Fernandes Viveiros (OAB | OAB: 425284, 337593, 336459, 411584, 168303, 111026, 407392, 409713, 209511, 411952, 239405, 311427, 135748, 469907, 153520, 439178, 257117, 425726, 188754, 153295 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1013414-46.2024.8.26.0248 | Vara: Cível; Mandado de Segurança Cível; 1013414-46.2024.8.26.0248; Concessão | Advogado: Cleber Gomes de Castro (OAB: 140217/SP) (Procurador); Ficam | OAB: 429062, 140217, 271287, 371207, 480019, 485483, 153918, 377205, 231662, 329300, 359753, 200435, 156206, 350811, 233652, 107421, 187301, 185204, 189141, 164556 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002552-11.2009.8.26.0296 | Vara: Setor de Execuções | Advogado: Gabriel da Silveira Mendes (OAB: 329893/SP) (Procurador); Apelado: Município de São Paulo; Advogado: | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Autor(es): Município de Leme, Advogada: Claudia Kinock Alvares Seneda (OAB: 114472, SP), Apelado: Lazaro da, Estado de São Paulo, Advogado: Felipe Abrahao Veiga Jabur (OAB: 101184, Apelado: Chacco | Advogado(s): Priscila Aparecida Ravagnani (OAB: 274382, SP), Advogada: Ana Paula Costa Sanchez (OAB: 158161, Claudia Kinock Alvares Seneda (OAB: 114472, Apelado: Iva Aparecido de Moraes, Advogada | OAB: 999999, 173662, 329893, 312474, 148223, 274382, 158161, 332150, 448606, 329432, 337035, 212806, 258147, 257117, 231927, 203006, 289795, 366336, 163116, 240754, 421189, 114472, 185615, 284689, 159448, 315856, 101184, 223547 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000745-44.2021.8.26.0222 | Vara: 2° Vara Judicial; Ação: | Advogado: Saulo Emanuel Atique (OAB: 218159/SP) | Assunto: Contratos Administrativos; Apelante: Gaiatec | Autor(es): Município de Leme, Advogado: Marcos Henrique Ribeiro da Silva (OAB: 402982, SP), Apelado: Colletta e, Município de Guarujá, Advogado: Lucas Velloso de Medeiros (OAB: 350811, Apelado: Daniel Goes | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Alexandre Fernandes Machado (OAB: 341537, SP), Advogado: Carlos Caram Calil (OAB: 235972 | Advogado(s): Caroline de Camargo Silva Venturelli (OAB: 277773, SP), Apelada: Maricleia Pereira Nascimento, Daniela Skromov de Albuquerque (OAB: 162259, Def. Público: Defensoria Pública do Estado, Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110, Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogada | OAB: 22512, 218159, 313631, 312093, 277773, 162259, 999999, 403110, 148120, 308040, 341537, 259809, 285175, 253550, 235972, 213037, 273312, 399482, 98496, 206793, 383207, 402982, 248921, 350811 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11